Língua indígena, lugar de luta

A missão da Década é salvar da extinção as línguas indígenas, que são hoje cerca de 4 mil em todo o planeta. Muitas delas são faladas por poucas pessoas, e, de acordo com relatório da Unesco, a cada duas semanas, uma delas desaparece para sempre. No Brasil, há pelo menos 150 línguas indígenas, pertencentes a 18 famílias derivadas de dois troncos linguísticos já conhecidos, o tupi e o macro-jê, além de outras 22 derivadas de troncos ainda não definidos.

Muitas destas línguas se encontram, no momento, em avançado processo de extinção, o que significa que poucos falantes ainda dominam o idioma, quase sempre pessoas idosas que, ao morrerem, levarão consigo suas línguas ancestrais. A covid-19 teve um impacto destruidor sobre as línguas indígenas no Brasil, pois muitos dos que faleceram na pandemia eram falantes destas línguas “moribundas”.

A criação da Década se fundamentou nos princípios do artigo 13 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) quanto à revitalização, ao uso, desenvolvimento e à transmissão às futuras gerações de suas línguas, sua tradição oral, seus sistemas de escrita e literatura. Segundo a ONU, esses direitos devem ser garantidos e postos em prática pelos estados onde os povos indígenas vivem, e devem incluir sistemas educacionais e meios de comunicação em seus próprios idiomas nativos.

No Brasil, a Década mobilizou um contingente de milhares de adeptos com um perfil multiétnico e socialmente diverso, composto por lideranças indígenas aldeadas e urbanas, além de estudantes e professores indígenas de instituições acadêmicas de todas as regiões do país, incluindo entidades de pesquisa e movimentos políticos dedicados às causas dos povos originários.

Eles apelidaram a Década de “Levante das Línguas Indígenas”, por estar inserida dentro de uma mobilização política em torno da percepção de que algo precioso está na iminência de se perder: suas línguas ancestrais, vistas não apenas como conjuntos de léxicos, sintaxes e sonoridades familiares e específicas, mas como registros de memória e de identidade, de histórias de luta e de modos de ver e estar no mundo. Ou seja, a língua, o corpo, a terra e a cultura são uma coisa só.

“Nada para nós sem nós”

A perda da língua, portanto, é mais do que parece. É a perda de si mesmo, vivida por cada membro de uma coletividade humana particular e insubstituível. O Levante das Línguas Indígenas organiza-se, então, como um grande movimento político. Desde os primeiros debates, em 2019, na sede das Nações Unidas, e no ano seguinte na Cidade do México, quando os princípios-chave da Década foram definidos, os indígenas participantes assumiram o protagonismo do grande evento, tanto no que se refere à organização quanto à definição das temáticas e estratégias de enfrentamento, que resultaram no lema “Nada para nós sem nós”.

O foco do “Levante” está na resposta dos povos indígenas a um chamado geral, percebido como um momento histórico, em que pretendem estancar e reverter o processo de “repressão linguística”, o silenciamento imposto aos povos originários pelas sociedades dominantes que implica a perda cotidiana de espaços sociais e institucionais de fala e de transmissão de suas línguas às novas gerações. No Brasil, a violência contra as línguas indígenas — e contra os direitos dos seus falantes em geral — teve uma escalada vertiginosa a partir de 2018, com o aparelhamento da Funai e a invasão maciça de garimpeiros e madeireiros ilegais em terras indígenas, mesmo as já demarcadas.

Os integrantes da Década no Brasil organizam-se a partir de dois grupos de trabalho, o GT das Línguas Indígenas e o GT do Português Indígena, e de uma Rede de Pesquisadores Indígenas de Línguas Ancestrais que realiza os estudos de apoio em cada área, com representantes das cinco regiões do Brasil. A ideia é aproveitar estes nove anos que têm à frente para elaborar algo sólido, amplo e duradouro a partir de seus debates, suas pesquisas e ações.

Os membros dos GTs estão empenhados na articulação de um Instituto Indígena de Políticas Linguísticas, que pretende deixar o caminho já definido e organizado para as ações de longo prazo. As determinações desta política linguística estão sendo definidas com base em um mapeamento e diagnóstico das línguas mais vulneráveis em cada região do país, suas necessidades específicas e estratégias de enfrentamento mais adequadas.

Dentro da perspectiva do “nada para nós sem nós”, as estruturas políticas e de comunicação já criadas e gerenciadas pelos povos indígenas estão no centro das decisões e do planejamento. Entidades nacionais e regionais como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), redes de comunicação como a Mídia Índia, a Rede Wayuri e a Rádio Yandé, dirigem e veiculam as atividades com o apoio de entidades não indígenas parceiras, como a Associação Brasileira de Linguística (Abralin), o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Kamuri, além de universidades públicas e centros de pesquisa que ajudam na produção de materiais e de eventos, presenciais e online.

Apesar da soma de iniciativas de professores, ativistas e pesquisadores indígenas, de instituições públicas e organizações parceiras, que conquistou avanços importantes na luta pela preservação e pelo respeito às línguas indígenas no Brasil, há uma percepção geral de que somente a aprovação de políticas linguísticas amplas e incorporadas à legislação brasileira vai poder reverter, em longo prazo, as arbitrariedades impostas aos falantes dessas línguas, e a consequente perda de oportunidades e espaços necessários para sua reprodução social e cultural.

Estas arbitrariedades são ilustradas em uma tese de doutorado, defendida há poucos meses na USP pela advogada Maria Teresa de Mendonça Casadei, que constatou que o grau de acessibilidade linguística pelos indígenas no Brasil é quase inexistente. Não há lei ou ato normativo que garanta essa acessibilidade, a não ser em caso de processos criminais, quando a legislação prevê acompanhamento de tradutores e intérpretes. Mas, mesmo nestes casos, o indígena não tem o direito de se comunicar e ter acesso aos processos em sua própria língua.

A autora da tese avalia a situação de inacessibilidade linguística dos indígenas brasileiros como uma violação aos seus direitos humanos fundamentais, por atingir a liberdade do sujeito, causando segregação e discriminação. No seu estudo, ela indica a ausência de ferramentas de tradução e interpretação em postos de saúde, instituições financeiras, em grande parte das escolas, universidades e agências públicas em geral e também ausência de versões nas línguas indígenas de textos de interesse coletivo, como os que se referem à legislação e ao exercício da cidadania. Sem poder entender nem serem entendidos, muitos dos indígenas são forçados ao isolamento no próprio território nacional em que suas terras ancestrais estão inseridas.

Mas se por um lado a discriminação e o risco de extinção de línguas indígenas no Brasil são um problema e uma ameaça real que pairam sobre os povos originários, por outro há toda uma tradição de resistência, conquistas, revitalização e até de recuperação de línguas extintas, como é o caso do esforço de reconstrução da língua patxohã pelo povo pataxó, da Bahia, que foi buscar em arquivos e outros registros antigos as palavras e os significados de que nenhum membro da comunidade se lembrava mais.

Outro exemplo é o Programa de Revitalização de Línguas Indígenas coordenado pela ONG Kamuri em parceria com a Unicamp e a Funai, em resposta aos pedidos de professores das etnias guarani-nhandewa e kaingang. O programa, iniciado em 2013, foi estendido também aos krenak e terena, todos no estado de São Paulo. O trabalho tem sido feito periodicamente, na forma de oficinas, diretamente nas aldeias, envolvendo os professores das escolas indígenas com a assessoria de linguistas e antropólogos. Além da retomada e revitalização das línguas, os encontros resultaram em dicionários, gramáticas pedagógicas, livros de narrativas míticas e etnografias, compartilhados com professores de outras etnias, interessados em produzir seus próprios materiais a partir das experiências bem-sucedidas das escolas indígenas de São Paulo.

Em outro tipo de trabalho, o Encontro de Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas (ELESI) acumula 27 anos de experiências de revitalização de línguas nativas em várias regiões do país. Também coordenado pela Kamuri, em parceria com universidades públicas, o ELESI realiza encontros com professores e lideranças indígenas de várias etnias, que compartilham problemas urgentes relacionados à prática escolar nas aldeias e aos fatos e processos relacionados ao impacto da leitura e da escrita na vida dos povos indígenas e suas línguas. O próximo encontro (XII ELESI) vai acontecer em 2023 na Universidade Federal da Bahia.

Com um propósito semelhante, o Seminário Internacional Viva Língua Viva também traz para o centro das discussões, com pesquisadores indígenas e não indígenas, as formas de documentação e revitalização das línguas indígenas, como estratégias de preservação e recuperação daquelas que já passam pelo processo de enfraquecimento e de perdas significativas. Promovido pela Associação Brasileira de Linguística (Abralin), o seminário é organizado neste mês de novembro pela Universidade Federal do Pará e pelo Museu Paraense Emilio Goeldi, que também atua como um centro de documentação permanente, em Belém. As discussões também vão abordar o envolvimento dos membros das comunidades indígenas nas práticas de revitalização linguística, a produção de material escolar de apoio à valorização das línguas e os prejuízos enfrentados pelas sociedades indígenas com a perda dos idiomas nativos.

Também o Museu do Índio, localizado no Rio de Janeiro, tem um acervo de documentação textual e audiovisual de várias origens étnicas, inclusive com materiais antigos, de mais de 200 anos. Para os coordenadores do acervo, a documentação deve ser um registro sistemático que proporciona exemplos do uso da língua “em seus contextos culturais apropriados”. Produzidos a partir de vários recursos tecnológicos, os acervos digitais multimídias estão à disposição das comunidades indígenas e de pesquisadores em geral.

Uma plataforma digital, no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp também se propõe a construir e guardar corpora linguísticos indígenas. Batizada de Tycho Brache — uma alusão ao astrônomo dinamarquês do século XVI, cujas anotações detalhadas das constelações inspiram os apontamentos minuciosos das línguas pesquisadas —, a plataforma oferece, por enquanto, narrativas, traduções e registros sobre a gramática somente da língua kadiwéu.

O kadiwéu tem cerca de mil falantes, que moram em Mato Grosso do Sul. A língua é a única da família guaikuru, de tronco ainda desconhecido. A plataforma foi elaborada em parceria com professores de ciências da computação e se propõe a acomodar no futuro corpora de outros idiomas indígenas. A ideia é que a plataforma ofereça subsídios para o ensino bilíngue e para preservação de materiais que possibilitem o conhecimento e futuras pesquisas de línguas em perigo de extinção.

Enquanto isso, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) conseguiu aprovar em julho deste ano um projeto de lei que torna os idiomas indígenas línguas cooficiais em todos os municípios brasileiros que têm comunidades indígenas. O projeto aguarda a aprovação do Senado. Em sua proposição, a deputada — que durante todo o seu mandato foi a única representante indígena no Congresso Nacional — defendeu a tese de que a cooficialização das línguas indígenas proporciona a oportunidade de manifestação oral e escrita destas línguas, garantindo assim que não se percam “os conhecimentos culturais, ecológicos, elementos sobre a pré-história humana, informações sobre as estruturas e funções das línguas de modo geral”.

Ela buscou a fundamentação destas premissas nos textos que garantem os direitos linguísticos dos povos indígenas na Constituição brasileira, na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração universal dos direitos dos povos indígenas da ONU. Atualmente, dez municípios brasileiros já têm 13 línguas indígenas cooficiais. As três primeiras a serem incorporadas foram o baniwa, o tukano e o nheengatu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 2002. Esse município amazonense ganhou sua quarta língua cooficial indígena, o yanomami, em 2017. Os outros municípios ficam nos estados do Pará, de Roraima, do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Ceará.

A conquista mais importante, no âmbito da legislação brasileira, para a preservação das línguas e das culturas indígenas em geral, foi assegurada pela Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. Com isso, os povos indígenas conseguiram aprovar uma série de garantias que lhes atribui a prerrogativa de conceberem currículos interculturais baseados em seus conhecimentos tradicionais, suas formas de aprendizagem e o uso da língua indígena como primeira língua.

Essas conquistas, porém, em várias partes do país, estão mais próximas do ideal do que do real. Com o desmantelamento da Funai na atual gestão federal, muitos programas foram desativados, embora alguns tenham conseguido se manter, sobretudo quanto à formação de professores indígenas e à ampliação da produção de material didático por eles próprios. Dentre os principais problemas para a realização plena da educação indígena concebida pela Constituição de 1988, destacam-se a recorrente falta de recursos, de apoio técnico e também a resistência de várias das administrações educacionais estaduais, cujas burocracias e práticas pouco flexíveis criam obstáculos difíceis de transpor.

Com a promessa do novo governo federal, que toma posse em janeiro de 2023, de criação do Ministério dos Povos Originários, a expectativa é de que a Década Internacional das Línguas Indígenas e os muitos projetos que trabalham com a mesma causa possam realizar a sua missão no país, e tornar finalmente possível o resgate das dívidas históricas que a sociedade brasileira ainda mantém com suas populações nativas.