Com melhora da arrecadação e às vésperas da eleição, União e Estados começam a reajustar salários de servidores

dos servidores municipais, gerando um efeito cascata. No Rio de Janeiro, o reajuste para servidores da saúde pode chegar a 191%. Já no Rio Grande do Norte, a assembleia aprovou um aumento salarial de 15% para 35 mil servidores do estado. Na Bahia, foi aprovado um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, além de reestruturações de carreiras. Pelo projeto

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente

Conferência Nacional de Educação 2022 – Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais

Neste documento, realizado na IV Conferência Nacional de Educação, apresentou-se orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. Dialogo-se diretamente com os Fóruns Estaduais e demais integrantes dos Sistemas Educativos, objetivando subsidiar o trabalho das conferências municipais, intermunicipais, estaduais

Instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade para a Educação Infantil

No artigo, aborda-se instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade com objetivo de identificar, descrever e comparar diferentes modelos de avaliação da qualidade da Educação Infantil. Analisou-se sua adequação para aplicação na rede municipal de ensino de Florianópolis, Santa Catarina. Os resultados mostram que a implementação e gestão de um sistema

Percepção de gestores de escolas públicas municipais de Cascavel/ PR, no uso de dados das avaliações em larga escala em suas práticas educacionais

Neste trabalho, objetivou-se analisar de que forma gestores percebem as avaliações em larga escala e se utilizam de seus resultados na orientação das ações educacionais. Também visou-se compreender se, e como, ocorre a intervenção gestora. O gestor escolar é um profissional decisivo no processo educacional e detém sob sua responsabilidade atividades relacio...

O planejamento de 2022 em Caruaru e a recomposição das aprendizagens

A pandemia da COVID-19 trouxe um grande desafio para a educação brasileira. As secretarias de educação precisaram reinventar processos de mediação pedagógica para que o fechamento das escolas em 2020 e 2021 não representasse a interrupção total do processo de ensino e aprendizagem. Texto apresenta como a rede municipal de Caruaru, em Pernambuco, enfrentou

Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará

Este artigo busca compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais, considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, a partir dos dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação no Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e para o bloco

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Prefeitura de SP prorroga contratação de 'mães guardiãs' nas escolas da rede municipal por 12 meses

A Prefeitura de São Paulo decidiu prorrogar por 12 meses a contratação de mais de 4,5 mil mulheres no Programa Operação Trabalho (POT), de retomada ao ensino presencial nas escolas da rede municipal durante a pandemia de Covid-19. As "mães guardiãs" são mulheres entre 18 e 50 anos, moradoras da capital, com filho(a) matriculado(a) na rede municipal