Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiên...

Critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) no Paraná

A Instrução Normativa Nº 009/2023 – DEDUC/SEED estabelece critérios para oferta de Atendimento do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Considerando várias leis e resoluções federais, a instrução define a organização, atribui...

Abordagens para oferecer educação inclusiva na África Subsaariana e no Sul da Ásia

Este relatório examina abordagens para fornecer educação inclusiva na África Subsaariana e no Sul da Ásia, destacando as diversas metodologias adotadas para alcançar a inclusão educacional. As descobertas indicam uma ênfase nos professores, escolas e comunidades, além de abordagens centradas na criança. Evidencia também um foco nas intervenções qualitativas ...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado e da convivê...

A Avaliação do ensino-aprendizagem de pessoas com deficiência intelectual na escola regular em tempos de pandemia

O artigo tem por objetivo identificar a avaliação do ensino-aprendizagem no ensino regular durante a pandemia da Covid-19 (2020-2021), com enfoque na pessoa com deficiência intelectual. Os resultados mostram que a avaliação da pessoa com deficiência intelectual foi negligenciada no referido período. O estudo aponta para a necessidade de repensar a avaliação...

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame N...

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), terão, a partir de 1º de janeiro, a missão de conduzir o Ministério da Educação (MEC). Atuando como ministro e secretária-executiva da pasta, respectivamente, os dois cearenses poderão se embasar em políticas educacionais aplicadas no estado para a formulação de projeto...

Professora viraliza no TikTok ao ‘descolonizar’ a África com seus alunos

saiba mais Com apenas um ano em sala de aula, a escritora e professora de História Lavínia Rocha, de 25 anos, se destaca ao utilizar as suas redes sociais para mostrar a transformação que a educação antirracista e com diferentes dinâmicas pode causar. A professora viralizou na rede TikTok após mostrar a percepção de seus estudantes do 5.º ano do Colégio Fred...

Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

As propostas específicas para a população com deficiência apresentadas no relatório final do gabinete de transição do governo Lula, que assume o comando do País em 1° de janeiro de 2023, são mínimas e óbvias. No documento de 101 páginas há somente duas questões direcionadas: na página 61, o grupo sugere a revogação do Decreto n° 10.502, assinado por Jair Bol...

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educaçã...

Camilo quer tirar centrão do comando de fundo da educação e confirma Izolda como nº 2 do MEC

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira (27) que o centrão não irá mais comandar o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) envolvido em escândalos de corrupção no governo Jair Bolsonaro (PL). O fundo, responsável por ações como transferências de dinheiro para obras em ...

SP ainda tem baixos resultados educacionais após 28 anos de PSDB

As quase três décadas de governo do PSDB em São Paulo permitiram uma continuidade ímpar para o desenvolvimento de uma política educacional de longo prazo, mas essa oportunidade não fez com que as escolas públicas paulistas alcançassem a qualidade esperada para o estado mais rico do país. Após 28 anos de gestão dos tucanos, a rede de ensino estadual continua ...

Formação multidisciplinar é diferencial para profissional de Design

O que você pensa quando ouve a palavra design? Alguns vão fazer associação direta ao design de ambientes. Outros, ao design de roupas, sapatos e acessórios de moda. Também terão aqueles que citarão o design gráfico, o webdesign ou o design de produtos. Já deu para perceber que a profissão tem uma gama de áreas de atuação, mas sabia que é possível ter uma for...

Camilo não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade será educação básica

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do Centrão. Em breve pro...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...

Camilo Santana não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade do governo será educação básica

saiba mais BRASÍLIA – O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do...

Flexibilidade do Novo Ensino Médio precisa atender estudantes da educação inclusiva

[CONTEÚDO EM PARCERIA COM O INSTITUTO UNIBANCO] *Este conteúdo faz parte da série 'Novo Ensino Médio e Educação Inclusiva'* As melhores práticas de educação inclusiva no ensino médio são aquelas que consideram o estudante como protagonista do processo de escolarização e valorizam seu interesse e habilidades. Assim como nas etapas anteriores da trajetória e...

Além de garantir direitos, Educação Integral promove mais e melhores aprendizagens

O Instituto Rodrigo Mendes lançou recentemente o Painel de Indicadores da Educação Especial, que dá maior visibilidade para as crianças com deficiência. Tem o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA), da Fundação Tide Setubal, que vai apontar o índice socioeconômico, e o Ioeb (Indice de Oportunidades da Educação Brasileira), que olha para quais foram as oportunidades oferecidas pela gestão pública e não propõe nenhum tipo de ranqueamento.

Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem

São Paulo – O subgrupo técnico sobre Criança e Adolescente do Gabinete de Transição identificou que a fome, a violência sexual e a morte aumentaram nessa faixa etária no governo de Jair Bolsonaro. Um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos, sobretudo em crianças e adolescentes negros, indígenas e com deficiência, "v...