Professores da rede municipal de Castanhal seguem em greve por 30 dias
A greve dos professores da rede municipal de Castanhal já dura mais de 30 dias. A paralisação atinge 84 escolas nas zonas rural e urbana da cidade, no nordeste do Pará. A solução do impasse ainda não tem previsão. A Prefeitura Municipal publicou decreto que reduz em até 30% o salário dos docentes.
Recentemente um ação de 28 professores contra o decreto teve parecer favorável da Justiça, que manda revogar imediatamente a decisão da administração municipal e ainda pagar o que foi descontado nos contracheques.
Mas essa decisão não abrange todos os profissionais. Com base nela, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) ingressou com ação coletiva pedindo anulação do decreto em benefício de toda a categoria.
25 mil sem aula
Pelo menos 25 mil estudantes estão sem aula no município. De acordo com a Prefeitura, o decreto tem respaldo jurídico. Ainda segundo a administração, o valor que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa pelo Governo Federal não é suficiente para custear todas as despesas da educação.
A Prefeitura disse que vai recorrer da sentença. A Justiça não se manifestou sobre abusividade da greve