Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

o compromisso com a igualdade racial e reduzir o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais", escreveu o MPF. "Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

a necessidade de fortalecer a cultura da legalidade e os desafios para a formação de cidadãos mais críticos e participativos. Entre os destaques da programação, o diretor de Políticas da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento, confirmou que o governo federal está finalizando a Política Nacional de Educação Cidadã, prevista

Celular na escola: MEC lança guia para famílias desenvolvido com consultoria do Porvir

Material para famílias sobre a aplicação da Lei 15.100 destaca a importância do uso crítico da tecnologia em casa e reforça a necessidade de uma parceria entre famílias e escolas por Ana Luísa D'Maschio ilustração relógio 20 de fevereiro de 2025 Nesta quarta-feira (19), o governo federal publicou decreto oficializando a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta

Escolas cívico militares serão implantadas no 2º semestre de 2025

O governo paulista anunciou um plano ambicioso de implementação de escolas cívico militares, que promete transformar a gestão escolar e a qualidade do ensino nas unidades de ensino estadual. Com início programado para o 2º semestre de 2025, o modelo deve ser adotado em 100 escolas inicialmente, com expansão para 300 unidades nas próximas etapas

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

o racismo e o capacitismo estruturais e, mais ainda, o racismo e o capacitismo institucionais", escreveu a procuradora, autora da ação civil pública. "Em se tratando os colégios militares de instituições mantidas por instâncias federais, devem adotar a política de cotas em seu certame. Nada justifica que o governo federal tente promover a igualdade fática no ensino

Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos

Licenciaturas é apenas um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, que foi estabelecido pelo Decreto nº 12.358/2025. O projeto busca valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua importância no processo de aprendizagem e na construção de políticas educacionais eficazes. Além do incentivo financeiro para licenciaturas, o programa conta

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento

"Melhorar substancialmente no Ideb" é meta prioritária do governo do RS na educação, diz vice-governador

Melhorar "substancialmente" o desempenho do Rio Grande do Sul no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o foco do governo Eduardo Leite entre as metas estabelecidas para a educação gaúcha até 2035 , garante o vice-governador do RS, Gabriel Souza. Estado ficou entre a 9ª e a 11ª posição no Ideb de 2023. O objetivo é pavimentar o caminho

Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento

em 13 de janeiro de 2025, Reprodução/EBC/Arquivo O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), a regulamentação da lei que proíbe o uso de celulares no ambiente escolar. De acordo com o decreto, a norma prevê exceções, como em casos médicos ou para alunos com deficiência que utilizam os dispositivos de forma assistiva. Além

Programa Pé-de-Meia: Governo anuncia primeiros depósitos para estudantes

Os incentivos oferecidos são os seguintes: R$ 200 anuais como incentivo à matrícula; R$ 1.800 anuais como incentivo à frequência; R$ 1.000 anuais para a conclusão do ano; e R$ 200 em parcela única como incentivo para o Enem. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O que é o uso pedagógico do celular?

do planejamento do professor. "Principalmente por ser uma ferramenta tão poderosa, não deve servir para distrair, mas para enriquecer, abrir novos horizontes e aprofundamentos sobre a discussão pedagógica que já vem sendo explorada pelos educadores com seus alunos", ressalta. O celular não é o mais importante A política instituída pelo governo federal em janeiro

Promessas do governo do RS para educação incluem figurar entre os três melhores desempenhos no Ideb até 2035

O governo do Rio Grande do Sul apresenta, nesta terça-feira (18), uma agenda com metas, objetivos e estratégias para alavancar a educação pública em diferentes aspectos nos próximos 10 anos.  Entre as promessas mais ousadas estão deixar o Estado entre as três melhores notas do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todas

Resultado do Fies 2025 sai nesta terça; serão 112 mil vagas no ano

, no segundo semestre. O programa federal financia as mensalidades do ensino superior a estudantes de baixa renda em universidades privadas, com o objetivo de democratizar o acesso à educação no país. Fies e Fies Social Há duas modalidades desta política pública. A primeira é o Fies tradicional, que atende estudantes com renda de até três salários mínimos e pode

EXCLUSIVO: Governo de SP explica novas diretrizes para educação de autistas na rede pública estadual

feito por um professor especializado em educação especial. O blog Vencer Limites também questionou a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo sobre participação nas novas diretrizes e a SEDPcD respondeu que "mantém diálogo permanente com a Seduc-SP para a construção e o acompanhamento de políticas de acessibilidade e inclusão

Governo estadual tenta recuperar o tempo perdido na educação com ajuda externa

O que o governo gaúcho vai fazer nos dois anos que restam do mandato de Eduardo Leite para levantar a régua da educação? Essa pergunta, que tem sido repetida pelos deputados aliados e por interessados em melhorar a qualidade do ensino, será respondida nesta terça-feira (17), a partir das 14h, em um evento na Casa da Ospa, com a presença de representantes

Um Estado pela educação

Leite. O governo apresentará nesta terça-feira para a sociedade algumas das grandes conquistas, mas também irá mais além — com um plano de futuro — a Agenda da Educação 2025-2035, construída a muitas mãos. Temos no RS políticas educacionais claras: infraestrutura das escolas, política pedagógica, quadro de pessoal, sistema de avaliação da aprendizagem

Professora de MT transforma alfabetização na rede pública com método alemão

das mais velhas. Desde então, o modelo tem sido replicado em outras escolas pelo país. Neste ano, o governo de Santa Catarina anunciou um piloto em 73 escolas públicas do estado, em diferentes municípios. O investimento no projeto é de R$ 875 mil. O estado, que apresenta o menor índice de analfabetismo do Brasil, de acordo com o último Censo (2022), espera ampliar

Só 1 em cada 3 salas de aula públicas do Brasil é climatizada

São Paulo Uma onda de calor fez os termômetros ultrapassarem 40°C em diversas regiões do país nos últimos dias e expôs o despreparo das escolas brasileiras para lidar com as altas temperaturas. Um levantamento feito pelo CIEPP (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas) aponta que apenas 33% das salas de aula das escolas públicas do país

Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

Criado para atender os estudantes brasileiros de baixa renda, o programa do Pé-de-Meia disponibiliza uma série de pagamentos. No entanto, uma restrição no orçamento da iniciativa estava impedindo a liberação de recursos. Mas, nesta semana, uma solução foi encontrada pelo Governo Federal e os pagamentos do Pé-de-Meia serão liberados. Pé-de-meia de volta

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

Brasília O TCU (Tribunal de Contas da União) indicou no julgamento do programa Pé-de-Meia que não vai aceitar que o governo use dinheiro dos fundos privados, em que a União é cotista, para financiar despesas para o pagamento de políticas públicas fora do Orçamento. Após o julgamento nesta quarta-feira (12), o tribunal abriu uma auditoria para mapear todas