I Conferência de Educação Escolar Indígena

Documento Final da Conferência nacional de educação escolar indígena que reunindo lideranças políticas e espirituais, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas, Conselho Nacional de Educação, entre outros para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e a...

Educação e conselho tutelar: a necessária interlocução entre os diferentes órgãos

O artigo busca analisar o impasse advindo de um dos princípios fundamentais da ação do Conselho Tutelar, a sua parceria com a educação. Problematiza o constante desafio de construção permanente de uma rede e a necessária interlocução entre os diferentes órgãos.

Indisciplina e violência na escola e o processo de ensino-aprendizagem: algumas considerações a partir da organização do trabalho pedagógico

A indisciplina e a violência na escola se constituem como realidades que desafiam a organização do trabalho pedagógico por promoverem exclusão educacional. A prática pedagógica, docente e discente, torna-se fundamental para pensar como se dão a indisciplina e a violência na escola. Nesse sentido, busca-se, no presente trabalho, articular a concepção

(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente

Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia e Ensino...

A importância de parcerias na prevenção das violências nas escolas

A Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, em parceria com a SE/GDF, está realizando um Plano de Convivência Escolar na Rede Pública de Ensino. Parte do processo foi a pesquisa representativa dos alunos e professores da rede do DF, do 5º ano a 3ª série do Ensino Médio. Investigando as relações sociais e os conflitos no ambiente escolar, procurou

A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa

O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.

Masculinidades, raça e fracasso escolar: narrativas de jovens na educação de jovens e adultos em uma escola pública municipal de São Paulo

procura resgatar a condição de sujeitos desses alunos, criando um espaço educacional diferenciado. Todavia, os significados do modelo hegemônico que esses jovens compartilharam, ao longo do ensino fundamental regular, permanecem incólumes durante sua trajetória no CIEJA, apontando assim outras possibilidades de reflexão para a compreensão e intervenção pedagógica

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas ...

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Evolução e desigualdade na educação brasileira

O estudo apresenta a evolução e as desigualdades ainda reinantes nas condições educacionais dos brasileiros. Entende-se a desigualdade educacional como um dos principais problemas que potencializam a manutenção das desigualdades sociais enfrentadas pela população. A análise mostrou que, apesar da ampliação que vem ocorrendo, ainda existe um baixo acúmulo

Por um Ensino Médio mais atraente

A proposta do Ensino Médio Inovador pretende incentivar as redes a promoverem inovações pedagógicas nas escolas públicas a partir de uma rediscussão do currículo. Reconhecido como etapa final da educação básica somente no ano de 1996, o ensino médio brasileiro ainda não encontrou sua identidade. As pesquisadoras da Fundação Carlos Chagas, Gisela Tartuce

Análise de projetos sociais: caminho para melhorar o ensino

Desenvolver projetos sociais é uma tarefa tanto do governo quanto das associações e ONGs formadas por representantes da sociedade civil. No entanto, a avaliação de sua eficácia é de extrema importância e deve sempre ser levada em conta.Nesta entrevista, a pesquisadora Marialva Rossi Tavares faz um breve histórico dos projetos sociais no Brasil, destacando su...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual

Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens

O Comunicado da Presidência nº 30 dá início a uma série de análises do Ipea sobre a Pnad 2008 e aborda os temas da desigualdade, pobreza e qualidade dos domicílios e acesso a bens. De acordo com os dados de 2008 da Pnad/IBGE, houve uma queda da pobreza e uma diminuição da desigualdade de renda dos domicílios brasileiros. No que se refere às condições de vid...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)

Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.

Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1

Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.