Plano Estadual de Educação da Bahia

Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016

Esta Lei Lei nº 22.062, de 20 de abril de 2016, altera a Lei de nº 21.710, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de professor de Educação Básica do Estado de Minas Gerais.

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição

Noções de cálculo I no Ensino Médio: uma proposta de intervenção curricular

O trabalho apresenta uma discussão metodológica para o ensino de noções de Cálculo Diferencial e Integral no Ensino Médio, propondo uma maneira de ensino distante do rigor matemático excessivo adotado na Universidade, além de discutir, com isso, as altos índices de reprovação e o abismo existente entre a matemática trabalhada na Educação Básica

Os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia no ano de 2009

Investiga os efeitos do Prêmio Escola Nota Dez como instrumento de gestão educacional high-stakes nos processos pedagógicos das escolas premiadas de Sobral e das apoiadas de Caucaia, no Ceará, bem como em verificar se a política de bonificação adotada pelo prêmio vem provocando mudanças no trabalho docente.

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016

Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor

Revista Brasileira de Educação - Volume 21; Número 64

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação

Por que ir à escola? Os sentidos atribuídos pelos jovens do Ensino Médio

Quais os sentidos atribuídos à escola por jovens? Quais são as peculiaridades e significados de sua permanência na Educação Básica? A pesquisa aqui apresentada busca compreender essas questões, a partir de um trabalho feito em 2013 com jovens do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas e particulares de São Carlos (SP). Como resultado, nota

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Jovens em contextos sociais desfavoráveis e sucesso escolar no Ensino Médio

Artigo analisa o perfil de jovens em contextos sociais desfavoráveis que chegaram com sucesso ao terceiro ano do Ensino Médio - em idade apropriada, sem terem sido reprovados e/ou abandonado a escola. Utilizam-se microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - edição 2011. Constata-se que muitos indivíduos em condições sociais desfavoráveis

Conexão Futura - Educação integral

% das escolas públicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos e das alunas da educação básica do brasil. Essas questões são abordadas pelo programa.

Experimentos de baixo custo no ensino de física na Educação Básica

O trabalho propõe a utilização de experimentos de baixo custo nas aulas de ciências, dada a dificuldade de compreensão de fenômenos físicos apresentados em aulas expositivas, verbalistas e teóricas, além da falta de relação com situações reais do cotidiano.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Desarrollo profesional docente y liderazgo escolar en escuelas de Educación Básica

Neste artigo, investigam-se as condições profissionais de diretores e professores no México. Foram aplicados questionários a diretores e professores com foco nas variáveis ​​de desenvolvimento profissional e liderança escolar, considerando também aspectos como formação profissional, indução e aconselhamento docente, avaliação docente e clima escolar. Os res...

Ideb

O programa Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público. Neste episódio, Larissa Werneck entrevista professores que falam sobre os resultados do Ideb 2015. Refletindo sobre os indicadores, mostram que a educação não avançou e continua num patamar

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos