Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

nacional para a enfermagem, com impacto de até R$ 12,1 bilhões aos cofres estaduais, segundo os secretários de saúde. O projeto pode ter um requerimento de urgência votado ainda nesta terça-feira (leia mais ao final da reportagem). O encarecimento da folha de pessoal nos Estados acontece em meio a um forte aumento de arrecadação, puxado principalmente pela inflação

Cursos a distância representam 54,3% das matrículas em graduação, aponta levantamento

de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece uma série de diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira, que devem ser implementadas entre 2014 e 2024. Entre as metas, está a de elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50% e a taxa líquida, referente a matrículas de alunos entre 18 e 24 anos, para 33%. No entanto

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos

Mães de crianças autistas denunciam falta de assistência e inclusão no litoral de SP

de uma fonoaudióloga na cidade. "Tive que pagar plano de saúde e ir a Santos para que ela [filha] pudesse passar por um neurologista. Aqui, sempre me diziam para esperar na fila". Natalia relata o quanto a ausência de uma professora auxiliar acompanhando a filha na sala de aula atrapalha seu desenvolvimento escolar. "Minha filha está ficando para trás, e tem dificuldade

Em todo o país, professores vão às ruas pelo pagamento do piso salarial

São Paulo – Convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (16) para reivindicar a valorização do magistério e o cumprimento, por estados e municípios, da Lei do Piso do Magistério. Para este ano, o piso é de R$ 3.845,73. Ou seja, nenhum estado pode pagar abaixo desse

Pesquisa com jovens brasileiros mostra importância de curso técnico na hora de se candidatar a emprego

importante para a universidade, na sequência, potencializar a performance e o conhecimento desse jovem. Eles não concorrem entre si. Eles são complementares", explica. O último Censo Escolar mostra que, de cada 100 jovens brasileiros com idades entre 18 e 27 anos, 60 concluem o ensino médio e apenas cinco têm acesso ao ensino técnico. O Plano Nacional de Educação

Conselho Nacional de Educação estabelece que Enem deve ter questões discursivas e provas por área

BRASÍLIA— O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou nesta segunda-feira que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) tenha, a partir 2024, questões discursivas e não só perguntas de múltipla escolha. Além disso, no segundo dia de exame, o estudante poderá escolher a prova relativa a uma área específica, de acordo com sua formação. O parecer

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

à identificação de pessoas pois estão vinculados ao território geográfico, mesmo que previstos em Lei ("toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE para a execução do Plano Nacional de Estatística" – Decreto-lei número 161, de 13

Crianças que mais precisam de creches ainda tem pouco acesso

está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Segundo os últimos dados disponíveis, de 2019, 37% das crianças nesta faixa etária estavam matriculadas. De acordo com Garcia, para que a meta do PNE seja cumprida, será necessário um engajamento nacional, que seja retomada "a política de construção de unidades escolares e que haja incentivo

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

aos gastos públicos. O sistema já deveria ter sido criado até 2016, segundo meta (desrespeitada) do Plano Nacional de Educação. A Constituição também cita a medida (a partir de emenda aprovada em 2009). Atualmente, há pouca articulação entre as redes estaduais de ensino e as redes de seus respectivos municípios, que contam com menor orçamento e baixa capacidade

'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade

Demanda histórica no país, a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada no Senado na quarta (9), é elemento central para o planejamento educacional no país —e chega com bastante atraso. O "SUS da educação" está previsto na Constituição de 1988 por meio de uma emenda de 2009. Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação

Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação

, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também tramita uma proposta com o mesmo objetivo. A criação do SNE está atrasada em pelo menos seis anos. A Lei de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, previa a criação do sistema até a metade de 2016, o que não aconteceu desde então. A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde

'SUS da educação' é aprovado por unanimidade no Senado

e financeira às unidades da federação e aos municípios. Além disso, a União será responsável por gerir o sistema nacional de avaliação. Chamado de SUS da Educação o SNE é uma demanda antiga da área e estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Segundo a lei, desde 2016 o sistema deveria ter sido instituído. — Quero ressaltar

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

). Em todo o estado, as escolas foram fechadas em 18 de março de 2020, mas não foram reabertas em Paulista, apesar da criação de um protocolo estadual para o retorno das aulas presenciais e da preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Esportes com perdas de aprendizado e convivência devido às aulas remotas. Após algumas famílias denunciarem essa situação

Cidade de SP bate meta de frequência em creche, mas menos da metade das crianças pobres são atendidas

A cidade de São Paulo está no seleto grupo de cerca de 800 municípios brasileiros que já bateram a meta do Plano Nacional Educação de garantir que pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche em 2024. Em 2019, ano dos dados mais recentes divulgados, a taxa de frequência em creche na capital paulista já estava em 63,7

Escolas devem orientar alunos com altas habilidades e superdotados

, Denise Arantes Brero, diz que estudos apontam para pelo menos 5% da população com essa característica. A escola deve oferecer a cada estudante superdotado um plano individual e é importante um espaço para que esses alunos possam interagir. Denise diz que a legislação é clara, mas as políticas públicas precisam avançar. Brasília tem cerca de 1.800 estudantes

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

na aplicação dos recursos", diz o economista da CNI. Política de emprego: Nos gastos em educação, é preciso ter recursos para planos de capacitação, defende a CNI, com programas que sejam integrados em nível nacional. Além disso, os investimentos em educação e capacitação devem considerar as diferenças regionais -com maior alocação de recursos nas áreas mais carentes

Programa 'Pacto pela Alfabetização' em Uberlândia entra em nova fase

O "Pacto pela Alfabetização" está com um nova etapa em Uberlândia. Durante os dias 7 a 11 de março, familiares de alunos do 1º, 2º e 3º anos da educação básica serão recebidos nas escolas para uma reunião sobre o programa. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é ampliar a conscientização sobre a importância da participação familiar no processo

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

sejam retomadas de forma totalmente presencial e sem exigência de comprovação de vacinação, conforme ocorreu. Polêmica A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, disseram que o governo seguiria a recomendação. No entanto, eles afirmaram que o documento foi feito sem qualquer conhecimento sobre o plano da pasta, que previa utilizar

Governo de SP entrega à Alesp projeto que prevê aumento salarial de servidores

pelo aumento. Educação Também foi enviado ao legislativo nesta quinta (3) o projeto que prevê um aumento no salário inicial de professores da rede estadual de até 73%, além da criação de um novo plano de carreira. A proposta tinha sido anunciada pelo governo em dezembro do ano passado e estava prevista para ser enviada à Alesp em janeiro deste ano. Reajuste O governo