STF mantém proibição de publicidade infantil nas escolas

e canais de televisão das 6h às 21h, ao julgar como improcedente uma ação ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A decisão do STF publicada ontem, 27, é considerada uma grande vitória para algumas entidades, como é o caso do Instituto Alana por meio de seu programa Criança e Consumo, da ACT Promoção da Saúde e pelo Instituto

Social network: a importância das redes de interação social

de conexões entre diferentes elementos, sejam pessoas, objetos, bits na internet, entre outros. O sociólogo norte-americano Nicolas Christakis defende, nesse sentido, que a compreensão das networks e do modo como elas se formam e operam é essencial para entender não só a saúde pública, mas também as emoções e qualquer outro tipo de fenômeno – de crimes e guerras

Com fim do programa de redução salarial, governo aposta no primeiro emprego

. Os valores desse complemento são calculados com base no seguro-desemprego a que o funcionário teria direito, caso fosse demitido. Variam, portanto, de acordo com o salário que funcionário recebia antes da suspensão. Como funciona a redução de jornada? As empresas podem reduzir salário e jornada dos funcionários em 25%, 50% e 70%. Cortes diferentes destes têm de ser

Projeto de lei quer garantir isenção no Enem 2021 para alunos carentes de escola pública ou bolsistas

tramitar logo. O prazo para pedir a isenção nas inscrições termina nesta sexta (28) (leia mais abaixo). Pela regra atual, o candidato que foi isento na edição passada, mas não compareceu ao exame por medo da pandemia, não terá direito a fazer a prova de graça. As justificativas aceitas oficialmente pelo edital preveem casos como casamento, nascimento de filhos

A 2 dias do prazo, MEC mantém regra que exclui parte dos isentos do Enem que faltaram à edição passada

, no endereço enem.inep.gov.br/participante Isentos: têm direito ao benefício o candidato que é baixa renda, veio de escola pública ou foi bolsista em instituição privada. Justificativa: caso o candidato já tenha sido isento na edição passada e não compareceu ao exame, será preciso justificar a ausência com documentos, para seguir tendo acesso ao benefício. Documentos

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

constitucionais em saúde e educação, o pagamento dos encargos da dívida pública e as transferências constitucionais a Estados e Municípios. Ou seja, são despesas que o governo não pode cortar sem que haja uma mudança legislativa que permita reduzi-las. Já as despesas discricionárias originam-se da própria lei orçamentária, no momento em que se decide o mérito

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos

Frente Parlamentar Mista cobra do MEC isenção de Enem para estudantes que não fizeram último exame

complicada, não ter o direito a pedir a isenção é uma punição para quem faltou, mas eles não abriram espaço para alguma justificativa como 'medo de sair de casa por conta da pandemia'. Se não conseguirem a isenção, muitos estudantes vão deixar de fazer o Enem, novamente", afirmou o deputado. O pedido foi encaminhado ao MEC com a assinatura de mais de 15 deputados

Deputado diz que Enem 2020 foi 'excepcional' e pede ao MEC mudança em isenção da taxa

que tiveram direito a não pagar a inscrição, mas faltaram à prova em 2020, devem continuar tendo acesso ao benefício neste ano, mesmo sem documentos que comprovem o motivo da ausência. O edital com as regras para pedir isenção no Enem 2021 afirma que têm direito ao benefício o candidato de baixa renda, ou quem foi ou está estudando em escola pública (veja detalhes abaixo

Como o cérebro aprende e a importância de lidar com as emoções

a aprendizagem — como o cérebro funciona e passar isso aos professores. Tanto que hoje, aos 53 anos, Adriana Fóz une educação, saúde mental e emocional por meio da neurociência para buscar evidências. "Como que a gente otimiza, processa a aprendizagem? Para isso cheguei à neurociência e a partir daí à psicopedagogia, e à neurociência propriamente dita. Saúde mental

Pesquisa: pandemia afetou de forma negativa vida de meninas e jovens

foram as principais dificuldades enfrentadas na educação em casa. A pesquisa Vidas Interrompidas 2: em suas próprias vozes – O impacto da covid-19 na vida de meninas e jovens mulheres ouviu, nos meses de junho e julho de 2020, 7 mil mulheres de 15 a 24 anos sobre temas como educação, saúde e bem-estar, percepções sobre a vacina e o futuro. O Brasil está entre os países

Jovens dizem que educação foi a área mais afetada durante pandemia

foram as principais dificuldades enfrentadas na educação em casa. A pesquisa Vidas Interrompidas 2: em suas próprias vozes – O impacto da covid-19 na vida de meninas e jovens mulheres ouviu, nos meses de junho e julho de 2020, 7 mil mulheres de 15 a 24 anos sobre temas como educação, saúde e bem-estar, percepções sobre a vacina e o futuro. O Brasil está entre os países

Está difícil ser jovem LGBTQI+ na pandemia

do retorno à escola. Nas residências com três ou mais jovens as taxas eram ainda maiores, 72% estavam ansiosos/as, 63% com irritação, 50% tristes e 34% com medo de voltar à escola Já a Fiocruz, na pesquisa ConVid Adolescentes, identificou a percepção de jovens sobre a própria saúde. Entre junho e setembro de 2020, o trabalho entrevistou 9,470 adolescentes entre 12

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

O Dia 13 de Maio é formalmente reconhecido como o Dia da Abolição da Escravatura, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que teria colocado fim na escravidão no Brasil, mas na verdade não é um dia de celebração. É ainda um dia de protesto, pois não garantiu os direitos das pessoas negras no Brasil. São muitas as consequências da abolição inconclusa

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

. E por ampla maioria, o que revelava, mais uma vez, o apoio congressual pois o mesmo se deu no Senado. Enquanto isso, reconheço, a oposição combatia ferozmente o meu governo. Protestava. Mas eu não protestava contra os protestos. Afinal o Estado é Democrático de Direito. Cabia à oposição opor-se. Ao meu governo, governar. Sabia que o Brasil carecia de reformas. Algumas

Astrid Bant - Realizar o Censo é garantir que ninguém fique para trás

os compromissos pactuados mundialmente na Agenda 2030, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030, estabelecida pelas Nações Unidas, propõe uma série de metas e indicadores em setores como saúde, educação, segurança e equidade de gênero para que os países possam avaliar sua caminhada rumo a um futuro mais sustentável, de paz e prosperidade

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

que proferiu estas últimas frases, uns bons tantos apostariam em Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. No entanto, é Guedes quem as profere. Em sua tortuosa linha de raciocínio, ele pilota um voo sem escalas entre a condição das universidades públicas e os mecanismos de financiamento das políticas de saúde. O grande perito disserta sobre

BNCC na pandemia: ajuda ou atrapalha? - Por Maria Antonia Goulart e Natacha Costa

Antonia Goulart é Mestre em Saúde Coletiva pelo IFF/FIOCRUZ. Bacharel em Direito pela UNB. Experiência na gestão pública como secretária municipal de Nova Iguaçu/RJ, responsável pela concepção e implementação do programa intersetorial de educação integral Bairro-Escola no período de 2005 a 2010. Integrante do comitê gestor do Centro de Referências em Educação