A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

conhecimento de que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – teria sido usada por agentes públicos do governo federal como argumento para dificultar e até mesmo impedir o acesso a dados sociais derivados de registros públicos nas áreas de educação, trabalho e saúde. As atitudes parecem ser localizadas e isoladas, mas têm o potencial de se tornarem "padrão

O apagão vergonhoso na educação brasileira

no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não será divulgado neste ano. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho formado justamente para repensar o Ideb, que assim saiu da órbita do Inep, o órgão responsável pela invenção e cálculo do índice, e foi levado para dentro do ministério. Enquanto servidores batiam o pé para manter

Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Mineração em áreas indígenas: entenda os argumentos de quem é contra e de quem é a favor O juiz federal Diego Carmo de Souza determinou pena de 2 anos e três meses à educadora do Ensino Básico, convertida no pagamento de quatro salários mínimos

Simon Schwartzman - O apagão do ensino médio

que entram no ensino médio como um caminho para o ensino superior deveriam escolher as áreas de estudo de sua preferência; para a maioria, sobretudo da rede pública, que não irá além do nível médio, seria possível obter uma qualificação profissional valorizada no mercado de trabalho. E, para todos, haveria mais espaço para fortalecer as competências básicas gerais

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

para o retorno presencial vão continuar tendo aulas online. As famílias contam que passam por dificuldades para conciliar aulas online das crianças e dos adolescentes, cuidado com eles e trabalho. Não são todas que conseguem deixar os filhos com algum parente e algumas mães afirmam que precisaram deixar de trabalhar para cuidar deles (confira relatos mais abaixo

Pastor do MEC quer transformar merendeiras em cúmplices de sua homofobia

, Bolsonaro parecia orgulhoso do trabalho do seu ministro. "Quem esperava um dia no Ministério da Educação termos um pastor evangélico, como o Milton aqui do nosso lado?". No encontro com as merendeiras, o pastor realçou que o Estado e a igreja são .—deveriam ser— coisas distintas. Mas não esboçou preocupação. Ao contrário. Soou como se desejasse colocar a turma

O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?

disso? Testemunhamos um retrocesso significativo na luta global pelos direitos das mulheres no ano passado. O ressurgimento do Talebã em agosto mudou a vida de milhões de mulheres afegãs — meninas foram banidas do ensino médio, o Ministério para Assuntos da Mulher no país foi dissolvido e muitas mulheres foram instruídas a não voltar ao trabalho. No Reino Unido

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

), presidente nenhum dos que passaram não fizeram esse tipo de coisa, ó, kit escolar na escola pública". A afirmação é falsa, já que a proposta de distribuir os kits não é do governo atual. Em março de 2020, o Ministério da Educação divulgou que havia autorizado, junto com o FNDE, a distribuição de mais de 3 milhões de kits escolares em todo o Brasil. Aquela compra

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

ou vão atrás do trabalho na órbita da Ceasa. Já bairros como Glória e Copacabana concentram pessoas LGBTQIAP+, muitas transexuais e travestis. No Centro, cabem vários perfis, como os que buscam mais segurança para dormir na Avenida Marechal Câmara, próximo a órgãos como o Ministério Público, ou os que confessadamente realizam furtos no coração financeiro

Inclusão começa na escola

o acesso à vaga de trabalho seja assegurado por lei, também se vê a mesma negativa tanto da vaga, quanto da inclusão. Dados do Ministério do Trabalho obtidos pela revista Transite por meio da Lei de Acesso à informação dão conta que o órgão atuou no ano de 2016 mais de 200 empresas somente na cidade de Belo Horizonte por descumprirem a Lei de Cotas (8.213/91

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

-assinado para o Ministério Público pedindo ajuda. A falta de profissionais também atinge outras escolas públicas de São Carlos. O aluno Nicolas Silva de Oliveira estuda na Escola Estadual Luís Viviane Filho, no bairro Cidade Aracy. O menino de 12 anos tem autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Para ele, fica difícil frequentar a sala de aula

O ódio e a visibilidade trans

à liberdade no espaço público; impactos psicológicos e efeitos psicossomáticos decorrentes da inferiorização do grupo, da falta de aceitação e do sentimento de rejeição; distorções econômicas, em razão das maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e, consequentemente, a redução e o cerceamento do acesso a bens e serviços; hostilidade social, traduzida

O Futuro se Equilibra #009 – Lugar de Adulto é na escola

nesses últimos anos e que, portanto, mesmo para frequentar a escola, você tem despesas. Não só porque você tem que comprar material em que pagar a condução, roupa, suas condições para frequentar uma escola, mas também porque muitas vezes isso exigem um esforço extra para as pessoas que estão indo ao trabalho, tomando condução para o trabalho

Correção: Inep quis driblar regra e dar acesso ao Enem a professores fora do edital

ATT Srs. Assinantes, Na nota publicada em 19/11/2021 há um importante ajuste no texto, com acréscimo de nota de esclarecimento da professora Therese Hofmann, citada anteriormente, além da exclusão da referência a ela no texto principal da matéria. Segue versão corrigida: A cúpula do Ministério da Educação (MEC) tentou incluir profissionais na montagem

Inclusão de disciplinas na Base Comum Curricular divide opiniões

necessariamente como disciplina obrigatória, mas como conteúdos de abordagem transversal", disse a coordenadora-geral de Gestão Estratégica da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Luciana Nóbrega. Durante o debate, especialistas ponderaram que a implantação da BNCC ainda está em curso e, portanto, propor acréscimos de disciplinas ainda é algo que precisa

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

, e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (23). O Enem PPL é aplicado para adultos privados de liberdade e jovens em medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. O exame avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio. Com base em critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa permite o acesso ao ensino superior

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

Siga-nos no Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro. Foto: Reprodução/Redes Sociais Entidades ligadas à educação e à pesquisa se manifestaram contra a exclusão de dados do Censo Escolar feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, ligado ao Ministério da Educação. A exclusão ocorreu no sábado 18 sob a alegação

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

), o Instituto vinculado ao Ministério da Educação tirou do ar toda a série histórica com dados do Censo e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) antes de 2020. O órgão alegou adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Na manifestação, as associações dizem que a justificativa é "genérica" e não tem fundamento legal. "A própria LGPD deixa claro que a administração

Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

O Ministério da Educação removeu do ar anos de dados relativos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ao Censo Escolar da Educação Básica que permitiam a pesquisadores avaliarem a eficácia de políticas públicas e a própria gestão do governo federal. Usou como justificativa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ordem partiu de Danilo Dupas Ribeiro

Interpretação do Inep para mudar divulgação de dados é reducionista, diz especialista

Nacional de Proteção de Dados) e do Ministério da Educação em 11 de fevereiro. No encontro, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho com integrantes do Inep e ANPD para discutir o tema.