Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

entrada na ação em 2015. Ele afirmou que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, "contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal". O julgamento começou ontem no plenário virtual. Nessa modalidade, os votos são carregados na plataforma online sem debate ou reunião

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

entrada na ação em 2015. Ele afirmou que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, "contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal". O julgamento começou ontem no plenário virtual. Nessa modalidade, os votos são carregados na plataforma online sem debate ou reunião

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

entrada na ação em 2015. Ele afirmou que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, "contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal". O julgamento começou ontem no plenário virtual. Nessa modalidade, os votos são carregados na plataforma online sem debate ou reunião

Número de inscritos no Enem PPL quase dobra em 2022 no Piauí: 'educação transforma vidas', diz secretário de justiça

O Piauí registrou um aumento de 86,97% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) de 2022. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), 2.038 internos do sistema prisional realizaram as inscrições. Em 2021, foram 1.090. Nesta edição, as provas do Enem PPL ocorrem nos dias 10 e 11

O Brasil de Paulo Freire está de volta. E agora, qual caminho trilhar na Educação?

em inúmeros municípios brasileiros se traduziram na possibilidade real de um vínculo entre escola e vida, entre prática social e aprendizagem escolar, garantindo o exercício de uma educação pública e participativa, sintonizada com a justiça social. Propostas bancárias e truculência: tempos de perda de direitos Mas a educação dominadora, tão denunciada por Paulo Freire

O Brasil de Paulo Freire está de volta. E agora, quais caminhos trilhar na Educação?

em inúmeros municípios brasileiros se traduziram na possibilidade real de um vínculo entre escola e vida, entre prática social e aprendizagem escolar, garantindo o exercício de uma educação pública e participativa, sintonizada com a justiça social. Propostas bancárias e truculência: tempos de perda de direitos Mas a educação dominadora, tão denunciada por Paulo Freire

Organizações unificadas para criar uma educação antirracista

negra, indígena e quilombola evidenciam que o estado brasileiro não oferece uma educação de qualidade para essas populações". É assim que Dandara Oliveira, especialista em Juventude e Raça na ActionAid, organização internacional que trabalha por justiça social, equidade de gênero e étnico-racial e pelo fim da pobreza, desenha o cenário educacional brasileiro

Outra educação é possível: práticas pedagógicas antirracistas, antimachistas e antilgbtqia+fóbica

O vídeo apresenta a sessão 4 do 6° Encontro de Educação para as Relações étnico-raciais da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, que discute políticas de justiça e reparação étnico-racial na educação. Na mesa, as convidadas partilham conhecimento e sabedoria que vêm da luta nos movimentos populares e do chão dos territórios e do feminismo

Indígenas do Brasil dão nova cara ao debate climático

descumpre mais de 80% das recomendações da ONU para direitos humanosDanny Barbosa: uma diretora trans e negra no cinema brasileiro Para rastrear grileiros e mineradores ilegais, os Uruê Uá Uá começaram a usar drones e aparelhos de geolocalização. Obtiveram fotos e mapas que apresentaram na Justiça como provas contra os criminosos. "O filme não mostra apenas a luta

Balanço da Lei de Cotas e as aprendizagens para as universidades

Este vídeo do VI Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais da FEUSP, intitulado Políticas de justiça e reparação étnico-racial na Educação: avanços e pontos de tensão e atenção. Na Mesa 2 - Balanço da Lei de Cotas e as aprendizagens para as universidades, os convidados celebram os dez anos da lei de cotas e refletem sobre os desafios e efeitos

Direito à Educação: a promessa do presidente eleito

com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), por exemplo, já há um diagnóstico sobre os principais desafios que precisam ser enfrentados. Juntos, gestores e conselhos de Educação, órgãos do Sistema de Justiça e do Controle Externo, entidades representativas de prefeitos, legislativo e a sociedade civil têm trabalhado incansavelmente

Pesquisadora negra ativista e professora da Uespi é nomeada para equipe de transição do governo Lula

-secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional. JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Andrei Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal; Camila Nunes, doutora em Sociologia pela USP; Carol Proner, doutora em Direitos Humanos; Cristiano Zanin, advogado; Flavio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito; Gabriel Sampaio, ex-secretário

Movimento negro busca sob Lula ministérios com mais verbas

Membros dos movimentos negros aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem o Ministério da Igualdade Racial, pasta prometida em campanha, como um local garantido para um representante. Afirmam, porém, que ministérios com maior orçamento como Economia, Educação e Justiça, por exemplo, também deveriam ser chefiados por negros. Desacreditam

Pesquisador e lideranças de comunidades tradicionais do Maranhão analisam tema da redação do Enem 2022: visibilidade aos povos que ficam na invisibilidade

que está com depressão, tem que gente que tá com medo de sair", destaca Valda. A comunidade recebeu uma liminar da Justiça garantindo aos moradores do local a posse das terras, mas essa liminar foi derrubada pelos supostos donos do território. Enquanto isso, a comunidade que vive na região não consegue ter a liberdade de construir suas casas de forma digna, pois vive com medo

O fim de um ciclo de militares na política

em 1880. Só acabou em 1888. Testamento no Judiciário O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional da Justiça, barrou a nomeação de sete desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) e abriu uma saia-justa no mercado de nomeação de magistrados. Contrariou o ministro Kassio Nunes Marques, mas sua decisão foi mantida pelo ministro

Governo Bolsonaro entrega MEC como casa vazia e destruída, diz especialista

o título do relatório", afirmou Toledo. "O que eles estão dizendo é: 'não há nenhum indício de fraude, mas não podemos passar um atestado de idoneidade total às urnas e à Justiça Eleitoral porque se não vamos perder o emprego'", acrescentou. O jornalista disse que faltou "hombridade" aos militares para reconhecerem a legitimidade do sistema eleitoral brasileira

Governo de transição divide trabalho da equipe de Lula em 31 grupos; veja lista

: Agricultura, pecuária e abastecimento; Assistência social; Centro de governo; Cidades; Ciência, tecnologia e inovação; Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento agrário; Desenvolvimento regional; Direitos humanos; Economia; Educação; Esporte; Igualdade racial; Indústria, comércio e serviços; Infraestrutura; Inteligência estratégica; Justiça e segurança pública

Com obras inacabadas e ações na Justiça que se arrastam por anos, mais de 4 mil crianças aguardam vagas em creches de Palmas

falam da dificuldade e angústia que é precisar trabalhar e não ter com quem deixar as crianças. Muitos até procuraram a Justiça, mas essa fila não anda para a grande maioria. Desde 2016 é anunciada a construção de Cmeis em Palmas. Em 2017, a gestão assinou ordem de serviço para o início das obras de sete unidades. Três delas seguem inacabadas. Na semana passada

Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?

, a Procuradoria, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Rio. Já o procurador Daniel Almeida Oliveira destaca que, no plano federal, alguns pontos críticos foram atendidos pelo governo Bolsonaro, como a reposição de quadros da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Polícia Penal Federal e, mais recentemente

Jovens de periferias do Brasil participam da COP 27 no Egito

o futuro do planeta, o futuro dos países, a partir do debate do clima. É um espaço bem democrático no sentido de muita diferença de participação. Mas é um espaço também de resolução de algumas causas" diz Thuane Nascimento. "A gente ocupa esse espaço com a bandeira da juventude negra, periférica e favelada, trazendo pautas como justiça climática e racismo ambiental