Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

. O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo. Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

do governo. Além de pagar aos contribuintes que entraram na Justiça, poderia ter de ressarcir outros que se encontram em situação semelhante. Os dados do Balanço Geral da União (BGU) mostram que o potencial de perdas judiciais alcançou R$ 1,006 trilhão em 2021, um avanço de 30% em relação à projeção do ano anterior. A maior parte das provisões para perdas judiciais

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

e da investigação sobre vacinas da Covaxin, o presidente argumentou que se trata apenas de "suspeitas" de compras não efetivadas. há 41 minutos Foto: Eraldo Peres/AP Bolsonaro defende blogueiro foragido da Justiça · Política 11/04/2022 15:33 Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil | Política | Valor Econômico https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/04/11/bolsonaro

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

(União Brasil), que comandou o Ministério da Saúde no início da covid-19 e foi exonerado por divergências com o Palácio do Planalto sobre a condução da pandemia. Já o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) pediu demissão e acusou o presidente de querer interferir na Polícia Federal. Bolsonaro ainda reforçou sua defesa em vetar a lei Paulo Gustavo

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

nesse ano de eleição", afirmou o parlamentar. Para justificar a decisão, Dias disse que uma investigação do MEC já está acontecendo no âmbito da Justiça e da comissão de Educação do Senado. "Respeito a sociedade e abomino a encenação", acrescentou. A declaração de Alvaro Dias vem após dois senadores do partido, Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN

'Meu corpinho é meu': Petição reivindica que cartilha contra abuso sexual infantil seja distribuída em escolas

pelo Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio, em 2021 foram mais de 180 processos de estupro de vulnerável contra meninas e adolescentes, quase o dobro do computado em 2020, que teve 95 casos. Quando se trata de pessoas com deficiência intelectual, o número de abusos sexuais é ainda mais alarmante. Elas são sete vezes mais atacadas

MEC: educação, ideologia e destruição

que favorecia pastores evangélicos na liberação de verbas para as prefeituras – a polícia federal abriu inquérito para investigação. Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo da pasta, foi nomeado como ministro da Educação interino. O ex-ministro Milton Ribeiro também responde na Justiça à acusação de homofobia por dizer em uma entrevista também ao Estadão

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

, justiça, desenvolvimento econômico, democracia e os desafios do Estado em 28 painéis com transmissão aberta ao público. Saúde, educação e meio ambiente também estiveram no centro do debate, retomado, agora em 2022, de forma híbrida. Ao renovar a parceria com a Brazil Conference, o Estadão disponibiliza a íntegra dos painéis do ano passado por escrito, além

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

social do país. E nos indagamos aqui se outras deficiências na democracia brasileira, tais como a violação sistemática dos direitos civis em diferentes partes do país; o enfraquecimento dos mecanismos de participação eleitoral; o acesso desigual à Justiça e aos serviços públicos, tanto como as desigualdades econômicas e sociais que ainda definem o Brasil

Reformas e privatizações ficam relegadas à espera das eleições

de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após mais articulação de líderes do setor de serviços contrários à aprovação. A estratégia era votar a proposta no plenário do Senado e deixar para completar a votação nos primeiros meses do próximo governo. Ontem, Pacheco disse que a reforma tributária só sai quando "quem apresenta divergência ceder". Desde a semana passada

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

da economia, mas com o crescimento das pessoas. Melhorou? Piorou? Como está a situação? E as pessoas precisam exigir mais e aí vem a cidadania, a liberdade, o não ter medo da justiça, ao contrário, a justiça precisa existir para atingir objetivos das pessoas e não impor restrições às pessoas. Enfim, leva tempo, é um processo. Eu não sou pessimista

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

falarmos sobre raça porque será que acreditamos que todas as pessoas são seres humanos e que tem direito ao acesso aos mesmos direitos? Ou sermos reconhecidos como seres humanos? Uma das coisas que o discurso da equidade diz é sobre justiça. Mas como nós humanizamos a educação? É algo que se tornou tão impessoal, tão baseado em testes que as crianças se tornaram

Brasil precisa dar oportunidade e acesso à educação para revelar nossos talentos

O painel "Tecnologia, Desenvolvimento e Justiça" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Foram convidados para o debate

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

qualificados, para tratar de um tema como esse, como são a professora Márcia Lima do departamento de Sociologia da USP e coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Raça, Gênero e Justiça racial o Afro Cebrap; Luana Genot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) e André Costa, autor das leis de cotas da OAB, advogado e conselheiro federal

Diálogos para transformar o Brasil

do Estadão, parceiro que fará a cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Nesta edição, serão discutidas questões como diversidade, justiça, desenvolvimento econômico e democracia. Hector Gusmão, CEO da Fábrica de Startups, e Gabriel Kligerman, Copresidente da Brazil Conference, foram os responsáveis pela "Abertura

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

de políticas públicas no Brasil e como dificulta, também, a busca por justiça. Cecília, por favor, você tem 5 minutos. Cecília Oliveira - Obrigada pela palavra, Flávio. Boa noite para aqueles que estão por aqui agora; bom dia ou boa tarde para aqueles que assistirão depois. E não há como não falarmos sobre políticas públicas que dão certo, sem falarmos sobre

Presidente do FNDE diz que teve nome usado sem autorização

do MEC, o presidente do FNDE disse à Comissão que, em agosto do ano passado, o então ministro Milton Ribeiro levou à CGU "uma conversa torta nesse sentido", mas a investigação corre em segredo de Justiça. "Eu não estive com eles [pastores Gimar e Arilton] depois disso", afirmou. Ônibus superfaturado Além do suposto tráfico de influência no MEC, o presidente

O Impacto da terceira via: ZERO. Ou melhor, sub-10

vitoriosa do pleito. Alguns veículos de comunicação ainda insistiram em colocar a disputa de 2018 como sendo entre duas faces da mesma moeda. Não era. Após ganhar notoriedade nacional como juiz dos processos da Operação Lava Jato, Sérgio Moro passou a encorpar o significado de Justiça (muitas vezes confundido com o de vingança) ao levar à prisão diversas figuras

Que tipo de democracia não protege os filhos negros?

valia muito mais do que sua execução como um bandido: ele era inocente. Ela teve que enfrentar todo um aparato policial que armou contra o filho, protegendo as testemunhas que seriam a única possibilidade de comprovar a sua inocência. Muito do seu trabalho envolveu também ir para Brasília buscar justiça pelo filho, difundir o caso na mídia e entender