Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de educação. Ele é um instrumento para se obter qual valor necessário a ser investido por aluno. As estratégias para se chegar a esse valor é que geram tanto debate. Tempestade perfeita:Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, que desde 2002

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara, em julh...

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

BRASÍLIA— Com a votação da PEC do Fundeb no Senado prestes a acontecer, o Ministério da Economia circula um documento sobre os impactos da aprovação do texto vindo da Câmara nas contas públicas. A Economia problematiza a aprovação do Custo Aluno Qualidade, que prevê parâmetros de investimento anual por aluno para garantir uma educação de alto nível. Segundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

como a fonte dos recursos— não tem "dotação orçamentária", ou seja, não tem verba prevista. A emenda de fato não cita valores, mas foi sancionada para "regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia". "Não dá para usar esse argumento", diz o presidente da Undime (União dos Dirigentes

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

muito atacado porque acaba com as barganhas políticas na educação e aumenta a gestão e controle" sobre os recursos para a educação. Como anda a infraestrutura das escolas? Quatro a cada dez escolas do Brasil (39%) não dispõem de estrutura básica para a lavagem de mãos, 26% não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) não têm acesso à rede pública

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte que ...

Live | Em debate: critérios para a volta às aulas

O vídeo é uma realização da Fundação Santillana e apresenta uma discussão sobre a temática “Crítérios para a volta às aulas”, considerando o desafios impostos pela pandemia por Covid-19. Cinco meses após a interrupção das aulas presenciais em grande parte do país, o retorno às escolas tem mobilizado gestores, educadores e famílias em volta da questão: quand...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

da forma arredondada da Terra são exemplos recentes que indicam a força desse movimento conservador na educação. Durante o webinário, Waldhelm falou ainda sobre como a força do fundamentalismo religioso na condução de políticas públicas se articula muitas vezes a uma desconfiança mais geral em relação à ciência: Há uma pressão religiosa, uma bancada religiosa

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, mediante assistência técnica e financeira de forma supletiva para estados e municípios, assim como as medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. Para esses fins, seriam utilizados recursos do regime extraordinário fiscal. Para vetar o trecho, o governo

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

em administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. #AlunoAjudaAluno: O propósito da equipe do PapoFuturo As fragilidades que persistem nas iniciativas de universalização das políticas públicas no Brasil criam uma maior dificuldade no enfrentamento da pandemia. O caso da Educação, determinante para o desenvolvimento de nosso país, não é diferente. O problema

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

-se essencial um olhar das políticas públicas para a ampliação do acesso à internet de banda larga, principalmente nas periferias e comunidades, acompanhadas de estratégias pedagógicas e de acolhimento. Em um país tão diverso como o nosso, estratégias advindas das unidades escolares fazem a diferença no combate. Assim, como compreender o que está levando crianças

Resgatando a educação pelas ondas do rádio

Nesta matéria, foram compartilhadas três experiências que têm utilizado o rádio para manter o vínculo com estudantes e transmitir conteúdo durante a pandemia, em cidades do Brasil. Santo Estêvão, no interior da Bahia, Pindamonhangaba, interior de São Paulo e Caicó, no Rio Grande do Norte experimentaram utilizar essa ferramenta de comunicação como estratégia...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte de ...

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

esse ano e sua ausência poderia provocar "caos" na educação. Para Afonso Galvão, o governo ainda não entendeu a dimensão de uma medida considerada essencial, especialmente para municípios mais pobres. "O Fundo deve ser aprimorado e desenvolver políticas públicas capazes de promover justiça social em termos de distribuição dos recursos do Fundo, mas a aprovação

Camadas Educacionais: Ensino Médio em tempos de Pandemia

O vídeo é uma realização da Layers Education e apresenta uma discussão sobre o Ensino Médio em tempos de pandemia e os desafios trazidos para a educação pública. Discutem-se também acerca do aprofundamento das desigualdades sociais trazidas pela pandemia e de estratégias de inclusão. Mediação de Alexandre Santos.

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

com a retomada das aulas presenciais, imagine o que pode ocorrer aqui." Salomão Ximenes, professor de Políticas Públicas da UFABC, afirma que, além da sensação de insegurança em relação ao controle da pandemia, os dados também indicam que a população tem pouca confiança na condições de reabertura das escolas. "Apesar dos protocolos anunciados pelos estados

Educação vive crise de financiamento

como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto