O desafio da ressocialização

pelo país, boa parte delas em condições precárias. Há, ainda, previsão de aumento da demanda por vagas no sistema socioeducativo nos próximos anos, em um cenário de aprofundamento das desigualdades sociais no mundo pós-pandemia. Baseado em dados do Conselho Nacional do Ministério Público, do próprio Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Denúncias de violação aos direitos das crianças e adolescentes aumentam 68% no RN em 2021

As denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 68% de janeiro a setembro de 2021 comparado ao segundo semestre de 2020. O dado foi compilado pelo Instituto Santos Dumont (ISD), com base no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família

Brasil: 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza

é infância. Mesmo no Estado de São Paulo, a maior economia do país, com peso de 31,6% do PIB brasileiro, a situação é totalmente assustadora. Segundo números divulgados pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), o Estado registrou 8,4 mil acidentes de trabalho infantil entre 2012 e 2020, o que representa uma média de 933 casos anuais, ou pasmem

Deputados usam a tribuna para criticar condições de volta às aulas presenciais no Acre: ‘Quadro caótico’

da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep). Calendário O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. Já o segundo

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

mil habitantes. Segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a relação ideal é de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes. A taxa de respiradores disponíveis para os brasileiros também era baixa, de apenas 3,1 equipamentos para cada 10 mil habitantes. O dispositivo – muito demandado durante os picos da pandemia

Erika Hilton e Maria Marighella pedem que ministro da Educação seja condenado por improbidade

As vereadoras Erika Hilton (PSOL) e Maria Marighella (PT) —dos municípios de São Paulo e de Salvador, respectivamente— enviaram uma representação ao Ministério Público Federal solicitando a abertura de uma investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. As parlamentares pedem que o chefe da pasta seja condenado por improbidade administrativa

Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

itinerários interdisciplinares com nomes diferentes desses. Um exemplo é o modelo da empresa Conexia, do grupo SEB, presente em 400 escolas particulares do país. Ela oferecerá três itinerários em 2022: criação de startups, saúde e inovação e cidadão do mundo. Novos itinerários serão oferecidos ano a ano. A carga horária extra será oferecida presencialmente

‘Sex Education’: como a realidade mostrada na série chega à sala de aula no Brasil?

, e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Materiais necessários: campanhas publicitárias do Ministério da Saúde sobre o uso de preservativos em determinadas datas festivas tais como carnaval e festa junina, por exemplo. Etapa 1: pesquisa e análise das campanhas na aula de Língua Portuguesa. Análise do slogan, das imagens e dos textos. Perguntas norteadoras

Brasil se prepara para fazer a maior mudança do ensino médio em 2022, mas professores e alunos temem confusão sobre novas regras

a proposta pedagógica. Apesar de a nova "arquitetura" para essa etapa do ensino no país ter sido definida pelo Ministério da Educação, um levantamento mostra que o processo de implantação está atravancado. De acordo com o Movimento Pela Base, apenas Santa Catarina, entre as 27 unidades da federação, tem as cinco principais medidas de regulamentação do novo ensino

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

A Campanha A Juventude Negra quer Viver surgiu a partir da campanha saúde mental da população negra importa realizada em 2020 pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) )ANPSINEP), que completou 10 anos de criação, e segue mobilizando atores da sociedade civil no no enfrentamento ao racismo e na promoção da saúde mental

A preocupante saúde escolar

Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar apresenta um quadro preocupante dos adolescentes e jovens do País. Segundo o estudo, um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual e quase um quarto dos estudantes brasileiros afirmou ter sofrido bullying de colegas. O IBGE ouviu 188 mil

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

% estavam na faixa etária de 6 a 10 anos. O acesso à educação é um direito essencial, garantido pela Constituição, assim como as condições básicas de sobrevivência, como alimentação e saúde (mental e física). Nesse ponto é importante também considerar que embora a disparidade social existente no país seja um fator importante, as questões que afligem a baixa renda também

6 projetos vencedores do WISE Awards respondem a demandas educacionais urgentes

, como pobreza, violência doméstica, discriminação sociocultural e vulnerabilidades relacionadas à saúde física e mental. Como consequência, acabam não desenvolvendo comportamentos adequados à idade para resolver problemas de forma crítica, lidar com relacionamentos com sensibilidade ou gerenciar conflitos com tato. Solução e impacto Por meio de uma parceria

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Saúde da População LGBTIA+, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Direitos sexuais e reprodutivosOs direitos sexuais e reprodutivos estão garantidos na Constituição Federal. Conforme o Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes, do Ministério da Saúde, eles são baseados no direito do cidadão de "decidir livremente sobre a própria vida

Prefeitura de SP vai contratar mães para levar alunos de volta à escola

uma parceria com o Instituto Liberta para combater a exploração sexual, um dos motivos que podem provocar a evasão escolar. A parceria prevê o treinamento dos profissionais da Educação e a distribuição de materiais de campanhas de conscientização na rede municipal de ensino. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

devido à manutenção de de regras criadas antes da pandemia pelo Ministério da Educação. A pasta exigiu que a isenção de taxa de inscrição só valesse para estudantes que justificassem ausência na prova anterior com documentos comprobatórios. Segundo entidades da área, alunos mais pobres que não foram à prova por medo da Covid-19 acabaram excluídos. Segundo

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde