Proposta do governo para aluno não desistir de estudar é bolsa de estudo: 'Está bastante avançada a proposta', diz diretor do MEC

O valor a ser dado para cada um e o montante anual para o programa não foram definidos. A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a medida e os impactos nas contas públicas. O envio do projeto de lei ao Congresso deve ocorrer ainda este ano.

— Estamos em fase de finalização, não sei se enviamos na semana que vem, mas já está bastante avançado — disse na quarta-feira Alexsandro do Nascimento, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação. — A ideia é estimular a frequência e a conclusão, mas os parâmetros estão sendo discutidos com a equipe econômica e com a Casa Civil.

Nascimento participou do Seminário Internacional de Combate à Evasão Escolar no Ensino Médio, realizado pela Firjan-Sesi em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o diretor, o programa que será proposto segue o modelo criado em Alagoas. Desde 2021, o estado mantém o programa Cartão Escola 10, com pagamento de R$ 150 por mês para os alunos continuarem no ensino médio de tempo integral.

Para o governo federal, o ideal seria que o novo programa fosse implementado no ano que vem. Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirma que o texto deve ser apresentado aos parlamentares assim que o presidente Lula se recuperar de sua cirurgia e voltar a participar de eventos públicos.

Além do programa para combater a evasão escolar, o projeto do Novo Ensino Médio será enviado aos deputados nesta semana, segundo Nascimento.

— A discussão tem que ser rápida, tanto na Câmara quanto no Senado. Acho que vai fluir bem, com velocidade, porque há um clima de incerteza muito grande hoje, uma angústia com o que vem na lei e não há certeza com o que será o Enem — avalia Britto.

Segundo pesquisa “Combate à evasão no ensino médio: desafios e oportunidades”, apenas 46% dos estudantes das camadas mais pobres concluem o ensino médio. A taxa sobe para 94% entre as famílias mais ricas. Os dados são da Firjan Sesi, em parceria com o Pnud.

Atualmente, só 60% dos jovens brasileiros concluem o ensino médio. Ainda segundo o estudo, se 90% de todos os jovens brasileiros conseguissem concluir o ensino básico até os 24 anos, o Brasil deixaria de gastar R$ 135 bilhões por ano.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, classificou a situação como um “escândalo”. Gouvêa Vieira alertou os participantes de que a evasão aumenta as desigualdades sociais.

— Estruturalmente, temos obrigação moral de dar oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras — defendeu.

O presidente da Firjan lembrou que o país não pode evoluir com uma juventude fora da escola e sem oportunidades de trabalho.

— Com essa evasão escolar, nós não conseguimos atender às necessidades verdadeiras da população — disse Gouvêa Vieira.

O evento contou com especialistas da área, secretários de Educação ou representantes de todos os estados, com exceção do Amazonas. Um ponto enfatizado nos debates é que a evasão tem diferentes causas e envolve a realidade socioeconômica dos estudantes.

A representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária da Educação do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro Batista, reforçou que é preciso um engajamento que vá além das políticas do setor.

— A Educação não sairá desse ciclo sozinha. Só saímos se toda a sociedade se unir em um projeto, em uma única busca — receitou.

Como o problema tem múltiplas causas, secretários e pesquisadores ressaltaram que as soluções também precisam ser amplas. Mas um único programa pode reunir estratégias diversas. Além disso, os projetos precisam incluir ações para os estudantes começarem a planejar a continuidade de seus estudos, com a entrada no ensino superior.

— Esses programas nas escolas ajudam os jovens mais propensos a estar em um caminho de desistir a se conectar de forma mais efetiva com os professores, com os outros estudantes, com os adultos e, assim, com a escola em si — afirmou Anthony J. Watson, diretor nacional da iniciativa Becoming a Man (BAM), dos Estados Unidos.

Um dos primeiros passos é o acompanhamento do aluno. Segundo especialistas, são necessárias ferramentas para observar frequências e notas, em uma avaliação constante dos riscos de um estudante deixar a escola.

Também deve ser dada atenção a fatores extraescolares, como dificuldades socioeconômicas e problemas familiares. Programas de transferência de renda podem ajudar, reconheceram os debatedores.

A necessidade de um diagnóstico das dificuldades e desigualdades no aprendizado foi ressaltada. Programas de tutoria e mentoria podem ser organizados a partir da identificação de alunos vulneráveis.

Além disso, os especialistas enfatizam que considerar as particularidades dos estudantes impulsiona a qualidade da educação. Os currículos escolares precisam ser acessíveis a todos e considerar os interesses de cada um no mundo do trabalho, destacaram. Para isso, é necessário investir nos professores e na gestão das escolas como forma de manter um ambiente acolhedor para os estudantes e os docentes.

— As escolas são muito distantes da realidade dos alunos. A escola precisa se transformar e ter currículos que valorizem as experiências, epistemologias e maneiras distintas de ver o mundo que se manifestam entre alunos de diferentes realidades — disse João Filocre, consultor do Pnud.

Grades de aulas mais diversas em um modelo de escola em tempo integral também foram apontadas como um instrumento para manter as crianças e jovens nos estudos. Um ambiente acolhedor também deve incluir respeito à autonomia dos estudantes. A escolha de uma escola, por exemplo, e um planejamento de longo prazo do sistema educacional devem ser realizados coletivamente.