A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta o projeto de lei, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas. O texto foi aprovado no ano passado no Senado e agora, na Câmara, segue para a Comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família.

“Com a pandemia de covid-19, houve um agravamento dos quadros mentais da população em geral e, em particular, de crianças e adolescentes”, disse o senador. 

O relatório sobre o projeto foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) no dia seguinte ao assassinato de uma professora em uma escola de São Paulo por um aluno que havia sido repreendido por xingamentos racistas dias antes. 

“A aprovação do projeto mostra-se ainda mais importante em virtude da tragédia ocorrida em uma escola de São Paulo, que ocasionou a morte de uma professora”, diz nota do Gabinete Compartilhado, do qual Vieira e Tabata fazem parte. 

De acordo com o projeto, a política de saúde mental nas comunidades escolares se dá pelo  Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação. O texto prevê, porém, uma atuação intersetorial entre as áreas de educação, saúde e assistência social.

A partir da política pública, grupos de trabalho regionais serão formados para desenvolver ações nos territórios. A participação de representantes da comunidade escolar e da atenção básica é obrigatória, que podem ter ajuda, facultativa, de serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social e da rede de atenção psicossocial. 

O projeto de lei foi baseado em dados levantados em junho de 2021 pela pesquisa “Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes”, da Unicef. O estudo mostra que 56% dos adultos disseram que algum adolescente do domicílio apresentou sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia. 

Os sintomas mais comuns mostrados pelo estudo foram mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%); alteração no sono, como insônia ou excesso de sono (28%); diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%); preocupações exageradas com o futuro (26%); e alterações no apetite (25%).

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