Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira projeto de lei para equiparar salários entre homens e mulheres que desempenham funções iguais. A Constituição Federal, no entanto, traz diversos preceitos que asseguram essa equidade, assim como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para especialistas, falta fiscalização para que essas ex...

Índios da etnia Wajãpi passam por capacitação para se tornarem professores da educação básica em escolas indígenas

No final de fevereiro, 56 índios da etnia Wajãpi terminaram o treinamento para se tornarem professores na educação infantil e fundamental das aldeias indígenas do estado. O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed), foi responsável pela formação. O objetivo é incentivar a preservação da cultura indígena e oferecer um ensino de qual...

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

Uma nota técnica do MEC (Ministério da Educação) aponta um "cenário de total precariedade" da oferta educacional na Terra Indígena Yanomami. Obtido pela Folha, o documento mostra que, das 26 escolas públicas no território, 11 estão com as portas fechadas. Todas as unidades inativas são de responsabilidade de Roraima. Mesmo entre as escolas abertas, todas no ...

De educação básica à saúde, caciques de aldeias no interior de SP narram desafios para garantia de direitos

Cercados por enredos de massacres, genocídios e ataques, olhar para a história dos povos indígenas é uma tarefa necessária. No Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, o g1 relembra o trabalho de resistência e preservação das tradições nas aldeias de Avaí e Arco-Íris, no interior de São Paulo. Em 2023, o Brasil viu a maior reserva indígena em extensão terri...

Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo

No último dia 13 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Agora, o crime de injúria racial também se torna inafiançável e imprescritível. A nova lei endurece as penas para atos de injúria racial e abrange os crimes raciais cometidos na internet. Se tratando ...

A diversidade na escola como direito

Aos 17 anos, a estudante Maria Elenilza dos Santos Gonçalves aprendeu, na Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico, em Pernambuco, conteúdos previstos no currículo na área de matemática, língua portuguesa e demais disciplinas, como os alunos de sua idade, nessa etapa escolar. Mas foi além. "Conheci a nossa ancestralidade, as histórias das mulheres e ...

Por um futuro sem racismo

"Você tem cor de sujeira"; "Não gostamos de você porque você é marrom"; "Neguinha do cabelo ruim"; "Fede a chorume". Essas são frases doídas para ler e escrever, mas são reais, divulgadas na mídia, ditas dentro de ambientes escolares, de um estudante para outro. Infelizmente, são apenas alguns exemplos de como o racismo está incrustado na sociedade brasileir...

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

No dia 1 de janeiro de 2023 aceitei a missão de ser Ministra da Igualdade Racial do Brasil, a convite do presidente Lula (PT). Por conta da nova responsabilidade, me despeço hoje desse espaço de diálogo que cultivei nos últimos anos com leitores de todo Brasil e conto um pouco dos planos para o meu futuro e para o Ministério, além de explicar, o que me motiv...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Depois de 10 anos, o que apontamos como tendências para a educação

Em um verdadeiro oceano de tendências e diferentes formas e estratégias de fazer educação, existem denominadores comuns que, segundo educadores e especialistas na área, devem ser observados para a construção de uma educação inovadora e interessante, com qualidade e equidade para todos os estudantes brasileiros, endereçando os desafios citados acima. Confira ...

Nestes 10 anos de Porvir, apontamos muitas tendências. Quais as próximas?

Em um verdadeiro oceano de tendências e diferentes estratégias para promover a educação, existem denominadores comuns que, segundo educadores e especialistas na área, devem ser observados para a construção de uma educação inovadora e interessante, com qualidade e equidade para todos os estudantes brasileiros, endereçando os desafios citados acima. Confira a ...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

'Por minha irmã e as mais de 115 mi de pessoas negras no Brasil', diz Anielle Franco ao aceitar Ministério da Igualdade Racial

Anielle Franco comemorou nas redes sociais o anúncio de seu nome para comandar o Ministério da Igualdade Racial a partir de 2023, durante o governo Lula. O anúncio da nomeação foi feito nesta quinta-feira (22) pelo prórpio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Além dela, outros 20 ministros já foram confirmados. Em suas redes sociais, a futura minist...

A educação antirracista e o letramento racial nas escolas

A educação em e para as relações étnico-raciais (Erer) no Brasil envolve especificidades e momentos sem os quais é inviável a compreensão da luta histórica do povo negro contra a escravização imposta pelos europeus às populações do continente africano. Além de promover e operacionalizar o apagamento do lastro histórico africano, o colonialismo aplicou método...

Por que algumas pessoas são gênios esquecidos

Diversos fatores psicológicos contribuem para que as pessoas atinjam níveis assombrosos de percepção e criatividade. No final dos anos 1920, um jovem de classe média conhecido como Ritty passava a maior parte do tempo mexendo no seu "laboratório", na casa dos pais em Rockaway, Nova York, nos Estados Unidos. O laboratório era uma velha caixa de madeira, equip...

Por que algumas pessoas são gênios esquecidos

No final dos anos 1920, um jovem de classe média conhecido como Ritty passava a maior parte do tempo mexendo no seu "laboratório", na casa dos pais em Rockaway, Nova York, nos Estados Unidos. O laboratório era uma velha caixa de madeira, equipada com prateleiras que continham uma bateria e um circuito elétrico com lâmpadas, chaves e resistores. Uma das suas ...

Duas professoras e duas crianças seguem em estado grave após atentados a escolas em Aracruz (ES)

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo informou na manhã deste domingo que três professoras baleadas passaram por cirurgia e seguem em estado grave. Duas crianças, um menino de 11 anos e uma menina de 14, estão em estado "gravíssimo". Uma foi baleada na barriga. A outra, na cabeça e está intubada. Na véspera, uma terceira professora que havia sido operada n...

Língua indígena, lugar de luta

Iniciada em janeiro, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pela Unesco, está chegando ao fim do seu primeiro ano, depois de definir o caminho de projetos e ações a ser percorrido até 2032. A brasileira Altaci Rubim, da etnia kokama, foi eleita representante da América Latina e Caribe no grupo de trabalho (GT) mundial. Doutora em linguístic...

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

Entretanto, os dados apontam que o direito à Educação tem sido experienciado de maneira desigual pelas pessoas a depender de suas características em termos de raça, etnia, condição de deficiência, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, local de nascimento e moradia. Refletir sobre quais de nós não vivenciam plenamente seus direitos é uma estratégia potente para romper esse ciclo perverso de violações cotidianas e fundamental para fortalecer a Educação Inclusiva.

Governo Lula vai recriar secretaria de diversidade e inclusão no MEC, extinta por Bolsonaro

Já é consenso no grupo que trabalha com educação no Gabinete de Transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recriação de uma subpasta no MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade e inclusão. A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta nos primeiros dias do governo...