Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover a equ...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo ...

Programas de correção da distorção idade-série e o processo de desprofissionalização docente

Neste artigo, discutiu-se o Programa de Aceleração da Aprendizagem, implantado na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) em parceria com o Instituto Ayrton Senna, com o objetivo de corrigir a distorção idade-série dos alunos alfabetizados. Apontou-se que o programa desconsiderou as causas da distorção são diferentes em cada aluno

Educação em Direitos Humanos

O livro é resultado do curso de aperfeiçoamento Educação em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação a Distância da UFRGS. Versa sobre os participantes, que se dispuseram a rever suas práticas, a enfrentar delicadas questões de respeito à diferença no âmbito da docência e a modificar os regimes escolares, possibilitando novos caminhos pautados nos direit...

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola é um periódico da área de educação e é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a...

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

Educação quilombola, resistência e empoderamento: estudo na comunidade quilombola de São Domingos em Paracatu - MG

Nesta dissertação, analisa-se a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola dentro da Comunidade Remanescente de Quilombo São Domingos, no município de Paracatu, Minas Gerais. Tem como o principal objetivo de compreender como se materializam as políticas públicas para a educação escolar quilombola dentro dessa comunidade. Os ...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Práticas feministas em contextos educacionais

A tese aborda a partir de uma perspectiva etnográfica as ideias e questionamentos sobre como as diferenças de gênero estão sendo experienciadas e reivindicadas em amplas esferas sociais. Intenta-se acessar as práticas feministas que estão sendo desenvolvidas em contextos educacionais, a fim de perceber quais as concepções de gênero representadas e mobiliza...

A visão do aluno da modalidade EJA integrada à Educação Profissional sobre seus processos de ensino e aprendizagem

Tem como objetivo conhecer a visão dos alunos do curso Técnico Integrado em Edificações, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, do Instituto Federal de Educação de Goiás sobre os fatores que dificultam seus processos de aprendizagem. Buscou-se conhecer a relação dos alunos, a partir de suas experiências de vida com a escola e o trabalho

Currículo do Ensino Médio: textos de apoio

O livro é uma coletânea de textos direcionados a gestores e professores para a reflexão e o desenvolvimento do currículo do Ensino Médio, com o propósito de ampliar as possibilidades de realizar um trabalho significativo; de articular vivências e conhecimentos da comunidade educacional a discussões contemporâneas oriundas de estudos e pesquisas; de possibil...

Representações sociais de professores do Ensino Fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica: por uma pedagogia decolonial e intercultural

Esta tese teve como objetivo analisar a constituição das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica. Os sujeitos da pesquisa são dez professores de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no bairro do Guamá da cidade de Belém, Pará.

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação

Formação a distância para gestores da educação básica: olhares sobre uma experiência no Rio Grande do Sul

Neste livro, estão dispostos “fundamentos e trajetórias”, “desafios e superações” sobre a formação a distância para gestores da Educação Básica. Objetiva-se discutir soluções democráticas para garantir o direito à educação em seu cotidiano, a partir do seu lugar de trabalho, mas sem descuidar da perspectiva de alternativas para os problemas nacionais e para...