Melhora do desempenho em português e matemática foi tímida em 2016 — Foto: João Bittar/Divulgação/ MEC
As séries testadas no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) tiveram aumento tímido de desempenho em 2016 em relação ano anterior, segundo o governo do estado.
A secretaria de Educação (Sedu) divulgou nesta terça-feira (28) o desempenho dos 1º, 2º, 3º, 5º e 9º anos do ensino fundamental nas disciplinas de português e matemática das redes estadual e municipais de ensino.
Um dos exemplos disso é a avaliação de Português do 5º ano, que teve 214,6 pontos em 2016 e 207,8, no anterior. “É uma tendência de melhoria, mas muito lenta. Então o pacto vem para acelerar isso”, diz Haroldo Correa Rocha, secretário de Educação.
O secretário se refere ao Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), uma parceria entre governo do estado e municípios que começou a ser assinado ontem e que vai garantir cooperação entre municípios e estados para adoção de novas ações para melhorar a educação básica.
“O Ceará possui hoje 77 escolas entre as 100 melhores do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, disse o secretário para justificar a parceria.
Do Ceará, o estado vai trazer metodologias e materiais utilizados na escola. Entre as transformações estão formação de professores, qualificação de pedagogos. O pacto vai atingir a educação básica, até a 8ª série ou 9º ano.
ICMS
O governo do Espírito Santo vai enviar para a Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca os resultados na educação básica como um dos critérios de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A melhoria da educação vai ser o critério principal”, diz Haroldo Corrêa.
O programa
O que é?
O Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) testa o desempenho nas disciplinas de português e matemática de alunos da educação básica das redes estadual e municipais de ensino.
Pacto com municípios
O governo do estado iniciou as assinaturas com as prefeituras do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para melhorar o desempenho da educação básica. O pacto é resultado de convênio do estado com o governo do Ceará, que irá disponibilizar material e metodologia que colocou as escolas do estado nordestino entre as melhores no Índice de Desenvolvimento Educação Básica (Ideb).
200 milhões de reais para novas creches
O governo do estado vai disponibilizar R$ 200 milhões, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a construção de creches em diversos municípios do Espírito Santo
O número de novas vagas criadas não foi divulgado, mas no início do ano, quando a notícia foi anunciada, o governo tinha a intenção de construir aproximadamente 300 creches.
“O que podemos observar, é que há um desafio, que está associado à expansão da oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos. Há uma necessidade de expansão dos investimentos em infraestrutura, para garantir a ampliação do acesso. O mesmo já não é válido para as demais faixas etárias, que carecem de investimentos de outra natureza, ou seja, na melhoria da qualidade do ensino”, observou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
Prazo
De acordo com o governo, um planejamento já está sendo executado, paralelamente ao trabalho de adesão dos municípios ao Pacto de Aprendizagem, para que possam ser otimizados os recursos. A previsão é que até o final de 2017 sejam direcionados os recursos às cidades.
Além disso, com a nova lei do Pacto de Aprendizagem sancionada ontem pelo governador Paulo Hartung, a Sedu fica autorizada a firmar acordos de cooperação técnica e financeira com os municípios, com instituições de ensino superior públicas, privadas e fundacionais, organizações da sociedade civil e outros estados.