O governo federal vai instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de "Conselho da República" para definir diretrizes sobre o tema. A medida foi anunciada nesta terça-feira em reunião no Palácio do Planalto.
– O objetivo da reunião é que a partir daqui consigamos instalar um forum de discussão e deliberação, conselho da república, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a nossa juventude– afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O governo elaborou uma cartilha emergencial de recomendação para proteção e segurança no ambiente escolar. O documento será uma orientação inicial para as redes de ensino.
-- A partir de segunda feira vamos fazer uma formação de todos os gestores escolares em como implementar as recomendações no ambiente escolar de todas as escolas públicas -- disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Ministro da Educação anunciou um pacote de medidas para fortalecer a infraestrutura das escolas e a ampliação de equipes para cuidar da saúde mental dos estudantes.
-- O presidente Lula hoje anuncia um programa de fomento de implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, infraestrutura, equipamentos, formações e apoio na implantação dos nucles psicossociais -- afirmou Santana.
Segundo o ministro, o MEC vai antecipar uma parcela dos recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que as instituições de ensino possam direcionar o recurso para utilizá-lo na proteção a escolas. Santana afirmou que R$ 1,097 bilhão poderá ser usado pelas redes.
-- Pode ser usado para várias ações, mas vamos sair com resolução hoje no FNDE para deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto em investimento para melhoria na proteção e segurança nas escolas -- explicou.
Lula chegou acompanhado da presidente do STF, ministra Rosa Weber, do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos ministtos Camilo Santana (Educação) e Flávio Dino (Justiça) e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Lula também convidou para o encontro, marcado para acontecer pela manhã no Palácio do Planalto, ministros de estado, além do Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e alguns parlamentares.
Essa será a segunda agenda oficial do presidente desde o seu retorno da China e Emirados Árabes Unidos, no último domingo. A primeira foi o encontro do chanceler de Vladimir Putin, Sergei Lavrov.
Na semana passada, o ministro Camilo Santana (Educação) se reuniu com cerca de 70 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação para discutir ações para o combate à violência nas escolas. A expectativa é que Lula seja apresentado ao resultado do encontro nesta terça-feira. Entre as demandas apresentadas, secretários solicitaram apoio para contratação direta de psicólogos e equipes de apoio e segurança.
Os gestores também pediram ao ministro auxílio para ampliar o número de agentes para portaria das escolas e promover a capacitação desses profissionais.
Encontro com religiosos
O Palácio do Planalto também articula um encontro de Lula com representantes de diversas religiões para chamar o segmento para colaborar com as soluções para o problema. O governo entende que as religiões têm um papel importante na pauta da segurança escolar, uma vez que podem ajudar as famílias e a dialogar com o ambiente familiar.
O encontro ainda não tem data definida, mas o Palácio do Planalto trabalha com a expectativa de que ele aconteça em breve.