Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

se retrai No começo da sessão, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que quer terminar o julgamento até a sessão de sexta-feira, a última do ano. Depois disso, o plenário do STF voltará a se reunir apenas em fevereiro. — Eu apenas pediria que assim como viemos fazendo em relação a pandemia, que essa tema tenha um fim até o início do recesso forense

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de auditorias, pagamentos indevidos de honorários que somam R$ 254,6 milhões. No entendimento da corte, o dinheiro deveria ter sido destinado à educação básica, não a advogados. Mais de cem tomadas de contas especiais foram instauradas para tentar reaver o dinheiro, 68 somente neste mês —esses processos buscam mapear o destino dos recursos para, no fim, tentar garantir

Professores de São João de Pirabas interditam rodovias e cobram salários atrasados no nordeste do PA

João de Pirabas, o Governo Federal fez cortes no valor dos recursos que foram repassados ao município. Ainda de acordo com a secretaria, a transferência de dinheiro caiu de R$ 800 mil para R$ 250 mil. A prefeitura diz que o valor não é o suficiente para pagar o salário dos funcionários.

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

Gurgel Republicanos AP SIM Aline Sleutjes PSL PR SIM Altineu Côrtes PL RJ AUSENTE Aluisio Mendes PSC MA SIM Amaro Neto Republicanos ES SIM André Abdon PP AP SIM André de Paula PSD PE SIM André Ferreira PSC PE AUSENTE André Figueiredo PDT CE NÃO André Fufuca PP MA SIM André Janones Avante MG NÃO Angela Amin PP SC SIM Antonio Brito PSD BA SIM Arlindo Chinaglia PT

Quebrando o gargalo do Enem

Unificada (Sisu), o mecanismo de escolha de cursos do Enem, são cotistas, mas as notas de corte para os cursos são semelhantes para cotistas e não cotistas, o que significa que elas não beneficiam quem realmente precisaria. A tendência, ao menos nos Estados Unidos, é reduzir o peso dos resultados em provas padronizadas como o ACT e fazer uma seleção mais rica

Calendário da vacina impõe a volta às aulas

, máscaras e material de higiene não poderão faltar. Será preciso busca ativa dos alunos em suas casas. Tudo isso num cenário de corte nas verbas: o Fundeb, principal fonte de custeio, perdeu R$ 11 bilhões em 2020 por causa da queda da arrecadação e a perspectiva é de corte no ano que vem. Já há pressão de prefeitos em Brasília por mais recursos para 2021. O mantra

Acesso a educação para negros no Brasil sempre foi pior

oferecia educação com a mesma qualidade do ensino reservado aos brancos, desrespeitando o princípio de igualdade. O Judiciário concordou e garantiu o acesso de negros à Universidade de Maryland. Em 1954, ele liderou o caso "Brown versus Comitê de Educação" e convenceu a Suprema Corte que a segregação, na prática, era inerentemente desigual e deveria ser abolida

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

para que a então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, sancionasse a lei que prevê cota de 20% para negros no serviço público. Anos antes, em 2012, a ONG atuara junto ao STF no julgamento das cotas raciais — declaradas constitucionais, pela Corte máxima, de forma unânime. "Se pusermos a questão racial brasileira em perspectiva histórica, são 350 anos de escravidão e 130

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

do novo coronavírus. Mas, para 2021, o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão em seu orçamento. Em nota técnica, publicada em 1º de outubro, a Coalizão Direitos Valem Mais, calcula que o orçamento deveria ser de R$ 181,4 bilhões, no total. Ou seja, R$ 36,8 bilhões a mais do que é previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

com uma porcentagem maior, de 12%, até atingir 26% em 2026. No acumulado de janeiro a outubro, o Fundeb "perdeu" R$ 5,5 bilhões, uma redução de 3,9% se comparado ao mesmo período de 2019. Hoje, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica. Para 2021 o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. A ideia do Fundeb é evitar

MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização

deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento do MEC. O MEC afirma que, das 139 mil escolas, 124 mil têm conexão à internet, onde pais e responsáveis poderiam baixar o aplicativo e usar em casa. Playlist: Educação

Como Fazer : Aprenda como acessar políticas de inclusão

pelo MEC (Ministério da Educação). É importante lembrar que os estudantes podem se cadastrar no Sisu e no Prouni simultaneamente. Uma inscrição não invalida a outra. Além disso, ambos programas oferecem duas opções de universidades. A entrada na instituição escolhida depende da nota de corte, que varia de universidade para universidade e de curso para curso

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

, por meio do decreto 9.465, de 2 de janeiro de 2019. "A lei tem menos de 20 anos e estamos vivendo no campo educacional um grande retrocesso. Temos visto uma série de cortes na educação e um total desrespeito às prioridades e metas estabelecidas no plano nacional de educação. Não é diferente com a proposta de implementação do ensino de história da África

Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil

da Vital Strategies e professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o corte de verbas e de equipes de saúde da família que vem ocorrendo na atenção primária à saúde pode aumentar ainda mais essas disparidades na saúde das crianças negras. "O Mais Médicos era um programa que havia se juntado ao saúde da família e conseguiu chegar

Como usar o Sisu e como funciona o sistema de vagas

participantes do Enem. Os candidatos são selecionados de acordo com a nota obtida no exame, dentro do número de vagas em cada curso. No sistema, o candidato pode selecionar duas opções de cursos e modalidade de concorrência, que pode ser ampla ou via cotas. Durante o período de inscrições, é possível ter uma ideia da nota de corte para a vaga pretendida por meio

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

No documento divulgado hoje, as entidades defendem a reversão de um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento do MEC, como previsto na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviada ao Congresso pelo governo federal. Afirmam, ainda, ser necessário estruturar um socorro fiscal específico para a educação básica em 2020, "considerando as reais variações arrecadatórias

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

frágil ou muito simplificada, na forma de Medida Provisória (MP), ou ainda não aprovarmos nada. Caso isso ocorra, pode haver graves prejuízos à volta às aulas presenciais dos estudantes brasileiros no próximo ano, com a desorganização do ensino, especialmente em um contexto de cortes de verbas na Educação", diz a organização. Novo Fundeb O Fundeb é composto

Maioria do STF rejeita ação contra reforma do Ensino Médio de Temer

debatem entre si, e apenas colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento começou na na semana passada e termina nesta sexta-feira. A reforma do Ensino Médio foi feita por meio de uma medida provisória (MP), editada por Temer em 2016. MPs têm validade imediata, mas precisam ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para que virem definitivamente

Pandemia e educação superior privada

reduziram sobremaneira seu quadro de funcionários para sobreviver. Na educação, as medidas emergenciais implicaram no fechamento das escolas e universidades e a única alternativa de manter as contas em dia foi instituir a modalidade EAD, isto é, o ensino à distância. Ainda assim, em virtude da necessidade de cortes nas despesas, muitos alunos das universidades