A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada

Precisamos lutar por uma alimentação escolar gratuita e universal | por Milton Rondó

." Com efeito, o que mais atrai estudantes para a escola, em pleno século XXI, é comida! No Brasil, na América Latina, Caribe, África e na Ásia. Por isso, precisamos lutar cada vez mais por uma alimentação escolar gratuita e universal! O direito à alimentação é direito humano, portanto fundamental, universal! No entanto, os impérios continuam investindo em armas, em vez

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

os sistemas sociais. A escola, que não está deslocada do restante da vida, é um deles. Nilma Lino Gomes, educadora e ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, diz que não é possível pensar em equidade sem observar a questão racial. E, observando a educação, ela afirma: "Para mim, a equidade na educação deveria ser um caminho

14 livros e atividades sobre acolhimento para as crianças

das palavras e das imagens presentes na obra em questão. A proposta é não só promover o acesso a uma produção de altíssima qualidade literária, que dialoga com tantas outras, mas garantir situações leitoras de puro deleite, pois a literatura é um direito humano que jamais pode ser negligenciado, como bem lembra o crítico literário Antonio Candido. Exercícios

O processo legislativo no governo Bolsonaro

nos benefícios e a universalidade da cobertura dos direitos a educação, saúde, trabalho e previdência, além de normas estruturantes do Estado e da democracia. Desse modo, ela constitucionalizou a agenda do Executivo, limitando o alcance das vontades majoritárias que se alternam no poder. Independentemente de suas propostas ideológicas, os governos ficaram juridicamente

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

levar à judicialização do tema. "Não há dúvidas que isso vai ser judicializado. Se isso não acontecer pelo STF [Supremo Tribunal Federal], vai acontecer uma judicialização individual de cada município", afirma Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Na terça

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

de interesse, vocacionais e disseminar ações informativas com relação à uma escolha profissional. *Tassiana Cunha Carvalho é mestre em educação (Universidade de Brasília), especialista em gestão da política de direitos humanos (Enap) e graduada em ciência política (Universidade de Brasília). Pertence à carreira de especialista em políticas públicas e gestão

Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

o escopo do Disque 100 "fora de suas finalidades institucionais", para impedir o canal de receber queixas de pessoas contrárias às vacinas que se sintam discriminadas. A possibilidade foi aberta por uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Futuro se Equilibra #008 – Direito à identidade negado

associada do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da UERJ. Ela é a pessoa que vai nos ajudar a olhar para a maneira como podemos pensar sobre identidade, gênero e sexualidade na escola. E ela defende que é preciso intervir contra a desigualdade de gênero, que já aparece bem no início da vida escolar. [Vanessa Leite] Desde muito cedo as crianças

Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso (entenda mais abaixo). Sem acordo, nesta segunda, uma assembleia virtual do Sindicato do Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), que contou com mais de 1 mil professores, decidiu deflagrar a greve com 90% dos votos. "A greve foi deflagrada hoje [segunda]. A partir

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

do Nascimento, diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos. O que diz a nota de Damares O ministério afirma, na nota, que a vacina pediátrica autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), apesar de fazer parte do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a covid-19, não deve ser obrigatória. A pasta condiciona a obrigatoriedade

Sindicato de professores de SP critica taxa de reajuste: 'Vale menos?'

, terão aumento de 10%. "Jamais iremos nos opor ao reajuste de servidores públicos que cuidam de direitos de enorme importância, como Saúde e Segurança Pública. No entanto, fica a pergunta: o trabalho dos profissionais da Educação --professores e funcionários-- vale menos?" Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), presidente da Apeoesp e deputada estadual A categoria

Equidade de gênero e compliance

a equidade de gênero expressamente como um de seus Objetivos, a ONU foi adiante, elaborando o Women’s Empowerment Principles [WEPs]. As WEPs trazem diretrizes principiológicas, fundadas nas leis trabalhistas internacionais e normativas de direitos humanos, para orientar as empresas a participarem ativamente da concretização da agenda de 2030. O objetivo

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

Faria, ministro das Comunicações: senador pelo Rio Grande do Norte; Tereza Cristina, ministra da Agricultura: senadora por Mato Grosso do Sul ou vice de Bolsonaro; Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo: senadora pelo Distrito Federal; Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos: senadora por São Paulo ou Alagoas; Anderson Torres, ministro da Justiça

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

de Administração Pública (ENAP), decorrente do Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2019 firmado com a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). O relatório final considerado um levantamento inicial tece uma série de recomendações para (somente agora) a criação de efetivos

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões. Especialistas que acompanham de perto o orçamento analisaram a pedido da reportagem esses e outros destaques do texto sancionado na última semana. Menos benefícios

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). O instrumento deve ser publicado na forma de um decreto. Ou seja, ele pode ser revogado futuramente por um novo presidente da República. Mas o Planalto pretende que o instrumento seja apenas o primeiro passo de algo a ser transformado em lei. As diretrizes são divididas em economia; eficiência do Estado; desenvolvimento social; saúde e esporte; educação e cultura