Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento

A desilusão dos jovens

, foram duramente golpeados pela pandemia e serão os mais afetados pelas suas consequências econômicas e sociais. Recolocar a vida nos trilhos durante a Covid foi difícil para muitos de nós, mas será um desafio maior para as crianças e adolescentes, principalmente para as mais vulneráveis. Como mostra a pesquisa do Fórum Mundial, a saúde mental se deteriorou para 80

Norteados pelo retrovisor

. É evidente que não deveríamos, no panorama atual de profunda crise econômica, fiscal e sanitária, cogitar um trade-off entre a proteção social temporária (o auxílio) e a tutela do custeio adequado e sustentável de direitos fundamentais sociais (os pisos). A despeito disso, a proposta de revogação dos pisos constitucionais em saúde e educação é, a um só tempo

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

. A secretaria ainda disse que respeita o direito de manifestação dos servidores representados pelo Sindserv. A Seduc destacou que a Prefeitura ofertou, em dois períodos antes da volta às aulas, testagem rápida da Covid-19 a cerca de cinco mil servidores e profissionais que atuam nas unidades municipais de ensino de Santos e entidades subvencionadas. Todas as escolas

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e autora do livro Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional. Mendes diz que existe justificativa na teoria econômica para garantir um patamar mínimo de gastos nessas duas áreas, mas vê problemas na forma como é feita atualmente a vinculação. Élida Graziane diz que a revogação dos pisos é inconstitucional e que a solução deveria

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

do Estado para frustrar a efetividade de direitos fundamentais. Agora, mais recentemente, temos uma medida cautelar na ADI 5595 em vigor, em relação ao piso da saúde, que fala que o piso pode ser aprimorado para se tornar mais aderente ao planejado, para entrega de resultados, mas não extinto. Pode fazer melhorias, mas não simplesmente extinto. E a fusão dos pisos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

da higienização e nem do uso da máscara, diz que a pandemia atrapalhou os estudos durante o ano. "A preparação foi um pouco menos que o esperado, por conta de todos os acontecimentos e perdas familiares e até mesmo por ter sido acometida pela doença, o ritmo de estudo caiu e fiquei parada por muito tempo. Com certeza a nossa saúde mental tem sido muito afetada

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com: A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

-se o quanto a negligência dos direitos humanos põe em perigo as sociedades", afirmou. Para ela, o impacto de saúde da pandemia está longe de ter terminado - e seus efeitos sobre as economias, liberdades, sociedades e pessoas só agora começaram. "O aumento global da pobreza extrema, acelerando as desigualdades; os retrocessos nos direitos das mulheres e na igualdade

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

). "Nós, indígenas, sabemos que a tecnologia não é um agente salvacionista, mas é muito importante. Os povos indígenas não são contra o uso das tecnologias, principalmente quando servem para atender direitos, como o acesso à Educação", declara Santos, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. "Ninguém é contra o ensino remoto. Ele pode ser

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

valores fundamentais da nossa civilização. Se pensarmos no momento da pandemia, a arte foi um fator fundamental para a manutenção da saúde mental nesse período, por exemplo", diz Andrea Godoy, professora de redação do Colégio Anglo. 2 - Fanatismo como ferramenta de retrocesso "Ao discutir o fanatismo como ferramenta de retrocesso, o candidato pode ser convidado