Somente quatro de 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas

RIO- Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi sancionado 2014, apenas quatro foram parcialmente cumpridas, as demais estão longe do objetivo definido no documento e podem ser inviabilizadas pelo bloqueio de verbas promovido na área da educação. O levantamento pr...

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

No último dia 30 de abril, o ministro da educação Abraham Weintraub declarou que cortaria 30% do orçamento das universidades federais que provocassem "balbúrdia" em seus campi – citando a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade da Bahia (UFBA). No dia seguinte, o secretário da pasta de Educação Superior, Arnal...

Quais os avanços do Fundeb atualmente? Entrevista com Priscila Cruz

Um novo sistema de financiamento da educação no Brasil está em construção. Nessa entrevista Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, apresenta o impacto das diferenças econômicas na educação e trata de mecanismos de diminuição das desigualdades.

Fundeb: o que é e o que pode acontecer com a educação quando ele acabar?

Com o fim do Fundeb previsto para 2020, os participantes debatem sobre os desafios para o financiamento da educação básica no Brasil. Criado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal fundo destinado à educação básica. Ele reúne cerca de 60% dos recursos investid...

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

BRASÍLIA e RIO — Quase três meses depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, a educação do país ainda não tem um rumo. Em meio à disputa de poder dentro do Ministério da Educação (MEC), pelo menos 14 pessoas já foram demitidas em decorrência da crise que emperra programas. Técnicos do MEC temem que o impasse em relação à análise da alfabetização, que dese...

Alunos criam robô que facilita o resgate de vítimas de afogamento em águas turvas

Dois estudantes de uma escola pública do Amapá criaram um robô que facilita o resgate de vítimas de naufrágios e a manutenção de pequenas e médias embarcações nos rios turvos da Amazônia. O projeto foi apresentado na 17ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada este mês em São Paulo, e premiado em 2º lugar na categoria "Mentalidade Marí...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados ...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Estudantes criam robô de papelão que mantém escola limpa, em João Pessoa

Com o objetivo de manter o ambiente escolar sempre limpo, alunos da escola municipal Castro Alves, em João Pessoa, criaram um robô que funciona como lixeiro. A ideia foi dos próprios estudantes que contaram com a ajuda do professor de robótica, disciplina que integra a grade curricular das escolas municipais da capital. Segundo Emerson Rodrigues, um dos cria...

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

A greve dos professores da rede municipal de Castanhal já dura mais de 30 dias. A paralisação atinge 84 escolas nas zonas rural e urbana da cidade, no nordeste do Pará. A solução do impasse ainda não tem previsão. A Prefeitura Municipal publicou decreto que reduz em até 30% o salário dos docentes. Recentemente um ação de 28 professores contra o decreto teve ...

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacion...

Prefeito de Montes Claros anuncia pagamento para professores, mas não estipula data

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS), convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que os salários e rescisões dos professores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, serão pagos integralmente com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao ser questionado sobre o prazo para que os pagamentos se...

O preocupante rumo da educação

A péssima qualidade da educação brasileira é uma das causas da baixa produtividade do país. Sem tornar a economia mais produtiva, o país não conseguirá crescer a taxas mais elevadas de modo sustentado. Nesse cenário, os rumos da educação no atual governo terão peso importante para definir a capacidade de crescimento do país no médio e no longo prazo. Até o m...

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

Com mais de 40 anos de expertise na área de finanças, administração e educação, o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), professor Carlos Alberto Decotelli, destaca que vai priorizar a atuação da autarquia como um gestor estratégico de recursos para a educação no Brasil. Na nova gestão, Decotelli também reitera a importância...

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado por esta...