Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

IA na educação tem de unir inovação e propósito pedagógico

Nos últimos dois anos, a inteligência artificial (IA) entrou nas escolas brasileiras de forma acelerada. Professores passaram a usá-la no planejamento de aulas, estudantes recorreram a ferramentas generativas para pesquisas e produção de textos, e gestores começaram a explorar novas possibilidades de personalização da aprendizagem. Como ocorre em toda grande...

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público Federa...

Lei que proíbe ultraprocessados em escolas do CE reforça hábitos saudáveis além dos muros

Saber a cor do limão, o gosto da melancia, a textura do cuscuz e a refrescância de um sorvete natural de manga são pequenas ações que incentivam uma alimentação saudável em crianças. Por meio de atividades lúdicas, elas podem aprender regras de convivência à mesa, fortalecendo desde cedo a compreensão sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e le...

O currículo invisível da violência

Por Mariana Braga* | Casos de violência sexual que envolvem figuras poderosas, como o escândalo do estadunidense Jeffrey Epstein, costumam ser tratados como exceções absolutas — histórias distantes, ocorridas em ilhas privadas, aviões particulares ou mansões frequentadas por celebridades e políticos. Por outro lado, episódios de estupro coletivo cometidos po...

Inteligência Artificial na educação: o novo desafio já está entre nós

Escolas já viveram esse dilema antes com a chegada da calculadora, do computador e das plataformas de ensino a distância A inteligência artificial não chegou batendo à porta. Ela simplesmente já estava dentro, nos celulares dos alunos, nos planejamentos dos professores, nas ferramentas de gestão escolar. Segundo pesquisa da Fundação Itaú, 84% dos estudantes...

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Quando a educação antirracista vira alvo

Mais de duas décadas depois da aprovação da Lei 10.639, a pergunta que precisamos fazer não é se ela continua necessária. E sim, por que seu cumprimento ainda provoca tanta resistência? Nos últimos dias, dois episódios ocorridos em escolas brasileiras escancararam uma realidade que muitos insistem em negar: o racismo continua disputando espaço com a educaçã...

Contribuições do Movimento pela Base à discussão sobre estratégias nacionais de recomposição das aprendizagens

A necessidade de uma estratégia nacional de recomposição das aprendizagens é fundamental para enfrentar os desafios educacionais e garantir equidade e qualidade no sistema educacional brasileiro. Este documento do Movimento pela Base faz uma análise de estudos, normativas e escutas com especialistas, gestores públicos estaduais e municipais, considerando o ...

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Comunidade LGBTQIAPN+ e escola: 5 passos para acolher e proteger

O guia elaborado pelo Porvir com apoio de consultoras pedagógicas oferece suporte para professores que desejam iniciar ou ampliar projetos sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Ele contém dados, leis e documentos para garantir uma abordagem segura e ética, e orientações para lidar com estudantes e responsáveis. O material destaca a ins...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Cadernos brasileiros de Educação Popular

A edição dos Cadernos Brasileiros de Educação Popular é uma inciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. Nesta publicação, são abordados temas como os Cursinhos Populares, a educação popular no século XX e XXI, e a luta antirracista na educação, apresentando um...

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

Este documento constitui o marco orientador para a integração responsável, ética e inventiva da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema da educação básica da Bahia, possuindo caráter estratégico e orientador, sem prejuízo da observância das normativas específicas vigentes. Tem o propósito de guiar esforços, desenvolvimento curricular e formação profissi...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...