RIO — Em mais de dois terços (69,5%) das cidades brasileiras, isto é, em 3.869 delas, a escolha dos diretores escolares da rede municipal se dá somente por indicação. Os dados são da pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE , divulgada nesta quarta-feira. Quatro anos antes, esse percentual era ainda maior: 74,4%.
Apesar de não haver uma regra geral que determine como essa seleção deve ser feita, a prática é a menos recomendada por especialistas. De acordo com o documento do IBGE, a livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para o clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar, nem a qualificação técnica dos diretores.
Por esses motivos, o atual Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC) recomenda que a União priorize o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente essa escolha e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e das diretoras critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar.
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No ano passado, o IBGE mapeou que a indicação de diretores era mais frequente entre os municípios menos populosos. Onde o Conselho Municipal de Educação era mais ativo — com 12 ou mais reuniões por ano — foi encontrada uma menor incidência de uso da indicação dos diretores, se comparada àqueles onde o conselho não se reuniu.
Um outro estudo sobre o tema, realizado pela Fundação Itaú Social, em 2015, concluiu que "processos seletivos mais transparentes (vinculados a exame de seleção e/ou eleição) (...) em geral escolhem diretores que permanecem muito mais tempo nas escolas e que apresentam características de liderança positivas", o que não se verifica no caso dos diretores indicados.
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De acordo com o documento da fundação, a condução ao cargo neste formato, sem a explicitação de critérios técnicos que tenham fundamentado a decisão, pode dificultar a aceitação do gestor pela equipe e pela comunidade, comprometendo sua capacidade de liderança e mobilização.
A gerente da pesquisa feita pelo IBGE , Vania Maria Pacheco, faz uma ponderação:
— Apesar de ser a forma menos recomendada por especialistas, a indicação, se feita com base em critérios técnicos, pode ser positiva. Nem toda a indicação é política.
O módulo estadual da pesquisa feita pelo IBGE encontrou um cenário mais positivo entre as 27 unidades da federação. Somente dois estados, Roraima e Maranhão, usam exclusivamente a indicação para nomear diretores de suas escolas estuduais. Outros nove estados também adotam esse critério, mas ele não é a única forma de escolha, que também ocorre via eleição ou processo seletivo. São Paulo é o único estado onde a nomeação de diretores dos colégios estaduais ocorre por meio de concurso público.
Para o educador e coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ideal é que a escolha de diretor atenda a um processo democrático dentro das próprias instituições. Ele pondera que considerar estritamente aspectos técnicos também pode acabar prejudicando a gestão das escolas.
— É importante ressaltar que diretor de escola tem que ser função e não cargo. No sistema paulista acaba que o diretor é escolhido por critérios meritocráticos, mas não tem nenhum vínculo com aquela comunidade. Muitas entidades têm dito que a garantia de boa gestão passa pelo diretor de escola, mas é um pensamento gerencialista. Trabalhei em muitos lugares que tinha ótimos diretores, mas o processo de gestão era péssimo, porque tem que ter engajamento de toda comunidade escolar — opina. — O melhor caminho, considerando que diretor de escola tem que ser função e não cargo, é a eleição. A escolha deve ser feita por eleição e os criterios eleitorais têm que ser estabelecidos pelos sistemas de ensino.