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A educação de jovens e adultos (EJA) voltará a ter uma política nacional após a modalidade ter sido praticamente abandonada no governo Bolsonaro. O modelo já ganhou forma dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. Ao GLOBO, a responsável pela área revelou que prevê o pagamento de bolsas de estudos para os alunos e interlocução com o ensino técnico para que os estudantes possam continuar sua formação atrelada a uma profissão. O nome provisório é “Alfabetiza Brasil EJA”.
— É um direito dessas pessoas estarem dentro de sala de aula num curso que faça sentido para a idade delas e que dê uma formação com a perspectiva que elas desejam, que pode ser ir para o mercado de trabalho ou para a universidade — afirma Zara Figueiredo, secretária responsável pela Secadi, em entrevista ao GLOBO.
O Brasil tem, atualmente, 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever. Cerca de 5,3 milhões delas vivem no Nordeste, e 5,2 milhões têm 60 anos ou mais. Além disso, somente em 2022 o país alcançou mais da metade (53,2%) da população de 25 anos ou mais com o ensino médio completo. Mesmo assim, para pessoas pretas e pardas, esse percentual é de apenas 47%, enquanto entre as brancas é de 60,7%.
Isso significa que há cerca de 65 milhões de brasileiros — os 46,8% de adultos que ainda não completaram o ensino médio — que poderiam se beneficiar com políticas de educação de jovens e adultos, completando seus estudos da educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio). No entanto, a modalidade foi esvaziada no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2014, o orçamento para os programas desse tipo chegou a R$ 820 milhões. Na ocasião, o governo federal — sob a administração de Dilma Rousseff — tinha programas como o Projovem, que pagava uma bolsa para estudantes da EJA e criava condições especiais nas escolas, como espaços destinados aos filhos dos alunos. Também tinha o Brasil Alfabetizado, que destinava verba para voluntários, que não precisavam ser professores, para abrirem turmas de alfabetização sob a supervisão das secretarias municipais.
No entanto, a crise econômica e a priorização de outras pautas — como escolas cívico-militares e homeschooling — quase que extinguiram os programas federais para EJA. Em 2020, foram empenhados R$ 9 milhões. No ano seguinte, nova queda, e a verba gasta foi de apenas R$ 6 milhões, o menor montante já registrado para a modalidade no século XXI. Com isso, a EJA perdeu meio milhão de estudantes entre 2018 e 2021. Neste ano, com a mudança do governo, há R$ 60 milhões disponíveis.
— Estamos prevendo para os próximos anos um orçamento sólido para a nova política nacional de EJA que estamos criando. É um investimento alto, robusto. Mas não é só dinheiro. Para ela ser efetiva, temos que pensar que instrumentos são necessários para que esses alunos estejam dentro da escola e se formem, além de entender que cada grupo tem demandas diferentes — conta Figueiredo.
Outra característica da nova política é a presença de atores estratégicos para fazer a articulação entre as redes de ensino e os alunos, entender as necessidades do território e o que precisa melhorar para que os adultos que já deixaram a escola decidam retomar os estudos.
— Atualmente, há um processo de juvenilização da EJA. E boa parte deles já são arrimos de família e vão para o mercado de trabalho. Por isso, estamos fazendo essa política com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, já que a inclusão produtiva desses alunos é tão importante para a gente — diz.
Pauta histórica
De acordo com a secretária, a política de EJA é simbólica para este governo. A modalidade esteve no centro da obra de Paulo Freire, mais importante filósofo da educação brasileira no mundo e principal alvo do bolsonarismo nesse campo. Atualmente, seu formato está sendo discutido no MEC e em breve será encaminhado para a Casa Civil. Quando for finalizada, deve ser anunciada pelo próprio presidente Lula. No entanto, ainda não tem data para isso acontecer.
— Essa é uma das políticas mais difíceis de se desenhar por conta de todas essas camadas. Estamos fazendo o desenho mais duro da política, considerando acesso, aprendizagem e erradicação do analfabetismo. E, no segundo momento, vamos trabalhar as condições efetivas que as pessoas têm para frequentar a escola. Estamos pensando em temas como: será que a escola não precisa ir até o educando? Estamos levando o educando com a sua necessidade para dentro da escola? Tudo isso precisa de arranjo específico. Estamos debruçados sobre esse plano há quase três meses — afirma a secretária.
