O início do ano letivo, com aulas 100% presenciais nas escolas públicas e particulares de São Paulo, em meio a um alarmante crescimento de casos de Covid, gera dúvidas nas famílias quanto à segurança dos alunos e às novas regras a serem seguidas.
Escolas estaduais, municipais e particulares lidam agora com mudanças em procedimentos relacionados ao início da vacinação em crianças, ao período de isolamento para casos positivos de Covid e ao reforço da vigilância para alunos com sintomas.
São Paulo vive uma das maiores ondas de Covid. Só nesta quinta-feira (26), o estado registrou 13.184 casos positivos. A média móvel de casos é 9.797 —a maior desde 18 de julho de 2021, quando a média era de 10.493.
A elevação dos indicadores se deve à explosão de casos da ômicron, variante mais transmissível que as anteriores.
Ainda assim, as secretarias municipal e estadual de São Paulo seguem com protocolos de segurança nas escolas que são cientificamente comprovados como ineficazes, como a medição de temperatura dos alunos, e sem restrições de ocupação nas unidades.
O retorno presencial é obrigatório aos alunos?
Sim, desde novembro do ano passado a presença dos alunos em sala de aula é obrigatória nas escolas estaduais, municipais e particulares. A exceção são alunos dos grupos de risco para a Covid, gestantes ou puérperas com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Posso esperar meu filho completar o ciclo vacinal para que ele retorne às aulas presenciais?
Apenas se houver atestado médico indicando que a criança deve esperar completar o ciclo de imunização.
Para Renato Kfouri, pediatra e presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é um equívoco condicionar a volta às aulas ao fim da vacinação das crianças.
"Se forem respeitados os protocolos principais, como uso de máscara, ventilação e distanciamento, as escolas são ambientes seguros. As crianças já estão correndo risco de contágio em outros locais, não vejo porquê impedi-las de frequentar as aulas agora."
Quando não devo mandar meu filho para a escola?
Tanto as escolas quanto os especialistas ressaltam a importância das famílias se atentarem aos sintomas relacionados à Covid e não mandarem as crianças para a escola nesses casos.
Qualquer sintoma relacionado às vias respiratórias deve servir de alerta, como coriza, pigarro, tosse seca, dor de garganta, fadiga, dor de cabeça e febre. A ocorrência de apenas um desses sintomas já é suficiente para que a criança não vá para a escola.
"Não é preciso esperar que a criança apresente febre. Qualquer outro sintoma deve ser considerado. O recomendado é que ela só volte à escola depois de ser testada e receber resultado negativo. O problema é a falta de testagem no país", diz a epidemiologista Ana Brito, pesquisadora da Fiocruz.
Se a família tem algum caso suspeito, o que fazer?
O aluno deve ficar em isolamento e não ir para a escola até que o familiar seja testado. Se o resultado for positivo, o aluno deve continuar em isolamento.
Se o resultado for negativo, o aluno pode voltar à escola, mas também é recomendado que ele próprio seja testado.
Estou com Covid, me isolei, meu filho foi testado e dá negativo. Ele pode ir à escola? Ou precisa também ficar em isolamento?
Os especialistas dizem que casos assim devem ser avaliados por médicos para que indiquem qual o melhor encaminhamento.
Em geral, afirmam que o mais recomendado seria que a criança também ficasse em isolamento, porque o teste pode ter sido negativo por baixa carga viral, o que não impede a transmissão para colegas e professores.
As escolas devem oferecer atividades remotas para os alunos que não puderem ir presencialmente?
Sim, as escolas precisam ter um plano de atividades remotas para todas as situações em que os alunos tenham que ficar em casa, em casos confirmados ou de suspeita de Covid.
Em colégios particulares, como o Anglo São Paulo, por exemplo, as aulas presenciais serão transmitidas ao vivo para quem estiver em casa. Na rede estadual, os alunos afastados poderão assistir às aulas pelo Centro de Mídias.
Qual é o tempo de isolamento para os alunos que forem infectados com Covid? O tempo de isolamento é diferente para as crianças?
A recomendação do Ministério da Saúde, que foi acolhida também pelo governador João Doria (PSDB), é a mesma para crianças e adultos. A orientação é de isolamento de sete a dez dias para pessoas que apresentem sintomas e de cinco a sete dias para os assintomáticos.
Para os especialistas, no entanto, a recomendação oficial não é unânime nas evidências científicas. "Não há uma matemática exata, um cálculo preciso de quando a pessoa para de transmitir. Estudos já indicaram que indivíduos com Covid no quinto dia ainda têm 30% de chance de continuar transmitindo. A partir do décimo dia, a chance cai para 1%", diz Kfouri.
Segundo ele, como as crianças devem retornar à escola sem ter completado o ciclo vacinal, o mais recomendado é que só saiam do isolamento após dez dias.
A secretaria de Educação não definiu um tempo de quarentena para os alunos infectados, mas diz que o afastamento da escola deve ser de acordo com o atestado médico apresentado.
Há uma orientação das autoridades estaduais ou municipais sobre quando as escolas devem suspender as atividades presenciais de uma ou todas as turmas após registrar casos de Covid?
Não. Até hoje, as secretarias municipal e estadual de educação não definiram um protocolo claro a ser seguido pelas escolas quando tiverem casos positivos entre funcionários e alunos.
Assim, a decisão acaba sendo tomada pelos diretores. Nas escolas públicas, algumas costumam consultar médicos de unidades de saúde da região para verificar qual medida adotar.
Prefeitura e estado de São Paulo também não têm um plano de testagem para as escolas.
Já nos colégios particulares, muitas contam com consultorias de saúde para decidir qual deve ser a medida a ser adotada. Em algumas unidades, é feito o rastreamento de contatantes e os alunos só podem retornar às aulas após serem testados.
Se houver caso de Covid na sala do meu filho, ele deve fazer teste? Se sim, qual e quando?
Sim, o recomendado é que as crianças sejam testadas se tiverem tido contato com alguém que recebeu diagnóstico de Covid, o que inclui colegas de classe e funcionários da escola.
O ideal é esperar três dias a partir da data em que o caso positivo foi comunicado, para evitar resultados falsos negativos.
O exame com maior precisão é o RT-PCR, que tem padrão ouro, mas, como há baixa disponibilidade de testes no país, a orientação é para que se façam testes rápidos em farmácias e postos volantes.
As escolas devem exigir a apresentação do comprovante da vacina da Covid no retorno dos alunos às aulas presenciais?
Pela legislação nacional, as escolas públicas e particulares podem, e até mesmo devem, exigir o comprovante de vacinas que são recomendadas pelas autoridades sanitárias, o que é o caso da vacina para a Covid para os que têm mais de 5 anos.
No entanto, estado e município não definiram regras claras sobre a exigência pelas escolas. A Seduc, por exemplo, diz que irá exigir a apresentação do comprovante no fim do primeiro bimestre letivo —uma resolução deve ser publicada no Diário Oficial.
Ainda que não tenha determinado que as escolas exijam a apresentação do comprovante, a secretaria diz que as escolas "por lei têm a obrigação de informar os órgãos responsáveis (Conselho Tutelar) da não apresentação do comprovante de vacinação para que as medidas cabíveis sejam tomadas".
A pasta esclarece que a não apresentação não impede o aluno de ser matriculado ou frequentar as aulas.
Já a Prefeitura de São Paulo diz que suas unidades já "possuem a prática da solicitação da carteirinha de vacinação no ato da matrícula e rematrícula", mas não fez nenhuma orientação específica sobre a vacina da Covid.
"A prefeitura informa que vai incentivar e acredita que os paulistanos com filhos com idade entre 5 e 11 anos vão aderir à campanha, pois já demonstraram confiar na vacina", disse em nota.
Como têm sido os protocolos para o retorno presencial dos alunos em outros países? Algum exigiu a vacina para as crianças voltarem à escola?
Países da Europa e os Estados Unidos têm investido sobretudo em ampla testagem nas escolas, assim como para toda a população, para identificar precocemente os casos e controlar as taxas de transmissão.
No Reino Unido, por exemplo, as crianças são testadas semanalmente. O mesmo tem sido feito na Alemanha e na Itália.
A maioria dos países decidiu não exigir a vacinação nas escolas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Califórnia foi o único estado a exigir que os alunos estivessem vacinados para frequentar as aulas presenciais.
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