Brasil tem condição de superar recuo no ensino fundamental

Vigente desde 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu 20 objetivos a cumprir até 2024. Um dos principais é universalizar o ensino fundamental, com duração de nove anos, para toda a população de 6 a 14 anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. De 2016 a 2022, a parcela da população nessa faixa etária no en...

Bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso

O Brasil tem metas para a educação básica bem estabelecidas. Algumas são constitucionais, como o artigo 208 da Constituição Federal, que determina a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica a todos dos 4 aos 17 anos de idade. Outras são definidas por lei, como as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Mesmo com os objetivos delineados, o país...

Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encamihado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. A manifestação foi incluída na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PC do B, que questionam a lei estadual que implementou esta forma de ensino no estado. ...

Cidadania digital na escola para combater a desinformação

Não são poucos os desafios que o advento e popularização da internet, primeiro, e das redes sociais e inteligência artificial (IA), depois, trouxeram, ampliaram ou até modificaram. Questões que vão se apresentando no correr do tempo e, pouco a pouco, conhecidas, são nomeadas, avaliadas e, finalmente, enfrentadas. Caso, por exemplo, da infodemia, fenômeno rec...

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

A publicação do Decreto 68.415/2024, assinado pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Luis Pinho de Lima, e pelo secretário de Educação, Renato Feder, gerou muitas dúvidas e críticas a respeito da legalidade da medida e, principalmente, da transferência de responsabilidades do Estado para as famí...

Por que as crianças negras continuam fora das creches?

Faltam seis anos para 2030. Os objetivos para o desenvolvimento sustentável, que integram a Agenda 2030, plano global da ONU (Organização das Nações Unidas) para atingir um mundo melhor, traçam metas bem específicas para que a sociedade avance até esta data limite. A meta 4.2, que aborda a educação, prevê "que todos os meninos e meninas tenham acesso a um de...

Escola de Botucatu é modelo em programa de inclusão

Segundo os dados apresentados pelo Ministério da Saúde e pela Universidade de Stanford em 2023, o mundo possui atualmente entre 10% e 20% de sua população formada por neurodivergentes, ou seja, pessoas que possuem um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. No Brasil, esse número representa aproximada...

Greve deve paralisar 230 colégios e institutos federais de 18 estados a partir desta quarta

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Uma greve de professores e servidores deve paralisar as atividades de cerca de 230 instituições da rede de ensino federal a partir de quarta-feira (3). A paralisação foi definida em assembleia plena do Sindicato Nacional dos Servidor...

Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo

De 2022 a 2023, no Brasil, o número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula comuns — ou seja, junto com alunos sem deficiência — aumentou 50%: saltou de 405.056 para 607.144, segundo dados do Censo de Educação Básica. A presença desse grupo nas escolas vem crescendo a um ritmo acelerado, como é possív...

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O projeto de "reforma da reforma" do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal). As assessorias parlamentares já ventilam a expectativa de que o PL será aprovado sem grandes alterações. Se o plano...

A educação pede audácia e urgência

Quando chegaram ao Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana e a secretária executiva Izolda Cela inspiraram grandes expectativas. Os ex-governadores vinham de uma bem-sucedida gestão no Ceará, uma das referências do Brasil na alfabetização de crianças e na melhoria dos índices de aprendizagem. O histórico da dupla naquele Estado também era um ...

Persistência do analfabetismo envergonha Brasil

É desalentador que o Brasil ainda tenha 9,3 milhões de analfabetos, total apontado para 2023 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Embora isso represente apenas 5,4% da população brasileira, é gente demais — o número supera a população de Pernambuco (9 milhões). A persistência do analfabetismo mostra que sucessivos governos têm fa...

'Criamos ensino integral, mas não adianta dar o ruim 2 vezes'

Afinal, qual o grande gargalo do Brasil na educação? Falta de infraestrutura das escolas? Desigualdades regionais? A pobreza que afasta alunos dos livros para trabalhar? Para Guiomar Namo de Mello, doutora em Educação, integrante da Academia Paulista de Educação e referência do País em formação de professores, o problema é multifatorial e, por isso, requer s...

Os nem-nem

Sem estudo, sem trabalho. Nesse limbo ocioso encontram-se 19,8% dos brasileiros entre 15 e 29 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Educação de 2023. O poder público deve implementar políticas para lidar com o fenômeno, que impacta não apenas a renda de 9,6 milhões de pessoas como produz efeitos no longo prazo —qua...

O que a proibição de livros nos diz sobre o futuro que nos aguarda

Reportagem da Agência Pública mostrou que existe um movimento coordenado para barrar a entrada de determinados livros no sistema prisional de Minas Gerais. Apenas títulos religiosos ou de autoajuda passam pela triagem, segundo a reportagem. A LEP (Lei de Execução Penal) garante a toda pessoa privada de liberdade o direito à educação, cultura, atividades inte...

Tarcísio quer criar escola exclusiva para filhos de policiais militares em SP

Em novo aceno aos militares, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elabora uma proposta para implementar um colégio que vai atender exclusivamente os filhos de policiais militares na Academia do Barro Branco. O projeto ainda está em fase de estudo, mas o texto deverá ser entregue à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no segun...

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso (valor mínimo) nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo, que considera simulações feitas pelo órgão, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada. Ess...

Ensino atrasado

A defasagem entre a idade dos alunos e a série que eles cursam é um problema histórico da educação brasileira, que a pandemia de Covid-19 agravou ainda mais. É necessário, portanto, que o poder público esteja atento e desenvolva estratégias para diminuir os efeitos perniciosos que essa distorção gera no aprendizado. Uma das metas do Plano Nacional de Educaçã...

Proposta do Juros por Educação não tem impacto fiscal primário no curto prazo, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a proposta do programa Juros por Educação não terá impacto fiscal primário de curto prazo para a União. Mais cedo, Haddad apresentou aos governadores do Sul e Sudeste a proposta que liga a diminuição dos juros reais atrelados às dívidas dos Estados a contrapartidas em educação, especificamente no ensino médio...

Reforma do ensino médio precisa ser concluída logo

Governo e legisladores aplacaram diferenças políticas na semana passada e, finalmente, aprovaram o projeto de lei 5.230/23, que detalha a nova reforma do ensino médio. Com o sinal verde da Câmara dos Deputados, o PL vai agora para o Senado, onde deve ser igualmente aprovado ainda no primeiro semestre para que as redes de escolas tenham tempo de implantar as ...