MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem

Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova

Novo ministro defende privatização completa e vê MEC como balcão de negócios

da Multilaser Industrial S.A, empresa do setor de informática e tecnologia, Feder fornece seus produtos a diversas redes de ensino do país, inclusive vinculada diretamente ao MEC, como é o caso do Instituto Federal Catarinense – o que pode configurar conflito de intersses. Além disso, sua empresa responde por crimes contra a ordem tributária no estado de São Paulo

MPF pede que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo

Lopes, afirmou que o espera definir a nova data do Enem em até "duas ou três semanas". Para o órgão, é necessário considerar a situação das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal durante a pandemia do coronavírus, e que as provas somente sejam aplicadas após o encerramento do ano letivo de 2020. Os pedidos foram feitos em ação civil

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

", descreveu o amigo sobre o agora ministro. À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014. A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil

Opinião - Reafirmando o direito à educação

. Diante de tantas desigualdades historicamente sustentadas e diariamente atualizadas, políticas afirmativas se fazem necessárias. As cotas universitárias são um grande exemplo de política de ação afirmativa de impacto comprovado. Inspirada no modelo norte-americano, a política respondeu a uma demanda histórica dos movimentos negros brasileiros

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

de 2018 por sessenta instituições de educação e direitos humanos, como uma das suas referências, material que contou com o apoio da Procuradoria Federal do Cidadão (PFDC/MP) e do Fundo Malala. A Ação propõe a inconstitucionalidade do conjunto das leis municipais e estaduais inspiradas nas propostas do movimento Escola sem Partido. Segundo o último levantamento

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse

Apesar de risco de evasão, jovens são otimistas com inovação na educação

dez querem aprender estratégias para gestão de tempo e organização. Para Marcus Barão, vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, o estudo tem como objetivo apoiar e influenciar a ação de tomadores de decisão, das esferas pública e privada, para a construção de novos caminhos e perspectivas pós-pandemia. "A gente tem hoje a maior geração de jovens

Falta de acesso à internet prejudica o ensino

de algumas universidades federais na montagem de estúdios de gravação, para a concretização daquilo que chamamos de "modelo híbrido" (mistura de presencial e à distância). É uma ação irreversível, quando se sabe que na proporção de 40% isso é legalmente admitido. Devemos nos acostumar com essa ideia. Arnaldo Niskier é jornalista e professor

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

". Os 33.688 jovens que responderam ao questionário são oriundos de todos os estados da Federação e do Distrito Federal. Outro dado da pesquisa aponta que, em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase 50% manifestaram dúvida em fazer as provas. Para os organizadores da pesquisa, isso significa um risco ao processo de pleno desenvolvimento da juventude

SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada

Pesquisa destaca pedido de alunos por apoio emocional e risco de evasão

. A pesquisa foi criada para contribuir concretamente com este desafio. Mobilizamos um conjunto expressivo de jovens em todo o país, consolidando uma base relevante de evidências capaz de apoiar e influenciar a ação de tomadores de decisão, das esferas pública e privada, para a construção de caminhos e perspectivas", afirma Marcus Barão, vice-presidente do Conselho

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

de ensino e a pouca atenção para o financiamento, porém, já são marcas do MEC desde o início do governo. Até quinta-feira (18), o ministério era comandado por Abraham Weintraub. Ele foi demitido por Bolsonaro após a crise gerada por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). A exoneração oficial saiu no sábado (20), horas após Weintraub ter desembarcado em Miami

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

do professorado na sala de aula, fortalecendo a Educação Integral e a aprendizagem dos estudantes, bem como balizando as revisões dos processos avaliativos. O governo federal deve ter papel de liderança na indução e coordenação dessas mudanças. Sem a orientação e patrocínio do MEC, a BNCC vai ser apenas mais um documento, deixando de beneficiar educadores e estudantes

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

o Ministro Celso de Mello. A ADPF 624 cita o Manual contra a Censura nas Escolas (www.manualdedefesadasescolas.org), lançado no final de 2018 por sessenta instituições de educação e direitos humanos, como uma das suas referências, material que contou com o apoio da Procuradoria Federal do Cidadão (PFDC/MP) e do Fundo Malala. A Ação propõe a inconstitucionalidade

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

Muitas pessoas têm me perguntado recentemente o que elas podem fazer em prol da equidade racial no país. Quando Angela Davis afirmou que não basta não ser racista, mas é necessário ser antirracista, fez um chamado à ação, à transcendência do mero repúdio moral à discriminação. Por ação, precisamos entender que há uma estrutura posta que intermedeia todas

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

, em maio, o prêmio de melhor tese de ciência política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp-Uerj). "O número de universidades federais e programas de pós com AA (ação afirmativa) cresceu consideravelmente nos últimos quatro anos. E não acredito que as instituições deixem de discutir políticas desse tipo por conta da revogação", explicou, também

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

, em Brasília, e foi gravado dizendo: "Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo". Os termos são os mesmos que usou na reunião ministerial do dia 22 de abril para se referir aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", disse ele no encontro em abril, também gravado em vídeo

Gestão de Weintraub no MEC foi marcada por ataques e projetos parados

mais fiel ao governo. Por ironia, foi também sua disposição para o confronto que provocou sua saída, após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Professor universitário de carreira curta e tímida, sem experiência em educação, Weintraub chegou ao MEC por indicação da ala ideológica do governo. Ele e seu irmão Arthur (hoje assessor presidencial) aproximaram

Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news

tem como objetivo beneficiar outros investigados no inquérito das fake news - empresários, blogueiros e ativistas que foram alvo de ofensiva da Polícia Federal recentemente. A ação contesta a atuação do relator do caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso. Por outro lado, o ministro Marco Aurélio votou a favor do recurso, sob a alegação