Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA


Município de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará — Foto: Reprodução/TV Tapajós

Após decisão do governo municipal de readequação da carga horária de professores, manifestações têm sido realizadas e professores afetados pelo corte de carga horária tentam uma reunião com o prefeito Marco Antônio Lima (MDB). Mas, de acordo com o secretário municipal de Educação, Edclei Jadson, os cortes serão mantidos por terem sido feitos com base legal.

“Não são os professores de Mojuí dos Campos que estão em greve. Apenas alguns professores. Temos hoje 158 concursados, e nenhum professor recebeu apenas R$ 300 como chegou a ser espalhado por aí. O que ocorre é que alguns fizeram vários empréstimos e o banco fez os descontos devidos. Os professores que têm dois concursos, receberam conforme os seus editais, os coordenadores pedagógicos e os auxiliares administrativos também recebem de acordo com seus editais. O que acontece é que um grupo pequeno de 22 professores que têm apenas um concurso quer receber por dois”, explicou Ediclei.

Ainda de acordo com o secretário de Educação, o que realmente estava acontecendo era um vício antigo que dobrava a carga-horária dos professores concursados de 20h para 40h semanais. “Isso alterava o regime de trabalho e acabava criando um novo cargo, sem concurso público, situação que viola a Constituição Federal, norma infraconstitucional, artigo 37, incisos II e IX”, observou.

Ediclei Jadson ressaltou que o recurso do Fundeb que o município recebe é destinado à manutenção do ensino, e não exclusivamente para folha de pagamento. “É preciso investir nas escolas e nos alunos, principal fundamento da educação. Em 2020 houve apenas três atividades remotas, em 2021 estamos iniciando em março e serão 8 atividades remotas, todas custeadas pelo município. Além disso, professores com pedido de progressão que nunca foram atendidos terão seus direitos assegurados a partir de agora”, garantiu.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Mojuí dos Campos são 101 professores e 80 aderiram à paralisação. O sindicato entrou com uma ação civil pública contra o governo municipal, pedindo que sejam suspensos os efeitos do decreto 139/2021, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores, e fixa um vencimento base em proporcionalidade à carga horária de 100 horas.

Professores em greve no município de Mojuí dos Campos, no PA — Foto: Arquivo pessoal

Na última quinta-feira (26), um pequeno grupo de professores foi até à prefeitura de Mojuí dos Campos na tentativa de reunir com o prefeito Marco Antônio Lima. Eles foram informados que não seriam recebidos pelo gestor, o que causou indignação ao grupo.

“Nós fomos recebidos pelo procurador do município e ele veio para nos informar que o prefeito não irá nos receber. Mas quando nós chegamos o assessor do prefeito disse que não importava a hora, o prefeito iria nos receber. O procurador pediu que tirássemos do local as nossas cadeiras e a faixa do comando de greve. Por isso, nós fizemos nossa refeição sentados na grama. Isso é repugnante. Isso é vergonhoso para um governo que não respeita a educação”, disse a professora Maria Roberta Corrêa.

Por meio de nota, a prefeitura de Mojuí dos Campos informou que os manifestantes não foram recebidos pelo prefeito, porque Marco Antônio Lima esteve ao longo de toda a manhã de quinta-feira em visita técnica de trabalho a comunidades no interior do município.

Sobre o relato da professora Maria Roberta, em relação ao pedido do procurador jurídico para retirada de faixa e cadeiras dos manifestantes, a prefeitura disse que o pedido foi feito de forma gentil, e que foi motiva pela proibição de ocupação de órgãos públicos para manifestação grevista. “Neste sentido, aos manifestantes foi orientado que fora dos órgãos públicos, podem realizar os atos que desejarem, desde que sigam o decreto municipal no que diz respeito à não formação de aglomerações”.

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