Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

APC aborda uso de rádio e vídeo no ensino remoto

O Programa Apoio Pedagógico Complementar apresentou no módulo de Planejamento algumas técnicas e possibilidades do ensino remoto realizado por meio do vídeo ou do rádio que atende, sobretudo, as regiões com menos acesso à internet. A formação será ministrada pelo educomunicador Carlos Lima que, nessa entrevista, conta um pouco das possibilidades do rádio e ...

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade constituci...

Alunos da rede pública ficam meses sem atividades remotas na pandemia

Alunos do ensino fundamental matriculados em escolas públicas nas capitais dos estados ficaram meses sem atividades remotas ou orientação dos professores no período em que as aulas presenciais foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Em 14 das 27 capitais, os estudantes tiveram 35 dias ou mais sem nenhum tipo de atividade remota durante o p...

Impacto do isolamento social no Brasil pode afetar 'potencial produtivo de uma geração', diz agência da ONU

RIO — Com mais de seis meses de pandemia da Covid-19, a realidade das escolas do país mudou, e a desigualdade educacional tende a aumentar. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que o impacto do isolamento social foi desproporcional e que isso pode prejudicar "o potencial produtivo de uma geração inteira". Não é necessário comparar r...

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) colocou Karine Silva dos Santos, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comandar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica. A nomeação está no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28). O posto pode ter um papel-chave no apoio às escolas públicas na retomada das a...

Priorizar escolas significa reabri-las agora?

Em menos de um mês, as escolas brasileiras completarão meio ano de portas fechadas. Neste período, a omissão federal no combate à pandemia turvou o debate sobre o retorno às atividades presenciais. Fez submergir, no prolongamento da crise e do sofrimento, na ansiedade da falta de perspectivas e na crescente pressão empresarial, algumas premissas que não pode...

Educação, área estratégica

Professores desmotivados, despreparados e até agredidos pelos alunos. Pais, em geral, ausentes do processo educacional dos filhos. Descaso pela qualidade de gestão escolar e indicações políticas sem critério para cargos de direção. Essas são algumas das linhas que configuram um dos mais preocupantes gargalos do desenvolvimento nacional: a precária qualidade ...

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

BRASÍLIA— A deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO) protocolou nesta quinta-feira o projeto de lei de regulamentação da Emenda Constitucional do novo Fundeb. A redação aborda principalmente a operacionalização dos recursos por meio do chamado "sistema híbrido" para garantir o funcionamento do modelo e permitir que as redes fiquem cobertas em 2021 e deixa...

O apagão na educação pública

Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento d...

Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica

1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...

Fundeb requer o complemento da boa gestão

A promulgação da emenda constitucional do Fundeb traz duas boas notícias nestes tempos de pouco ou nenhum otimismo. Primeiro, a educação básica passa a contar com uma grande fonte de recursos, mais R$ 77 bilhões nos próximos seis anos. Depois, ao ser incluída na Carta, não será mais necessário renová-la periodicamente. Elimina-se a possibilidade de usar o di...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro pel...

Banco de Soluções - Entrevista com Vera Lúcia Rocha da Silva e Geyslanne Santos sobre pesquisa científica na escola

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, a professora Vera Lúcia Rocha da Silva e a estudante Geyslanne ...

Banco de Soluções - Entrevista com Rafael Félix da Silva e Janclei Mendes Ramos sobre atividade para o turno integral

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, os professores Rafael Silva e Janclei Ramos, e a aluna Gislaine R...

Banco de Soluções - Entrevista com Luís Carlos Vieira da Silva sobre defasagem

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, o professor Luís Carlos Vieira da Silva, da UE São Sebastião, e...

Banco de Soluções - Entrevista com Antônia da Silva Lima e Daisy Samara sobre turno integral

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a diretora Antônia da Silva Lima e a professora Daisy Samara explicam como a esco...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...