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Quando foi anunciado, em 2007, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi saudado como uma grande inovação. Até então, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado em 1995, se baseava apenas em médias de estudantes em português e matemática. O Ideb, porém, era um indicador sintético, agregando também as taxas de aprovação de alunos no cálculo. A mensagem era correta: é preciso melhorar a aprendizagem, com redução de repetência, um problema histórico do país. Redes que tentassem elevar seu índice recorrendo apenas a uma dessas dimensões teriam dificuldade de dar saltos sustentáveis se não melhorassem também a outra.
A escolha de apresentação dos resultados numa escala de zero a dez, mais compreensível ao grande público, foi também um acerto, mesmo reconhecendo que essa simplificação carrega riscos na interpretação. Uma média 6,0 no ensino médio, por exemplo, às vezes é lida pelo público leigo como um resultado mediano, quando, na verdade, considerando o contexto brasileiro, trata-se de um desempenho alcançado por pouquíssimas escolas, públicas ou privadas, dessa etapa.
Apesar desses avanços, o ciclo do Ideb está, como previsto, terminando. Há consenso, mesmo entre especialistas que reconhecem sua importância, que há muitas dimensões relevantes que ele deixa de captar. Uma delas é a desigualdade. Uma rede pode elevar seu Ideb concentrando esforços apenas nos estudantes de maior desempenho. As médias vão melhorar, puxando o indicador para cima, mas ao custo de mais desigualdade, num sistema com níveis já inaceitáveis.
Em artigo publicado neste mês no Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep, os pesquisadores Alvana Maria Bof, Clarissa Guimarães Rodrigues e Adolfo Samuel de Oliveira tratam deste problema comparando o Ideb com o Idesp, versão paulista do indicador nacional. O Idesp também é divulgado numa escala de zero a dez, mas leva em consideração também o percentual de alunos que conseguem progredir de um nível de aprendizagem para outro. Com isso, concentrar esforços apenas nos melhores é uma estratégia ineficaz se o sistema não for capaz também de fazer com que aqueles que estão nos níveis de aprendizagem inferiores consigam melhorar seu desempenho.
Simulações feitas pelos autores sobre como seria a nota do Ideb caso esse critério do Idesp, mais sensível às desigualdades, fosse utilizado nacionalmente revelam que as médias, em geral, seriam menores, principalmente no caso dos grupos populacionais mais vulneráveis.
Essa discussão pode parecer demasiadamente técnica, mas é relevante por sinalizar aos sistemas educacionais a direção pretendida das políticas públicas. Nos questionários do Saeb de 2019, por exemplo, 75% dos professores afirmaram que as avaliações externas têm direcionado o que deve ser ensinado na escola, e um percentual idêntico concorda, em algum grau, que elas têm ajudado a melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
Há certamente outras dimensões que precisam ser incorporadas em nosso sistema de avaliação, e talvez nem todas caibam num indicador sintético como o Ideb. Mas, seja qual for o modelo, é fundamental sinalizar, quando nos preparamos para debater um novo Plano Nacional de Educação, que a melhoria de desempenho ao custo de mais desigualdade não é mais um caminho aceitável. Queremos todos avançando, com equidade.