Relatório da Unesco alerta para responsabilidade compartilhada na educação

tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo. “Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer

Unesco critica bonificação por desempenho de professores

Nacional de Educação (PNE). Nihan Blanchy-Koselec, integrante da equipe de pesquisadores do Relatório, afirma que as conclusões contrárias ao modelo de remuneração por desempenho foram baseadas na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Eles não tiveram avanço esperado nas notas no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes

Jovens fora da escola

. No Brasil, a obrigatoriedade de matrícula escolar nessa faixa etária tornou-se constitucional apenas em 2009, com prazo final até o ano passado. Como é comum ocorrer nessa área, o prazo, reafirmado em 2014 pelo Plano Nacional de Educação (PNE), não chegou a ser cumprido. A reforma do ensino médio, recém aprovada, procura tornar essa etapa mais flexível e aproximá-la

Como promover a participação dos alunos no projeto político-pedagógico ?

), apenas 40,7% das escolas brasileiras construíram seus PPPs com a colaboração de pais, alunos, professores e diretoria. Além da LDB, o Plano Nacional de Educação (PNE) também busca garantir a participação dos alunos nesse processo, por meio da estratégia 19.6. Diante deste quadro, a técnica do Núcleo de Juventude do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação

Com evasão escolar empacada, país levaria 200 anos para incluir jovens

em 2009, quando se estipulou o prazo final para 2016. Esse limite foi reafirmado na lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, mas não foi atingido. Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a orientação recente da política educacional brasileira, com a centralidade do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

A valorização dos profissionais da educação

para a consecução da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005). Esta lei, por sua vez, determina que a renda média do magistério seja igualada à dos demais profissionais com mesmo nível de escolaridade, em um prazo de 6 anos. Em 2016, essa diferença era de quase 50%! O piso do magistério é a referência mínima para os vencimentos de carreira em todo país

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O CAQi é o índice que dever prever o valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Sua implementação já foi aprovada em 2014 como um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), e deveria ter entrado em vigor em 2016. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Em agravo

A saúde do professor reflete as condições de trabalho

que a fazem pensar em abandonar a carreira. Infelizmente, tal quadro não é exclusivo da rede pública de São Paulo. O adoecimento de docentes está relacionado às más condições de trabalho em redes públicas de todo Brasil. Apenas 2% das escolas brasileiras que atendem alunos mais pobres contam com todos os itens de infraestrutura previstos no Plano Nacional de Educação

Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016. O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor

WILSON LEVY: Combate à violência na escola exige verdade

, a secretaria estabeleceu que as eleições de grêmios estudantis deveriam ser prioridade no projeto Gestão Democrática de Educação. Hoje há grêmios em 92% das escolas estaduais, e São Paulo cumpre o art. 9, meta 19, do PNE (Plano Nacional de Educação), com o projeto Gestão Democrática. Uma parceria da secretaria com a Polícia Militar garante o programa de Ronda Escolar

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz

A atuação dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas educacionais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no dia 5 de outubro com o objetivo de acompanhar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a presença de representantes de Tribunais de Contas. Foram convidados: - o secretário de Controle Externo da Educação

Quatro dicas para trabalhar física na sala de aula

Por Denise Crescêncio, do Todos Pela Educação Apenas 45,1% das instituições escolares da rede pública que ofertam Ensino Médio no Brasil têm laboratórios de ciência. No Ensino Fundamental, esse percentual é ainda menor: 8,8%. Ou seja: a estratégia 7.18 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito à infraestrutura das instituições escolares

PAIC: regime de colaboração como caminho para uma Educação de qualidade

estava em andamento com a formação de um grupo de trabalho para a implementação do Regime de Colaboração entre Estado e municípios, iniciativa, aliás, prevista para todos os entes federados na estratégia 15.1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa articulação fez com que saíssem do papel algumas ações de cooperação, como formação continuada de secretários municipais

Depressão: como combater a principal causa de afastamento dos docentes?

Nacional de Educação (PNE), que visa assegurar o bem-estar dos profissionais de Educação. “A gente tem que trabalhar, no mínimo, em duas escolas para conseguir se manter financeiramente. Além disso, também comprometemos nosso tempo livre com os conteúdos de aula. Tudo isso demanda muito dos educadores”, critica a professora, que no momento aguarda uma readaptação

Formação de professores em atividade terá novo modelo

as finalidades da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, alterada pelo art. 15 da Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. O programa está em consonância com as metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (Brasília – CCS Capes

Alfabetizar em qual idade?

seja em dois. O MEC deverá fazer a avaliação nacional de alfabetização ao final do 2º ano, e não no 3º, como é atualmente. Como não há base nacional no Brasil, os padrões estão estabelecidos pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelecem a conclusão da alfabetização das crianças até o fim do 3º ano

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

de Educação (PNE) serão deixadas de lado? O problema é que, além do teto de gastos, não existe vontade política. O Plano Nacional de Educação virou papel. Num cenário ideal, precisa o governo federal bancar. Mas os Estados também devem assumir sua responsabilidade, porque nem todos os Estados estão nessa situação calamitosa do Rio – São Paulo, por exemplo, não

Murilo Máximo Santana Borges: formação de professores

* Funcionário público, futuro professor Duas importantes metas do Plano Nacional de Educação (PNE) destacam-se atualmente: Meta 15 _ "Assegurar que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam"; Meta 16 _ "Formar, em nível de pós-graduação, 50

Crise pode limitar financiamento estudantil

pelo Direito à Educação, vê na discussão da MP uma oportunidade para debater a permanência do programa de empréstimo subsidiado, que gira em torno de R$ 24 bilhões por ano, ou para pensar numa ação a longo prazo que possa expandir a educação superior pública. — Temos a Meta 12 do PNE [Plano Nacional da Educação], que define que devemos aumentar em 50% o número de vagas