Os dois temas que vão dominar embate eleitoral de petistas e bolsonaristas

pela Justiça. Já Bolsonaro vive às voltas com denúncias de rachadinha na família e de aparelhamento de órgãos de fiscalização com o objetivo de manietá-los. Ou seja: ambos compartilham de fragilidades nas áreas que escolheram para atingir o oponente. Será, portanto, um duelo de narrativas. O petista pretende apontar o atual presidente como responsável pela maior onda

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

O prazo dado pela Justiça de Pernambuco para que as escolas e creches municipais voltem a ter atividades presenciais em Paulista, no Grande Recife, termina em 16 de março. Se não cumprir a determinação da Justiça, a multa é de R$ 20 mil por dia. Pais e responsáveis pelos alunos da rede pública de ensino na cidade dizem não saber se a volta às salas de aula

O que é o Dia Internacional das Mulheres e como começou a ser comemorado?

das mulheres começou em 23 de fevereiro, pelo calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Este dia corresponde a 8 de março no calendário gregoriano — e é quando é comemorado hoje. 3. Por que as pessoas usam a cor roxa? Roxo, verde e branco são as cores do Dia Internacional das Mulheres, de acordo com o site oficial. "Roxo significa justiça e dignidade. Verde

STJ vai decidir se adolescentes podem fazer supletivo para se matricular na universidade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se uma pessoa menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica pode se submeter ao sistema de avaliação diferenciado de jovens e adultos – oferecido pelos Centros de Jovens e Adultos (CEJAs) – para conseguir o diploma de ensino médio, e, então, se matricular em curso de educação superior

Professores da rede municipal entram em greve e pedem que prefeitura do Recife cumpra Lei do Piso Salarial

dos professores chegasse ao mínimo estabelecido por lei. No Recife, há 325 escolas e creches ligadas à rede municipal. Em Pernambuco, o governo concedeu reajuste de 35% no piso salarial dos professores, saindo de 2.886,15 para R$ 3,9 mil. Segundo o Simpere, a Secretaria de Educação entrou na Justiça com um pedido para decretar a ilegalidade da greve, mas o Tribunal

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

totalmente ao léu, Juliana conseguiu um espaço para dormir numa ocupação de sem-teto (extremamente carente, diz ela) na Zona Portuária, de onde a dona do imóvel tenta, na Justiça, expulsar o grupo. E com intenção de não depender só do governo, ela passou a vender bala no Catete, na Zona Sul. A filha mais velha, de 3 anos, fica na creche. A mais nova, de 1 ano e 3

Inclusão começa na escola

). O dado é antigo e, infelizmente, um dos mais recentes disponíveis, mas, ao ser obtido com dificuldade, via meios legais, dá uma ideia do tamanho do problema. Isso porque revela que a maioria das empresas autuadas na terceira maior cidade brasileira ainda prefere pagar as multas — na casa dos milhões, diga-se — ou questioná-las na Justiça em vez de investir

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público, no entanto, foi aprovada pela Agência

O ódio e a visibilidade trans

, explica que as pessoas trans são aquelas cuja identidade de gênero não coincide com o sexo designado ao nascer, termo genérico que contém diferentes variações de identidades de gênero, como transexuais, travestis, transformistas, dentre outros. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu em 2020 a Resolução n. 348, referindo que as pessoas transgênero

'Crianças não têm noção do que é ou não abuso', diz educadora a respeito da importância da educação sexual nas escolas

o que espera essa criança/adolescente em casa. O ideal é trazer os pais na escola para um diálogo e depois intervir – conclui. Sobre o caso da jovem cearense, um inquérito policial foi instaurado e, com base nas provas, a prisão preventiva foi decretada. O processo está na justiça. * Estagiária sob supervisão de Carla Rocha

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

a aplicação de doses nas escolas. No documento, as promotoras Cátia Gisele Martins Vergara e Márcia Pereira da Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, dizem que a medida pretendia garantir "a decisão livre e esclarecida dos respectivos pais e responsáveis quanto à vacinação experimental das crianças e adolescentes". A imunização desse público

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

). Eles concorreram com candidatos que prestaram o Enem regular. O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular

Gestão militar em escola: família diz que sargento orientou menino negro de 12 anos a cortar cabelo, para 'não parecer menina'

na fila das meninas, por isso que ele nunca tinha conseguido ver que o cabelo dele estava um pouquinho maior", afirma a irmã. A família pretende acionar a Justiça por causa do constrangimento. "A gente não é contra as regras ou contra o regulamento. A gente ficou chateado com a forma como foi falado para ele", afirma a irmã do estudante. "Por que não chamou

O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?

à sociedade? Para responder a essas e outras perguntas, Ecoa conversou com um promotor de justiça e com o presidente da Fundação CASA sobre o tema. O que é uma medida socioeducativa e como ela funciona? "Quando uma pessoa maior de idade pratica um crime, recebe uma pena que pode ser de prisão. Quando é menor, não se recebe uma pena, pois ela é considerada inimputável

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

a trajetórias familiares, contextos territoriais, étnico-raciais, socioeconômicos, religiosos, características individuais, identidades de gênero, de raça, de orientação sexual, entre outras. "A equidade, por outro lado, alia igualdade ao senso de justiça social, que é baseada na ideia de equilíbrio entre os os desiguais. Reconhece as características, as necessidades

De escolhas do aluno a carga horária: entenda mudanças do novo ensino médio

, do MEC, o objetivo dos itinerários é "aprofundar as aprendizagens, consolidar a formação integral dos alunos, promover a incorporação de valores como ética, democracia, justiça social e desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma visão de mundo ampla e heterogênea". O estudante pode trocar de itinerário depois que iniciou um? Sim. Há escolas

O processo legislativo no governo Bolsonaro

essa situação. Desprezando as funções corretivas e distributivas do poder público, criticando a ideia de justiça definida por critérios de equidade e atribuindo o sucesso ou insucesso dos indivíduos a seus acertos e erros e não a fatores socioeconômicos, essas MPs se destacaram por seu caráter darwinista. Entre 2019 e 2020, o governo baixou 156 MPs, das quais só 42

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

a sociedade com suas necessidades, interesses e posicionamentos diversos é que se pode criar bases sólidas e seguras para que os acordos que precisamos realizar, em particular no mundo do trabalho, sejam marcados pela justiça e pela equidade. E quem sabe em 2022 nós possamos avançar na construção de políticas públicas e privadas que incorporem as ações afirmativas

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

a suspeição em relação a negros. A produção da imagem da guerra às drogas se intensificou, e a figura do jovem negro de favela hoje é ainda mais identificada como suspeito do que há 20 anos. A gente deu passos para trás e regrediu em termos de justiça e igualdade. A polícia hoje é mais racista do que há 20 anos Silvia Ramos, cientista social Em nota enviada ao UOL

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

para aprovar a proposta de emenda constitucional que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação. A PEC 13/2021foi aprovada no ano passado pelo Senado e foi encaminhada à Câmara, sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em vias de ser discutida em plenário. "É uma postura contraditória dos prefeitos. Ele dizem