Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

e equidade é essencial termos o Fundeb que é um conjunto (ao todo 27 fundos, equivalente ao 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal), de natureza contábil, que acumula recursos que tem como objetivo financiar a educação básica, redistribuindo os recursos destinados à Educação que provêm dos Estados e Municípios. Na prática, o recurso é responsável por pagar

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente, do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Edição: Fábio Massalli fundeb Câmara PEC do Fundeb Educação Educação básica Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Dê sua opinião sobre

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Sua vigência estava prevista até 2020. Os recursos estão vinculados à Educação desde a promulgação da Constituição de 1988, quando foi decidido que 25% das receitas desses tributos estariam voltados ao setor. Hoje, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do fundo vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. A continuidade do Fundeb, que movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilhões, precisa ser analisada primeiro pela Câmara dos Deputados. A previsão é que, a partir desta terça, a relatora da matéria, deputada Dorinha

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

precarizados e tiveram dificuldades em conseguir o auxílio emergencial", conta. Vulnerabilidade Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta quais são as Terras Indígenas (TI) mais vulneráveis à covid-19 no Brasil. "Ganha destaque as TIs em territórios urbanos, como é o caso da TI Tenondé Porã

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente, do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Edição

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. Tramitação Por se tratar de uma proposta de emenda

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

(Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso Do Sul), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra Rio Grande Do Norte), Antonio Denarium (Roraima), João

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A maior parte do fundo sai de impostos arrecadados pelos estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal complementa com 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu mais de R$ 156 bilhões. Em discussão no Congresso há cinco

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

% e somente no segundo ano atingiria 15%. Além dos recursos da União, o Fundeb é constituído por verba dos Estados, municípios e do Distrito Federal. Pela regra atual, 90% do dinheiro é proveniente de impostos estaduais e municipais. Neste ano de 2020, o aporte da União é de R$ 15,8 bilhões. Apesar de mais tímida do que as versões anteriores, a proposta ainda

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

Jovem que abandona a escola tem mais chances de ter problemas de saúde

um custo social que equivale a cerca de 70% do gasto do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios com a provisão anual da educação básica", explica Risolia. "A gente traz esses dados para chamar a atenção para a importância do investimento em educação. Se a sociedade não se comove com as mazelas, não se entristece ao ver uma criança na rua

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

% das turmas, será no dia 31 de agosto. Outra região que vem apresentando alta no número de mortes por coronavírus e que previa a volta das aulas presenciais para o mês de agosto é o Distrito Federal. Na última quarta-feira (8), o governador Ibaneis Rocha (MDB) recuou e suspendeu a reabertura das escolas públicas, antes marcada para o dia 3 de agosto. Ainda não

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

capacidade para permitir oferta de qualidade ao usuário final. Desses, 53% estão localizados no Norte e Nordeste, regiões que reúnem a maioria das populações negras e indígenas do país. As redes móveis 3G e 4G ainda não chegam aos distritos que não são sedes dos municípios e as redes de conexão fixa também não, como aponta matéria do Intervozes. Quando há o acesso

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala