MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer suspender a edição deste ano do Saeb, a avaliação federal da educação básica. Deliberações também envolvem o cancelamento de políticas avaliativas anunciadas pelo próprio governo Jair Bolsonaro (em partido), como o Enem seriado. A Folha teve acesso a documentos internos do Inep (Instituto Nacional

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

foi inverso no fim ano passado e neste início de 2021: as ações passaram a ser ajuizadas para manter as escolas fechadas e o ensino de forma remota. Em São Paulo, o abre-fecha das escolas iniciou poucos dias antes do reinício das aulas. Primeiro movimento de abre-fecha Dentre as diversas ações ajuizadas, vale a pena citar, por sua abrangência, a Ação Civil Pública

Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis

havia sido notificada sobre a determinação da Justiça até 16h desta quinta. Cabe recurso. A decisão judicial é consequência de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão argumentou que as aulas presenciais foram consideradas atividade essencial após a aprovação da lei estadual 18.032/2020. A Secretaria Municipal de Educação informou

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

pública voltou a pautar o Judiciário no início deste ano. Em 1º de março, o Ministério Público do Distrito Federal chegou a solicitar que a Justiça determinasse a volta das aulas presenciais. No entanto, o pedido foi negado. Na ação, o MPDFT afirmava que a volta deveria ocorrer "de forma escalonada, progressiva e facultativa aos pais e responsáveis, sendo

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado

a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da COVID-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir

Protagonismo nas escolas: meninas lideram ações e movimentos

de um cursinho popular. Outra ação solidária importante foi nossa mega arrecadação de absorvente para mulheres em situação vulnerável. Impactamos mais de 1200 mulheres. Junto dessas ações, conhecemos o Clube Elza Soares que havia protocolado e aprovado um projeto de lei no Rio de Janeiro o qual garantia a inclusão de absorventes nas cestas básicas do estado. Foi a partir

Mulheres indígenas se preparam para o Enem: 'Quero obter conhecimento para defender minha aldeia'

Iniciativa da Associação Nacional de Ação Indigenista com a L'Oréal, curso pré-universitário vai receber alunas de 50 etnias diferentes e de todo o Brasil Em 2019, quando fez as provas do Enem pela última vez, Glicéria Tupinambá teve dificuldades para responder às questões dos cadernos de Linguagens e de Exatas e perdeu a oportunidade de entrar

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

(Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente. Feito com "o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país", o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

dentro da classe médica que apoiou o presidente da República em tudo. E o Conselho Federal de Medicina teve uma posição indesculpável nesse aspecto, que é vista como absurda pelos médicos estudiosos. "O mundo gastou um dinheirão financiando estudos para avaliar a eficácia da cloroquina. Quem não quereria que uma droga barata, conhecida, com perfil de toxicidade

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

, 21 Estados aumentariam seus recursos e outros 5 e o Distrito Federal, perderiam. Os governadores dePernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba alegam na ação que a atual distribuição de recursos violaria o preceito constitucional do direito à educação. Para eles, o critério deveria ser apenas o número de alunos

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

dessa natureza". Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são inconstitucionais atos que vão contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em sessão virtual, em uma ação

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

, Eduardo Campos: "Se estivesse vivo, certamente estaria aqui conosco". Também participaram do ato os ex-ministros Mercadante, Amaral, Pansera, Bresser e Campolina, além do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Moreira, e dos presidentes e vices da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

e criminalidade, mediante profissionalização da investigação de atos criminosos. O programa ainda versa sobre outros eixos de atuação como educação, desenvolvimento social e combate à desigualdade. PCdoB ENTRA COM AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL O PCdoB contestou a portaria de Damares Alves no Supremo Tribunal Federal. O partido deu entrada em uma Ação

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

recíproco, observar a independência e harmonia, predicados cuja adequada concretização pressupõe a atuação de cada qual na área reservada pela Constituição Federal", afirmou. Na ação, a Advocacia-Geral da União defendeu o decreto do presidente. Afirmou que a destituição dos conselheiros foi motivada pela redução do número dos ministérios. O ministro concedeu

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

de busca ativa para essa etapa, ação que já vinha sendo desenvolvida pelas escolas. Siqueira também disse que a pasta comprou neste ano livros didáticos desenvolvidos especialmente para a EJA. O governo federal suspendeu a compra de obras específicas para essa etapa em 2016 e, desde então, São Paulo utiliza o material feito para alunos do ensino fundamental e médio

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

perdido. Essas obras representam 64% das obras contratadas sem execução (o restante está paralisada ou inacabada, mas pode ser retomada). A pasta é o órgão federal com maior volume de construções abandonadas. Hoje, enquanto milhões de crianças e jovens estão fora da sala de aula ou em unidades precárias, há 8.904 obras federais abandonadas, entre creches, escolas

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

momento é fechar tudo Gonzalo Vecina Neto, médico, fundador da Anvisa, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e colunista do Estadão Como não temos governo federal, a decisão de lockdown, de pelo menos duas semanas, deve ser tomada pelos Estados, de acordo com o clima que estão vivenciando. Neste momento, eu fecharia tudo. Quero que as escolas retomem