A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou que o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica de ensino “desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”. O aumento foi anunciado nessa quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em comunicado, a FNP diz que “prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial”. Mas afirma que “as finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”.
A entidade também destaca que a recuperação da atividade econômica no ano passado, após a forte queda de 2020, e a “aceleração inflacionária para um patamar de dois dígitos” fizeram a arrecadação tributária apresentar “um desempenho excepcional, muito acima do previsto, ou mesmo do realizado, em anos anteriores”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2021/P/F/ZmTwciTtW0mgZNambvjA/foto02bra-101-educa-a4.jpg)
“Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia”, diz. “Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.”
Por fim, a FNP afirma que o reajuste “está permeado de inseguranças jurídicas”. Isso porque “as regras de atualizações” do piso salarial dos professores faziam parte da lei que regia o “antigo” Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas a legislação em questão foi revogada em 2020, quando houve a aprovação do novo Fundeb.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/A/5/oOgKYGRVGJBN1FyWmQgA/pexels-rdne-stock-project-7821716.jpg "Ibovespa sobe e dólar ronda estabilidade com bom humor externo às vésperas de decisão do Copom")
