A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, mais uma vez, com ação cível pública contra o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pedindo o adiamento do Enem 2020, em razão da pandemia do coronavírus. As provas estão marcadas para começarem no próximo domingo (17) e seguirem no dia 24 de janeiro,
A solicitação da DPU, feita na última sexta-feira (8), trata-se de um novo pedido de tutela de urgência. Segundo este documento, as provas do Enem 2020 foram agendadas exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para se evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão.
O documento reforça ainda que o avanço da segunda onda no presente momento coincide, ainda, com os inúmeros casos de aglomerações sem medidas de prevenção durante os eventos de fim de ano.
Por fim, a DPU argumenta que não há maneira segura para realização do Enem 2020. "Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado em muitas cidades, como novamente se vê em Manaus e no Rio de Janeiro, apenas para ficar em dois exemplos bastante elucidativos".
Entenda o caso
No dia 17 de abril, a DPU já havia entrado com ação cível solicitando a alteração das datas do Enem, explicando que o cronograma em questão poderia prejudicar estudantes, já que muitas escolas públicas e particulares estavam com suas aulas suspensas por tempo indeterminado.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas foram adiadas. Em junho, o Inep realizou enquete com os estudantes, que escolheram fazer as provas em maio deste ano. Mas, o Inep, depois de reunião com os secretários de educação, universidades e órgãos que representam estudantes, resolveu alterar das provas para os dias 17 e 24 de janeiro.
Em dezembro, foi realizada uma audiência de conciliação entre representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Inep e DPU, mas sem um acordo entre as partes. Como não houve conciliação, a ação voltou para a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Enem 2020
Pela primeira vez serão realizadas provas impressas e provas digitais. Estima-se que 5 milhões de estudantes façam o Enem impresso e cerca de 100 mil, o digital. O Enem pela internet está marcado para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O cartão, com o local de prova, foi liberado no dia 5 de janeiro. Segundo o Inep, estima-se que o Enem 2020 seja realizado em 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação.
Entre algumas medidas de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus durante o Enem 2020, estão que somente será oupada metade da capacidade original das salas, uso de máscara e álcool gel, salas especiais, entre outras.
