Prazo para enviar propostas de redesenho curricular é até dia 10

As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal têm até o próximo dia 10 para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de redesenho curricular das escolas participantes do programa Ensino Médio Inovador. Serão destinados mais de R$ 350 milhões para execução dos projetos ao longo do ano letivo de 2017, que vão beneficiar 3,1 milhões de estudantes.

O coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Wisley João Pereira, explica que a ação é importante para a implantação do novo ensino médio. “O programa já prevê a ampliação do tempo de permanência dos estudantes no ensino médio para 5 ou 7 horas e busca a construção de um currículo mais aderente ao projeto de vida dos estudantes brasileiros, que dialogue com a juventude”, explica.

Estão inscritas no programa Ensino Médio Inovador mais de 8,4 mil escolas, que receberão os recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É a primeira vez que a verba é transferida dentro do ciclo pedagógico. Até então, o dinheiro era repassado no fim do ano letivo, o que impossibilitava a aplicação dos projetos. “A escola terá o ano inteiro para executar suas propostas pedagógicas com o recurso em conta”, garante Pereira.

As regiões Norte e Nordeste já foram contempladas com os repasses e, em abril, as unidades escolares de todo o país devem receber as parcelas, depositadas diretamente nas contas das escolas. O valor repassado é proporcional ao número de alunos matriculados no ensino médio. Escolas de zona rural ou de localidades consideradas vulneráveis, com índice socioeconômico baixo ou muito baixo, recebem 10% a mais por estudante matriculado.

Etapas - Em 2016, as secretarias de educação fizeram a adesão ao programa e apontaram as escolas para participar – ou permitiram que as instituições optassem. No início de 2017, foram selecionadas as escolas adimplentes em seus conselhos escolares, ou seja, sem pendências com prestação de contas de recursos do PDDE recebidos em exercícios anteriores.

Cada uma elaborou as propostas de redesenho de acordo com suas especificidades. Agora, os projetos validados pelas secretarias de educação devem ser encaminhados ao MEC, até 10 de abril. Depois da execução das propostas, as escolas devem encaminhar a prestação de contas às secretarias de educação até 31 de dezembro deste ano.

Programa - O Ensino Médio Inovador foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. De acordo com o documento, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades integradoras que articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.

Entre as iniciativas, estão o aumento da carga horária nos três anos do ensino médio, de 2,4 mil horas para, no mínimo, 3 mil; a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas; o estudo da teoria aplicada à prática; o fomento das atividades culturais; e professores com dedicação exclusiva.

Assessoria de Comunicação Social - MEC (04.04.2017)