Prefeitura de Cubatão, SP — Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão
Professores da rede municipal de ensino de Cubatão (SP) estão sem receber o pagamento das férias desde 1º de janeiro, segundo confirmado ao G1 pelo Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC). A categoria afirma que situação é recorrente.
Em ofício enviado à prefeitura nesta quinta-feira (7), o presidente em exercício no sindicato, Berenildo Gonçalo de Melo, afirma que a categoria já buscou, junto às secretarias de Educação e Gestão, informações sobre a data prevista para o pagamento, mas que não teve sucesso.
"É inaceitável a falta de equidade no tratamento dado aos professores do município, inclusive após um ano tão conturbado, no qual puderam demonstrar mais uma vez o compromisso com a educação e a superação das dificuldades", diz o documento.
Em entrevista ao G1, o presidente do sindicato afirmou que a situação é recorrente. "Toda vez que os professores saem de férias, recebem o salário apenas no fim deste período, no fim do mês", relata. Em Cubatão, são cerca de 1,4 mil professores na rede municipal de ensino, segundo o SindPMC.
Ainda conforme o presidente, o valor das férias é apenas 50% do salário. "Em 2018, houve uma legislação, e as férias, que eram pagas com 100% do salário, passaram a ser apenas metade". O sindicato ainda não teve retorno da prefeitura quanto à data prevista para o pagamento, e afirma que o setor jurídico está entrando na Justiça solicitando a quitação imediata das dívidas à prefeitura.
Em nota, a Secretaria de Finanças (Sefin) de Cubatão informou que está aguardando a abertura do exercício orçamentário de 2021 para divulgação do cronograma de pagamento das férias. A administração municipal reforça que nenhum professor deixará de receber as férias. O pagamento será feito o quanto antes, segundo a prefeitura.
"Vale esclarecer que a Secretaria de Educação não faz pagamento, apenas aponta o número de aulas dadas pelo professor. Em seguida, a Seduc passa as informações das aulas à Secretaria de Gestão, bem como a relação de quem sairá de férias. Por sua vez, a Seges encaminha à Sefin para realizar o pagamento da folha (assim como de todos os funcionários, como é de praxe)", finaliza.