A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro

Ação afirmativa na Educação Básica: subsídios à medida de equidade do Fundeb

O artigo aborda os limites das políticas educacionais universalistas, no âmbito do financiamento educacional, para a redução de desigualdades raciais, e apresenta subsídios para se pensar a construção de um índice de alocação equitativa de recursos financeiros na perspectiva do Valor Aluno Ano Resultado/Fundeb. Para os autores, a superação

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

Uma análise da relação entre investimento em educação por aluno, PIB per capita e o desempenho no Ideb

Esta pesquisa busca verificar a influência do investimento por aluno no Ensino Fundamental, bem como do PIB per capita sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Estado. Os principais resultados demonstram correlação positiva entre as variáveis e que investir em educação melhora o desempenho dos alunos. Além disso, investir

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil

Políticas de Assistência Estudantil e Educadores não docentes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Este artigo tem por objetivo analisar as Políticas de Assistência Estudantil (Paes) e os profissionais envolvidos na sua execução nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) numa perspectiva educativa. As análises mostram que há 25 Paes que preveem explicitamente programas ou ações de cunho universalista. Entretanto, para que tais

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

é flexível, focado em áreas de conhecimento e com percursos formativos escolhidos pelos alunos. Mas por falta de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), que vive crise institucional, o financiamento para o novo ensino médio está prejudicado. O valor que o Fundeb, fundo que financia a educação brasileira, pagará para cada aluno dessa

Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. "Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício

MEC divulga número de vagas para o FIES em 2022

Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC). No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, e 44.370 vagas, no segundo semestre, 40% do total. O Fies é um programa do Governo Federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

que regulamenta o fundo de financiamento da educação prevê a possibilidade de um abono. Mas ele só é permitido quando as prefeituras não chegam a usar 70% do dinheiro para o pagamento dos salários dos profissionais da educação. Com a nova lei do Fundeb, sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, são considerados profissionais da educação não só os professores

Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb

para a valorização da área. Principal mecanismo de financiamento da educação básica pública, o fundo foi renovado no ano passado, com previsão de aumento escalonado do papel da União. O funcionamento do Fundeb já havia sido regulamentado pelo Congresso Nacional em 2020, mas ficaram pendentes a definição de alguns componentes importantes, como os chamados fatores

Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais

Apesar de tudo, a educação avançou

tinham baixa escolaridade, não recebiam formação específica e ganhavam salários irrisórios; o financiamento era escasso e mal distribuído; faltavam parâmetros mínimos para as redes escolares; inexistia um sistema de avaliação; e a falta de clareza na sociedade sobre a importância da educação era generalizada. De lá para cá, o Brasil construiu um dos melhores sistemas

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

. Denise e Fabiano são duas das muitas vozes que ecoam em territórios localizados nos extremos do país, revelando identidades únicas e trazendo à tona a educação a que crianças e jovens dessas localidades têm (ou não) acesso. Afastados dos grandes centros urbanos, eles fazem parte de um grupo de aproximadamente 70 educadores entrevistados pelo estudo Oportunidades

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

Tratamento adequado de saúde mental pode reduzir em até 10% os problemas envolvendo estudantes, aponta pesquisa da UFRGS

de oposição e desafio (TOD). O pesquisador da UFRGS Mauricio Scopel Hoffmann, um dos autores do estudo, considera que a saúde mental precisa ser uma das prioridades na educação. O especialista também é professor do departamento de Neuropsiquiatria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). "A gente melhoraria esses índices de repetência e distorção idade-série