Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

de Secretários de Educação (Consed) afirma estar em "veemente desacordo" com tais dispositivos, que "constituem séria ameaça de retrocesso no financiamento da educação pública brasileira". Em nota, o Consed ressalta que o substitutivo propõe a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima nas áreas da saúde e da educação, com a supressão do § 2º

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

presenciais. Desse montante, R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano, o que representa 76% do total disponível. Os dados, corrigidos pela inflação (IPCA), foram compilados pelo Todos Pela Educação, organização que fiscaliza políticas públicas da área. A entidade aponta dificuldades do governo federal de investir e articular as principais

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efeti...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Martins Filho, que criou em 1996 o Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (2005-2008), concedeu entrevista ao Brasil de Fato para comentar

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

para o enfrentamento do abandono e da evasão escolar, assim como para a superação dos demais desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus na política educacional brasileira. Por um lado, num contexto onde ainda não se pode contar com o sistema nacional de educação formalmente organizado, e de antigas carências nas redes públicas, os TCs, a par da fiscalização

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

ilegítimas às liberdades públicas, o alcance excessivo de poderes de emergência e o uso desnecessário ou excessivo da força não são apenas inúteis e sem princípios. Elas impedem a participação pública na tomada de decisões, que é a base para a elaboração de políticas sólidas", alegou.

O que é o ‘Pacto Federativo’?

? A proposição foi apresentada em 2019 pelo Líder do governo no Senado e recebeu a alcunha de "Pacto Federativo". Na realidade, a iniciativa representa uma ampla revisão de dispositivos constitucionais, com múltiplos impactos para a administração pública, nos aspectos orçamentários e de gestão fiscal, bem como no financiamento das políticas públicas de saúde

Movimento de Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

antirracista e declarações públicas nos interessam", fala Cássio. "Elas contribuem para implicar a escola em mudanças estruturais, criam possibilidades e com elas o coletivo se vê legitimado para apoiar e cobrar a direção". A escola contratou, em setembro de 2020, a consultoria de Suelem Benício, socióloga e mestre em políticas públicas para assessorá-la na transição

Escolas Antirracistas começa ano letivo com mais negros nos colégios

antirracista e declarações públicas nos interessam", fala Cássio. "Elas contribuem para implicar a escola em mudanças estruturais, criam possibilidades e com elas o coletivo se vê legitimado para apoiar e cobrar a direção". A escola contratou, em setembro de 2020, a consultoria de Suelem Benício, socióloga e mestre em políticas públicas para assessorá-la na transição

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda. O relatório do Todos Pela Educação é focado na educação básica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secretários de Educação cobraram

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

no relatório. Ineficiência de gestão Os números mostram uma ineficiência na gestão das políticas de educação, segundo o relatório do Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21). A área já enfrentava problemas antes da pandemia, mas o cenário atual traz ainda mais preocupação. "O relatório traz evidências da falta de gestão do Ministério da Educação", afirma Olavo

Em SP, escolas públicas têm menor adesão à volta presencial do que as particulares

é que, ao longo do ano passado, muitos deles não realizaram as atividades remotas —30% no caso do ensino fundamental. Pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, João Marcelo Borges integrou um grupo que estudou a questão em países europeus. Ele diz ter observado que a chave para a adesão ao retorno

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

, quando começaram as políticas públicas de acesso dos indígenas ao ensino superior — por meio de ações como o vestibular indígena e as cotas. "Testemunhei desistência entre indígenas nesse período de pandemia. Não que não queiram estudar ou não tenham se empenhado, mas é porque realmente estamos vivendo condições muito adversas", lamenta Nogueira. A antropóloga afirma

Bom exemplo do Ceará

pelo Banco Mundial —"Incentivos para os prefeitos melhorarem o aprendizado, evidências de uma reforma no estado do Ceará", de Ildo Lautharte, Victor de Oliveira e André Loureiro (Policy Research Working Paper 9.509, jan./2021)—, submeteu essa política pública ao teste empírico e mostrou que ela teve bons desempenhos. A grande dificuldade de avaliar uma política

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

Para o economista Mário Theodoro, de 63 anos, o baixo número de economistas negros em funções-chave no funcionalismo público ou na iniciativa privada reflete o racismo estrutural no País e acaba afetando a forma do Brasil de lidar com os desafios de criar políticas públicas mais efetivas. "O racismo 'organiza' a sociedade, abre e fecha portas, dependendo

Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep

Cerca de 500 estudantes vão ser afetados pelo fechamento de 30 cursos de graduação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em três campi, em Piracicaba (SP) e Santa Bárbara d’Oeste (SP). Não haverá mais aulas nas unidades de Santa Bárbara e do Centro de Piracicaba e as atividades serão concentradas em 12 cursos no campus Taquaral, também em Piraci...

ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política

da transformação em suas comunidades. "Quando falamos em desenvolver lideranças não estamos nos restringindo àquelas pessoas que pretendem seguir carreira política, eleitoral, mas a todas que desejam ter uma atuação pública, seja ela qual for, para fazer de suas comunidades, e, por que não, do Brasil um lugar mais justo e democrático", explica Vinicius Zunino, coordenador

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

todos os dias. Pais e mães relatam com frequência que foram bem recebidos nas escolas, até que tiveram a vaga negada ao comunicar que seu filho tem uma deficiência ou transtorno do espectro do autismo. Nesses casos, a família deve denunciar a escola ao Ministério Público, ou constituir um advogado, ou buscar a Defensoria Pública para entrar com uma ação judicial

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas de avaliação...

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

, de busca por expansão do ensino integral e diversificação de possibilidades no ensino médio (governo Temer). Uma melhoria dependeu da anterior para acontecer, ainda que que as políticas tenham aparecido mais à base da vontade do governo de ocasião do que de um plano articulado, pactuado com a sociedade. E como cada governo impõe sua própria agenda, é difícil