PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1936 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, quando considerado essencial para a aprendizagem. O texto também permite que empresas nacionais ou estrangeiras doem aparelhos portáteis de acesso a serviços de telefonia móvel. Essas doações poderão ser feitas por edital ou manifestação de interesse. Segundo o projeto, as fontes de recursos para a transferência serão o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização
Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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à barbárie. Na briga por recursos do Orçamento da União, os mais ricos no serviço público e na iniciativa privada sempre levaram vantagem. Em 2017, quando passou a vigorar a PEC do Teto, a Proposta Emenda Constitucional que buscava criar limites ao crescimento do gasto público, houve promessa de que os recursos nunca seriam menores do que naquele ano. No mínimo
Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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, o governo de Jair Bolsonaro é "genocida". "O projeto dele é destruir a educação, a saúde e todas as ‘minorias’ do povo brasileiro", condenou durante o ato. A barganha do governo para prorrogar o auxílio emergencial em troca da desvinculação de receitas do orçamento da saúde e educação, foi descrita como uma "farsa" durante o protesto. De acordo com a secretária
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso
O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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para a ciência no país, a aprovação desta lei daria uma inequívoca indicação de como o governo trata o desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, o desastre anunciado do Orçamento de 2021, com cortes de 34% no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de 20% no Ministério de Educação (o menor orçamento nos últimos dez anos), apontam
PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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% da receita com saúde e 25% com educação. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior. No caso da Saúde, o orçamento proposto para 2021 é de R$ 126 bilhões, R$ 32 bilhões inferior ao de 2020 (quando recebeu créditos extras por causa da pandemia) e R$ 44,9 bilhões a menos
Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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A proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento, acendeu a luz vermelha no Congresso. Com atuação voltada para tentar melhorar a qualidade do ensino brasileiro, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) critica a ideia e deixa claro
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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em 95% da despesa primária total. Atualmente, por uma falha de redação na emenda do teto, esses "gatilhos" não têm como ser acionados. Se não houver risco de rompimento do teto, nenhuma medida será acionada. Para o Orçamento de 2022, por exemplo, Mendes estima uma folga de R$ 50 bilhões nas despesas, gerada pela diferença entre a inflação mais alta para corrigir
PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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gestão federal", diz o texto. Um relatório da Todos divulgado nesta semana demonstrou que o orçamento do Ministério da Educação em 2020 foi o menor da década e os investimentos em educação básica (da creche ao ensino médio) também. Além disso, o MEC não gasta todo dinheiro que tem disponível em ações que poderiam impactar na qualidade da educação do país. VÍDEOS
Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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uma delas. "Tenho muito cuidado de expor minhas percepções, considerando que sou o presidente do Senado. Em relação à desvinculação, posso dizer a você que sou simpático à ideia de termos um orçamento que possa permitir ao gestor público, dentro de mínimos unificados de educação e saúde, destinar para educação e saúde a depender da necessidade do ente federado", apontou Pacheco
Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades
O que é o ‘Pacto Federativo’?
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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orçamentárias plurianuais, sem definir para quantos exercícios. Trata-se de uma mudança profunda, cujos impactos devem ser bem analisados, sob pena de desorganizar o que hoje funciona no planejamento e na gestão orçamentária. Não se explica, por exemplo, como compatibilizar a gestão plurianual do orçamento com os dispositivos que preveem a prestação anual de contas
Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
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O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
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Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação. "O relatório traz evidências da falta de gestão do Ministério da Educação", afirma Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação. "Temos um cenário em que o orçamento já está bastante reduzido e o MEC nem sequer está conseguindo executar [pagar]. Em parte, por incapacidade de gestão
A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
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de vestibular indígena e investiram em processos preparatórios para os indígenas se candidatarem aos cursos de graduação e pós-graduação. Mas as unidades de ensino têm perdido orçamento ano a ano. Então, mais indígenas ingressam nas universidades, mas os recursos para a permanência estão diminuindo", acrescenta a antropóloga, que é coordenadora do Mestrado
Após suspensão em 2020 por Covid, IBGE abre concurso para o Censo 2021
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
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, o edital trazia 208.695 vagas e a previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. O orçamento para a pesquisa foi redimensionado: de 2,3 bilhões de reais previstos em 2020 para 2 bilhões de reais neste ano. Vale lembrar que nesta edição do Censo haverá menos perguntas. Serão 26 no questionário básico contra 37 da edição anterior. No completo, a redução é de 112
Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
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A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado
Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos
- 03/02/2021
- Radar de Imprensa
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O governo do presidente Jair Bolsonaro pediu que o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2021 até março deste ano, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A cobrança foi reforçada na conversa entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 3