PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Discriminação de gênero em grandes empresas no Brasil
- 2018
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o problema da discriminação de gênero no trabalho, especialmente a disparidade salarial. O combate à discriminação de gênero pela legislação trabalhista e por políticas públicas não é capaz de eliminar as diferenças em termos de ascensão na carreira e de remuneração entre homens e mulheres. As iniciativas de promoção da equidade de gênero
Gestão democrática da educação em Mesquita (RJ): os percursos para a aprovação do Plano Municipal de Educação (2015)
- 2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo investiga, a partir da perspectiva do ciclo de políticas, os contextos da agenda e da produção do texto legal do Plano Municipal de Educação de Mesquita (RJ) relacionados às concepções de gestão democrática presentes no documento e como o município, a partir de determinações legais, define o mérito, o desempenho e maneira de caracterizar a parti...
Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato
- 2018
- CEDOC
- Texto
O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada
Nossa voz ecoa- EP 09 - "LEI 10.639"
- 2018
- CEDOC
- Vídeo
Neste episódio da websérie Nossa Voz Ecoa. é abordado como anda a lei que obriga o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena. Com participação da filósofa Djamila Ribeiro, educadores e alunos da Educafro a importância dessa lei, e as dificuldades da sua efetiva implementação.
Repolitizar o social e tomar de volta a liberdade
- 2018
- CEDOC
- Texto
O texto aborda como se tornou possível o espaço que o Escola sem Partido ganhou na recente política educacional no Brasil. Analisam-se as articulações entre o movimento, grupos religiosos conservadores e a Rede Atlas. Dialoga-se tanto com o neoliberalismo como economização da vida, quanto com a luta pela representação do povo, que põe em oposição as polític...
O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio
- 2018
- CEDOC
- Texto
que justificaram a edição da MP nº 746 e discutir as principais alterações propostas com relação à (re) organização do ensino médio, tomando como base o previsto na legislação vigente.
MEC reajusta piso salarial dos professores para R$ 2.455,35 em 2018
- 28/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Consumidor), o ganho real no salário para os professores é de 3,9%. O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
", diz Gil. Veja Álbum de fotos Apesar da morosidade na regulamentação fundiária dos territórios, ele sabe que a legislação brasileira reconhece à sua comunidade o direito de posse a partir da autoidentificação como quilombola. "Se for preciso dar o próprio peito pra bala a gente vai fazer. Não tem outra alternativa", afirma. A defesa do território é feita
O novo Ensino Médio
- 18/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, eu acho que os professores precisam ensinar no sentido da experiência, da aplicação dos conceitos no dia a dia, assim, os estudantes podem ser estimulados a criar soluções e atuar como cidadãos nessas questões”, propõe Arthur. As mudanças decorrentes da legislação não têm uma data certa para se efetivarem.Para o diretor Sérgio Oliveira, o Marista
Implementação de base curricular no país é desafio, dizem especialistas
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de muitas legislações e marcos legais na área de educação não acontecerem de fato, ficarem na gaveta. Agora vai precisar de um esforço grande político para que isso não aconteça.” Na avaliação de Anna Helena, a Base aprovada nesta sexta-feira explicita claramente o direito que cada aluno no Brasil tem de aprender em cada etapa de ensino. “Ela não é o mínimo a ser
Base nacional curricular para educação básica é aprovada pelo CNE
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma das mudanças apresentadas hoje foi o destaque para um artigo que esclarece qual a função da BNCC, determinando que as escolas deverão organizar seus currículos, “de acordo com a legislação e normas educacionais, bem como com suas concepções pedagógicas, agregando ou expandindo os objetivos de aprendizagem da BNCC, incluindo outros objetivos que contemplem as diferenças
Construção de caminhos para a educação
- 13/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
definidos na legislação. Inicialmente, o programa contempla informações referentes às metas 1 e 3. A primeira, além de estabelecer a universalização do acesso de crianças de quatro e cinco anos à pré-escola até 2016, prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a três anos em creches até 2024. A meta 3 definiu que, até 2016, deveria se dar a universalização
Alunos protestam contra demissão de professores do Grupo Estácio em SP
- 06/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
por salário mais baixo", afirma. Da mesma maneira, não é permitido ao grupo educacional demitir e recontratar os mesmos professores, para assim estabelecer as novas bases da reforma trabalhista, antes de um prazo de 18 meses. "A primeira notícia de que esses professores seriam demitidos e recontratados, a nova legislação também proíbe, porque exige uma quarentena
MEC rebaixa Conselho Nacional de Educação a cartório
- 06/12/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
foram incorporadas pelo MEC na versão final do documento, parece óbvio que as eventuais polêmicas se resumirão a questões pontuais. Pequenas e grandes questões O CNE sinalizou que não haverá grandes confrontos com o MEC durante a votação do parecer, que será bastante técnico e abordará os “marcos que levaram à construção da Base e sua conformidade com a legislação vigente
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
- 12/2017
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame con...
5 pontos essenciais para a educação pública no Brasil
- 30/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
contexto e reflexão, nós não precisaríamos de um currículo que definisse mais claramente o que cada criança e adolescente precisa aprender. Finalmente, o país está preparando a Base Nacional Comum Curricular, que já estava prevista há muito tempo na legislação e que não havia sido desenvolvida”, acrescenta, salientando que o ensino de “altas expectativas” deve ser
MPF apura se lei que proíbe professores de opinar sobre religião e política em escolas de Jataí viola direitos
- 29/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público Federal investiga se a lei que institui o "Programa Escola sem Partido" em Jataí, no sudoeste goiano, viola direitos fundamentais. A legislação proíbe os professores de opinarem sobre religião, política e preferências morais, além de determinar que os mestres só ensinem de acordo com as convicções dos pais dos alunos. O G1 entrou
A educação para todos só será possível com todos
- 28/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, orientação sexual, idade e origem regional. É verdade que já houve avanços importantes no reconhecimento dessas diversidades. Alavancadas pelos movimentos sociais, principalmente os de caráter identitário (negros, indígenas, quilombolas, pessoas surdas, etc), as reivindicações pelo reconhecimento das diversidades no ensino ganharam espaço também na legislação
Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017
- 23/11/2017
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, conjugand...
Saiba o que escolas fazem para prevenir e combater o bullying e outras situações de violência em Goiás
- 17/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, prevenção e combate ao bullying em escolas públicas e conveniadas de Goiânia. No país, só em 2016 entrou em vigor uma legislação sobre o assunto. Com alunos do maternal ao 5º ano do ensino fundamental, a equipe da Escola Modulus explica que, antes mesmo da determinação legal, fazia questão de desenvolver a prevenção e o “olhar consciente dos alunos”. Para a unidade