Em nota divulgada nessa quinta-feira (27), o governo de São Paulo diz que o novo plano de carreira que deve ser proposto para o magistério prevê salário inicial de R$ 5 mil para professores, valor R$ 1,2 mil maior que o novo piso nacional de R$ 3.845,63 anunciado também nessa quinta pelo Ministério da Educação (MEC).
O novo plano de carreira para os professores deve ser proposto por projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e integra programa com custo estimado de R$ 3,7 bilhões no ano cheio. Em 2022, diz a nota, o impacto não será completo, pois a lei entrará em vigência 90 dias após sua aprovação.
A Lei Orçamentária Anual de 2022, prossegue a nota, diz que a Secretaria da Educação paulista dispõe de orçamento de pessoal R$ 3 bilhões maior do que o ano anterior, o que será suficiente para absorver o impacto da proposta.
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O piso salarial do Estado hoje, diz o governo, corresponde ao valor mínimo nacional para o magistério, de R$ 2.886,24. Se o novo salário base for aprovado e regulamentado pelo governo federal, diz a nota, representaria entre ativos e inativos um impacto de R$ 4 bilhões.
