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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018
- 18/12/2018
- CEDOC
- Texto
Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.
Ensino a distância: liberados para ensino médio, cursos EaD ainda são piores que presenciais
- 17/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
. Pode haver uma riqueza grande, mas o Brasil tem pouca diversidade de oferta", afirma o diretor executivo do Semesp. Segundo a Abed, já houve um crescimento desse modelo mais flexível e híbrido nos últimos anos, mas para a associação ainda haverá um "boom" na próxima década. Carlos Longo aponta, no entanto, que há um "hiato" na legislação que não reconhece
Ministro homologa base curricular do ensino médio divulgada uma hora antes
- 14/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
da natureza e ciências humanas só são contempladas com a descrição de competências gerais. Não há referência a disciplinas na base. HISTÓRICO O governo Temer decidiu em julho de 2016 fatiar a Base Nacional Comum Curricular e adiar a entrega da parte que define o que será estudado no ensino médio. Isso foi feito para esperar a aprovação no Congresso de uma legislação
Ano escolar paulistano testa currículo elogiado, mas trava com rodízio de professores
- 04/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
para que terminassem seus desenhos. “Depois de tantas quebras, eles ficaram mal por terem me desapontado”, contou a professora. Ela foi a terceira docente a assumir a turma naquele ano letivo, devido à licença-maternidade da primeira titular. Como a legislação exige que só se abra o processo de substituição após o afastamento da regente, uma segunda professora, de outra
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
e de assistência técnica direcionadas para o cumprimento da legislação, em especial nos estados e regiões que apresentaram maiores dificuldades.
Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática
Conservadorismo, educação e Escola Sem Partido
- 12/2018
- CEDOC
- Áudio
Professores e especialistas falam sobre a história do conservadorismo e os impactos políticos dessa ideologia na educação brasileira. Abordam desde as críticas de Edmund Burke à Revolução Francesa até discussões sobre a natureza dos movimentos fascistas do século XX e potenciais semelhanças com movimentações atuais, como o Escola Sem Partido. O podcast é um...
Educação & Sociedade
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
A Revista Educação & Sociedade publica artigos baseados na teoria social, cujos temas estão centrados na relação entre educação e sociedade e é pensada como instrumento de incentivo à pesquisa e debate acadêmicos. Esta edição conta com o dossiê: "30 anos da Constituição Federal: democracia e direito à educação", com produções que abordam o direito à educaçã...
Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este texto tem por finalidade problematizar a lei nº 13.415/2017, no sentido de compreendê-la como um retrocesso às políticas da Educação Profissional. Trata-se de uma análise documental, que considera que a atual lei não contribuiu para valorização do Ensino Técnico, tampouco favoreceu políticas de formação docente para essa modalidade de ensino.
Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...
Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político
Bolsonaro terá que alterar regras para ter acesso prévio à prova do Enem
- 28/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá que mudar normas administrativas para conseguir acesso antecipado ao conteúdo do Enem a partir do ano que vem. E, se quiser evitar eventuais questionamentos judiciais, deverá fazer até mesmo ajustes da legislação. Crítico de perguntas feitas no exame deste ano, como uma menção a linguagem da comunidade LGBT
Organizações lançam Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
educativo comprometido com a garantia de direitos prevista na Constituição e na legislação educacional. Para isso, é fundamental que as escolas invistam no fortalecimento dos Conselhos Escolares, de forma que famílias, estudantes e profissionais da educação possam debater o cotidiano escolar e tomar decisões coletivas a seu respeito. Criar espaços de debate plural
Ação contra escola opõe promotorias
- 27/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
do currículo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ciências”. O grupo se mostrou contrário à abordagem desse tipo de conteúdo, sob o argumento de que “referidas matérias não devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela própria família”. E invocou mecanismos da legislação para respaldar essa posição, como o Código Civil Brasileiro, o Estatuto
“Na escola, os meninos negros são os que as pessoas mais querem bater”
- 26/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
eurocêntrica ou contemplamos de maneira equânime os saberes produzidos pelos africanos e seus descendentes? Questionamos as narrativas presentes nos livros didáticos? De que maneira nos relacionamos com os estudantes não brancos? Qual a postura adotada pela nossa escola em casos de discriminação racial? Temos conhecimento da legislação educacional referente à educação
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) - Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018
- 21/11/2018
- CEDOC
- Texto
A presente Resolução atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei nº 9.394/1996 (LDB) pela Lei nº 13.415/2017.
MEC homologa diretrizes do ensino médio que servirão de parâmetros para Base Nacional Comum Curricular
- 20/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
que os sistemas de ensino podem firmar convênios com instituições de EaD para cumprimento da carga horária do nível médio — que deve chegar, no prazo máximo de cinco anos, a mil horas anuais. O objetivo é que esse número seja ampliado para 1.400 horas "de forma progressiva", mas a legislação não estabelece prazos. "Depois de muito debate, o que foi aprovado pelo Conselho
Novo marco permite que aluno com deficiência estude em escola especial
- 20/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
encaminhado ao CNE. A proposta, segundo o MEC, é atualizar a legislação vigente. Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes do ensino especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. O texto, no entanto, traz pontos considerados polêmicos, como as escolas especiais. Para a advogada e vice-presidente da Federação Brasileira das Associações
Viúva de Paulo Freire lança a obra Pedagogia do Compromisso
- 19/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
internacionais. A proposta foi rejeitada pela Comissão Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Leia Também: A importância de Paulo Freire Gadotti também pontua um erro na perspectiva de responsabilizar Freire pela qualidade da educação brasileira. “Suas ideias nunca penetraram de forma hegemônica as políticas educacionais”, assegura