Em carta ao MEC, entidades científicas pedem adiamento do Enem

Um grupo de entidades científicas encaminhou uma carta ao ministro da educação, Milton Ribeiro, solicitando o adiamento do Enem, previsto para acontecer, no formato presencial, nos dias 17 e 24 de janeiro.

 

No documento, instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), expressam preocupação com a manutenção do calendário do exame e apontam que as propostas apresentadas pelo Inep para evitar infecção entre os participantes e aplicadores da prova não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, sobretudo em um momento de aumento de casos pelo País.

As instituições argumentam que “os participantes do exame (mais de cinco milhões) são adolescentes e adultos jovens, segmento que tem a maior probabilidade de ter participado das aglomerações recentes, resultantes das festas de fim de ano”. Além disso, questionam o tempo de permanência dos participantes no mesmo ambiente.

“As salas devem ter cerca de 50% de ocupação, o que deve significar uma média de 30 alunos por sala. Em cada sala, os alunos passarão cerca de cinco horas. É sabido que o risco de transmissão está correlacionado diretamente com o tempo de permanência no mesmo ambiente”, apontam.

Além disso, questionam a falta de informação sobre as avaliações realizadas nas escolas que serão utilizadas como locais de prova. “Não há informações sobre avaliação realizada nas escolas sobre as condições de dimensões e ventilação das salas e de acesso a banheiros. Sabe-se apenas que, em boa parte das escolas do país, as condições não são adequadas”.

O grupo ainda chama de “genérica” a orientação dada aos estudantes que tenham se infectado para que se comuniquem com a organização e apresentem atestado médico para realizar a prova em outra data. “Há um temor de que os jovens com sintomas leves, pressionados a fazer um exame tão importante para o seu futuro, compareçam assim mesmo”, consideram. ” Não há qualquer orientação para quem teve contato com casos de Covid-19″, acrescentam.

As instituições ainda pontuam que as condições de empobrecimento e exclusão social, com decorrente vulnerabilidade do atendimento educacional intensificadas durante a pandemia, não podem ser desconsideradas pelos gestores, dado o impacto na vida escolar dos jovens brasileiros.

“Diante desse cenário, uma ação dessa envergadura poderá impulsionar ainda mais a incidência da doença”, colocam as instituições que, não só pedem o adiamento do exame, como cobram planejamento do MEC e INEP, a partir de uma comissão colegiada entre saúde e educação, com vistas a atender as necessidades sanitárias emergenciais desse momento.

“É necessário adiar o ENEM e é urgente que secretarias estaduais de educação coordenem planejamentos para garantir as condições pedagógicas e sanitárias para que todos os estudantes participem do ENEM. Este exame existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou,o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental.

Defensoria Pública da União pediu adiamento do exame à Justiça

Na sexta-feira 8, a Defensoria Pública da União pediu o adiamento do Enem à Justiça Federal de São Paulo.

O defensor João Paulo Dorini pede o adiamento “até que [o exame] possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante como agora”.

“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes nesse momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem, que não se  se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado?”, questionou a ação.