Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

Este relatório Relatório destaca as ações da DEB - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica e seus princípios estruturantes.

Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: caderno do aluno

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...

Educação financeira nas escolas: ensino médio: livro do professor

Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem o objetivo de oferecer ao jovem estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes tanto para a vida pessoal quanto para o país. O Programa foi desenvolvido para as escolas porque a instituição escolar é um espaço fundamental para construção das competên...

Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012

Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.

Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012

O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Educação Brasileira - Investimento na Educação

Neste vídeo, é entrevistado Mozart Neves, do Movimento Todos pela Educação, sobre como aumentar os recursos aplicados na educação pelo governo federal. Ele fala sobre como o dinheiro da educação é gasto. Também é entrevistada a professora Marieta Gouvêa de Oliveira Penna, da Unifesp, sobre a pesquisa que fez a respeito do trabalho de professores do Ensino Fu...

Roda Viva com Robert Darnton

Neste programa, o presidente da biblioteca de Harvard, Robert Darnton vai ao Roda Viva falar sobre o futuro da escrita e dos livros na era digital. Discute-se as disputas entre universidade públicas e fundações privadas para a digitalização de bibliotecas e a disponibilização desse material de graça na internet, assim como as disputas de direitos autorais...

As influências do terceiro setor na educação pública: o projeto piloto de alfabetização e as implicações na gestão da escola

Este artigo analisa as influências do terceiro setor na educação publica, com base nas parcerias realizadas com instituições não-governamentais no Projeto Piloto de Alfabetização das crianças aos seis anos, em 2007, no Rio Grande do Sul. Busca-se refletir as formas utilizadas para influenciar a gestão das escolas públicas, a partir do modelo da gestão priva...

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.

Política social: um estudo sobre educação e pobreza

Analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza, investigando o impacto que representa essa população - identificada como beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais.

Roda Viva, com Muniz Sodré

Pensador, escritor e professor emérito da UFRJ, Muniz Sodré foi ao Roda Viva falar sobre a ética no jornalismo e os problemas com a educação no Brasil.

Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Apresentam-se resultados de pesquisa utilizando como fonte o banco de dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Verificaram-se informações sobre remuneração de professores de Ensino Médio nas capitais brasileiras. O estudo confirma uma relação negativa entre a priorização do Ensino Fundamental via políticas de fu...

Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza

O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar e...

Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo

O trabalho aborda a relação entre as redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo. Tomando o sentido de redes de apoio como a articulação de diversas instâncias públicas e privadas que possuem interface com a educação especial, este trabalho objetivou investigar as formas com que o município de São Paulo, por meio de suas diferen...

Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios

Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul ...

Perfil das cantinas escolares do Distrito Federal

Visa caracterizar cantinas escolares do Distrito Federal em relação a seus representantes, sua interação com a comunidade escolar, seu compromisso com a promoção da alimentação saudável e suas condições higiênico-sanitárias, a partir de mapeamento com base em Censo Escolar 2007 da Secretaria de Educação. Concluiu que as cantinas DF não constituem espaços fac...