A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica

Investiga como se construiu a afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o fim do período imperial até a década de 1990. Vale-se de diretrizes para interpretar a afirmação de tal direito, tais como os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatorieda...

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a surdez - anatomia e funcionamento do sistema auditivo; a singularidade dos alunos

Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista

Gestão da educação escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o sexto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo espera contribuir para compreensão das diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional. Discute-se temas como: gestão da educação: fundamentos e legislação; reforma do Estado brasileiro

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na Escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no Estado do Pará

O trabalho aborda o programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente. Está previsto em lei que a educação ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar.

Direito administrativo e do trabalho: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o nono módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo promover a compreensão dos problemas relacionados à vida na escola, a partir da apropriação reflexiva dos conceitos fundamentais de Direito, Legislação e Cidadania, relacionando-os a aspectos atuais do mundo do trabalho e suas marcantes transformações.

Educação inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental

Este documento traz contribuições para nortear a reflexão sobre a necessária transformação do sistema escolar a fim de atender às necessidades e interesses dos alunos com deficiência mental, garantindo que tenham acesso a espaços comuns e processos educacionais inclusivos.

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Este livro apresenta informações básicas e necessárias sobre as diferentes etapas do processo de transcrição de textos para o braille, objetivando auxiliar na confecção de livros em braille de boa qualidade, de forma a garantir aos alunos e às pessoas cegas o acesso às mesmas informações e experiências que os textos em tinta transmitem às demais pessoas. Est...

Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio: A educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná

Enfoca o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná, que reformou o Ensino Médio e profissional técnico no Estado, transformando o primeiro num curso de caráter geral e o segundo em cursos pós-médios com vistas ao atendimento das demandas econômicas regionais. Questionando qual o sentido assumido pelo Ensino Médio, constata que o PROEM ...

Ideias para ensinar português para alunos surdos

Este livro contém um conjunto de propostas de atividades para ensinar língua portuguesa escrita para alunos surdos, desde a alfabetização até os anos iniciais do ensino fundamental. Auxilia o professor no desenvolvimento de práticas educacionais na sala de aula comum e no atendimento educacional especializado.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 22; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Saberes e práticas da inclusão: caderno do coordenador e do formador

Faz parte de uma coleção que aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume foi planejado para ser utilizado em um contexto de formação, tendo

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2006

Este caderno traz a terceira publicação do Perfil dos Conselhos Municipais de Educação - 2006. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de ...

Espaços educativos para a escola de Ensino Médio: proposta para as escolas do Estado de São Paulo

Demonstra como a arquitetura do edifício interfere no desempenho das práticas pedagógicas e na empatia do aluno com o espaço oferecido. Para tanto, associa o rendimento destes a fatores ambientais e de utilização dos espaços, evidenciados nas pesquisas junto a especialistas em educação e usuários de escolas públicas e particulares. Defende investimentos

Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão

Esta coleção aborda diversas temáticas a fim de subsidiar o professor em sua ação pedagógica, junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, orientando o professor quanto aos direitos educacionais e à flexibilização curricular dos alunos. Este volume discute a deficiência visual e suas consequências, os suportes para o aluno com deficiência

Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem o prazer de apresentar Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Todo o material aqui apresentado busca cumprir o detalhamento de uma política educacional que reconhece a diversidade étnico-racial, em correlação

Relações interpessoais: abordagem psicológica: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o quarto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Este módulo aborda a importância do conhecimento da psicologia para os educadores nas escolas públicas. São tratados temas como: processo de desenvolvimento humano: infância, adolescência, fase adulta e velhice; relações e práticas pedagógicas

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá

Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005

Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.