Inep defende calendário do Enem e afirma tomar medidas redobradas de prevenção à covid

Após um pedido da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira, 8, pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em função do avanço da pandemia, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) defendeu a manutenção do calendário atual

Enem deve ser adiado por causa do aumento de casos de covid? Veja o que dizem especialistas

de infecções. Algumas regiões, como o Estado do Amazonas e a cidade de Belo Horizonte, já determinaram o fechamento do comércio por causa do aumento das internações pela covid-19. Mais de 5,7 milhões de estudantes em todo o País estão inscritos para realizar as provas, principal forma de acesso ao ensino superior público. Para a epidemiologista Ethel Maciel, o momento

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

confirmou que, de fato, a Lei de Cotas induz o aumento da migração de alunos do sistema privado para o público, na transição do ensino fundamental para o ensino médio. "Na média, de 2012 a 2015, esse aumento é de 29%, quando comparado ao período entre 2008 e 2011, antes da adoção da Lei de Cotas. Eu comparo alunos de uma mesma escola, antes e depois da lei

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

em 2021”. - Em 09/12, no UOL: “Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb”. - Em 10/12, em O Estado de S.Paulo: “Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S”. - Em 11/12, no G1/Jornal Nacional: “Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

. Esse projeto abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). O dinheiro seria destinado para o pagamento do salário dos profissionais da educação e também de outras áreas como técnicas, administrativas

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

do Conselho Nacional de Educação (CNE) permite atividades remotas para o ensino básico e superior, público e particular, até o fim de 2021. No Distrito Federal, a adoção de carga horária à distância ficará a critério de cada rede de ensino ou instituição, de acordo com o diálogo entre a comunidade escolar, e com base nos dados da pandemia do novo coronavírus

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, comunitárias e filantrópicas. Uma das alterações abria espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

(Ministério Público Federal) e do meio político, o que levou a um recuo ao longo da tramitação da proposta. Ainda na fase inicial, os deputados aprovaram destaques que permitiam escolas privadas sem fins lucrativos, entre elas aquelas ligadas a igrejas (confessionais), receberem recursos do Fundeb, dentro de um limite de 10% das vagas ofertadas. Este era um desejo

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

as individualidades locais", ressalta ele, que também é pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público (Cepesp/FGV). Também caberia ao governo federal estimular os gestores educacionais, a partir de novos indicadores, a trabalhar para atender a todos os alunos - e não entregar o mesmo tipo de conteúdo e ensino, a despeito das diferenças

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público. A regra valeria inclusive para colégios ligados ao Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc). Atualmente, a Constituição já permite o repasse de recursos federais para escolas privadas sem fins lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

12,8 bilhões do ensino público. Hoje, após uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o plenário votou o texto como veio do Senado, mas ainda há uma sugestão de alteração ao texto para ser analisada pelo plenário. Com a aprovação, o texto já seguirá para sanção presidencial. O texto de Rigoni, que foi resgatado no Senado e aprovado

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

do Fundeb para alunos matriculados gratuitamente em suas escolas no ensino fundamental e médio. A medida, inconstitucional segundo juristas e membros do Ministério Público Federal, tem o potencial de transferir mais de R$ 10 bilhões para a criação de vagas onde não há demanda. A justificativa da emenda proposta pela deputada não é a da necessidade de criação

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto

Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas

do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou

Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas

do Todos pela Educação. A proposta voltará para a Câmara. Na prática, os deputados ainda poderão resgatar a medida polêmica. A entrega de recursos públicos para escolas religiosas nos ensinos fundamental e médio, conforme aprovado pela Câmara, foi criticada por especialistas da área e considerada inconstitucional. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou