20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação

Militarização volta ao debate

das quais os policiais militares não dispõem. Estamos ansiosos pelo fim desse projeto, em defesa da gestão democrática e da educação pública", declarou o sindicato, por meio de seu site oficial. O governo federal, no mandato anterior, apoiou e incentivou a militarização de escolas. Agora, a questão toma outro rumo. No primeiro dia como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 coloca a educação como um direito humano, e, por isso, precisa ser respeitado e valorizado. Mas o que é a educação em direitos humanos? Como aplicá-la na escola? A base de uma sociedade democrática passa por formar sujeitos que reconhecem a todos como pessoas de direitos. E a escola é o primeiro espaço onde

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

, com experiência na Educação de Sobral (CE), foram anunciados como parte do primeiro escalão do MEC: Katia Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus (AM), na Secretaria de Educação Básica, Denise Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), na Secretaria de Ensino Superior e Zara Figueiredo Tripodi, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP

Governo tem dever de resgatar obras inacabadas de creches e escolas

É de conhecimento público a necessidade que o Brasil tem de novas creches e escolas. Projetos e obras surgiram aos milhares nas últimas décadas, mas também é senso comum que a administração pública é pródiga em fincar placas de construções sem se preocupar em entregá-las à população. Por isso não surpreende que o novo governo tenha encontrado inconclusa

Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

em parceria com o Educamídia, programa do Instituto Palavra Aberta. Entre eles está o infográfico que mostra como adotar a educação midiática, termo equivalente, de maneira interdisciplinar para sala de aula. Saiba mais sobre a Política Nacional de Educação Digital O objetivo da Pned é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal

Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%

projeto que propõe colocar professores por mais tempo em sala de aula em Goiás Lei que determina aumento do salário de servidores e professores é sancionada em Goiânia Professores questionam projeto de lei que prevê novo cargo de profissional de apoio escolar na rede estadual de Goiás Ao g1, o governo de Goiás ainda afirmou em nota que nenhum professor da rede

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

de financiamento da educação básica. Dessa forma, o reajuste não é uma concessão do governo federal nem há previsão legal para que o MEC faça qualquer publicação. Historicamente, no entanto, o ministro da Educação faz uma publicação de algum ato para indicar o novo valor —gestores aguardam essa sinalização. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), fez questão

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

conhecimentos – passados e atuais. "Como diz um dos grandes intelectuais negros, existe uma história do povo negro sem o Brasil, mas não existe história do Brasil sem o povo negro", relembrou Gina Vieira, formadora de professores da educação básica do Distrito Federal e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Em entrevista ao Centro de Referências

A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração

terão a ganhar com um regime de colaboração entre o nível federal, estadual e municipal. O princípio de colaboração já é previsto na legislação brasileira, falta consolidar projetos de integração induzidos pelo Governo Federal, eis a proposta aqui apresentada. Como sabemos, um marco no processo na Educação brasileira foi criação da Rede Federal de Educação

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

as etapas da educação básica pública. O valor repassado pelo governo federal aos estados para cada dia letivo por aluno é de R$ 1,07 para creches; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 0,36 para ensino fundamental e médio. Os valores não são reajustados desde 2017. "Identificamos o IPCA de alimentos e bebidas como índice mais adequado para fazer esse reajuste e chegamos

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

da Constituição Federal, notadamente, os municípios assumiram maiores competências, principalmente em relação à saúde, educação e assistência social Os problemas a cargo do governo municipal muitas vezes exigem soluções que extrapolam o alcance da capacidade de ação da prefeitura em termos de investimentos, recursos humanos e financeiros para custeio e a atuação política

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

ou paralisações. Entre os principais, estão a demora no repasse da verba federal, o abandono dos contratos pelas empresas responsáveis pelo projeto ou até mesmo a mudança do prefeito da cidade ou do governador. — Obra de escola não deveria ter o financiamento centralizado no governo federal. O MEC deveria aumentar outras verbas para estados e municípios, em merenda

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

, ela representa uma faculdade que integra a Afya, gigante do setor de cursos de medicina que fora idealizada pelo ex-ministro antes de ele assumir o cargo no governo Bolsonaro. Beth Guedes e a Anup foram procuradas pela reportagem, mas não houve retorno. Foi a associação que levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação que busca manter o modelo de chamamento

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

mesmo, pensando a lei", afirma Juliana Yade, especialista em educação do Itaú Social. Neli Edite dos Santos, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e organizadora do livro Construindo uma Educação Antirracista: Reflexões, Afetos e Experiências, diz que, apesar de observar entraves para a implementação da lei, reconhece que esta é uma questão que expõe

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

e professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a criação da diretoria é uma conquista dos educadores, dos vários movimentos sociais, universidades e comitês territoriais de Educação Integral que atuaram junto à equipe de transição para concretizar essa proposta. "O novo governo decidiu incorporar de modo pleno

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

. É preciso acabar com essa história de dizer que a esquerda é ideológica e a direita é pragmática. É preciso ensinar que existe uma direita democrática: há uma pessoa chamada Angela Merkel [ex-chanceler federal da Alemanha], uma governante democrática, comprometida com direitos humanos, e de direita. Há uma esquerda democrática, temos como exemplo o próprio

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

federal e estadual, e das micro, no âmbito do projeto pedagógico da escola. Não pode estar solto, tem que estar vinculado a essas propostas", diz Maria das Graças Gonçalves, professora da Faculdade de Educação da UFF (Universidade Federal Fluminense) e consultora de educação do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades). Gonçalves

Professor da UFJF é nomeado para ser o novo presidente do Inep

do Ceará, e atual secretária-executiva do MEC. Palácios é professor titular do Departamento de Educação da UFJF desde 1991. Na UFJF, ele é fundador e coordenador do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed/UFJF), que desenvolve projetos, sistemas de avaliação, plataformas e a aplicação de provas em municípios, estados e para o governo federal